Reduc paralisa caldeira e evita interdição pelo MTE

Por Luís Alberto Ferreira

     A gerência da Refinaria Duque de Caxias interrompeu a operação da Unidade de Recuperação de Enxofre (U-3350), na sexta-feira, 11 de fevereiro, para evitar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditasse uma de suas caldeiras em razão de descumprimento de norma de segurança. Pela Norma Regulamentadora nº 13, a caldeira da URE teria que ser parada para inspeção interna no último dia 25 de fevereiro. A gerência da Reduc, apostando que o MTE fosse mudar a categorização da caldeira para Especial, decidiu não parar o equipamento para não ter que reduzir a produção. A parada da caldeira implicaria na parada da U-3350 e redução da carga de outras unidades. O Sindipetro Caxias alegou que o atraso na parada da caldeira constitui risco grave e iminente, pondo em risco a segurança dos trabalhadores e instalações, e cobrou dos auditores fiscais do MTE a interdição do equipamento. Temendo a interdição, a Reduc parou a caldeira e, por consequência, a U-3350.

     O Sindipetro Caxias há anos vinha lutando pela classificação desses equipamentos como caldeiras. A gerência da Reduc insistia em classificá-los como geradores de vapor. Ao final, a disputa entre o Sindicato e a gerência da refinaria terminou com a vitória da representação dos trabalhadores. Em março de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu que são caldeiras categoria B os equipamentos da Unidade de Recuperação de Enxofre, mostrando que o Sindipetro Caxias tinha razão.

     Vale destacar que, do ponto de vista da empresa, essa disputa é muito mais econômica do que técnica. Caso fossem consideradas geradores de vapor, a inspeção interna desses equipamentos poderia ser feita a cada dez anos, o que representaria uma grande economia para a Petrobrás. Do ponto de vista do Sindipetro Caxias haveria um aumento do risco de acidentes.

     Na última sexta-feira a disputa entre o Sindipetro Caxias e a gerência da Reduc se deu em razão da categorização das caldeiras. De acordo com a NR-13, as caldeiras categoria B precisam ser paradas para inspeção interna a cada 18 meses. Caso a Reduc obtivesse a anuência do Sindicato, as caldeiras passariam a ser de categoria Especial e as inspeções periódicas poderiam ser feitas a cada 40 meses, fazendo a empresa economizar. Ocorre que a gerência da Reduc nunca se dispôs a negociar com o Sindipetro Caxias, que sempre exigiu a adequação das caldeiras às normas técnicas, incluindo o aumento de um posto de trabalho para acompanhamento do equipamento. Como não conseguiu a anuência do Sindicato, a gerência da refinaria acionou o MTE, mas a ação teve efeito contrário ao esperado e a Reduc teve que parar a U-3350 para não ter a caldeira interditada.

     O Sindipetro Caxias vem alertando que a URE da Reduc é a unidade que mais acidenta trabalhadores próprios em todo o Sistema Petrobrás. Uma dessas caldeiras explodiu em abril de 2009 e, por sorte, não vitimou nenhum trabalhador, causando apenas danos materiais. Na época do acidente, visando garantir a segurança dos trabalhadores, o Sindicato solicitou a interdição da URE em razão de risco grave e iminente. O MTE, por sua vez, decidiu não interditar a unidade e cobrou da Reduc um plano de adequação das caldeiras à NR-13.

     A URE é uma unidade que tem como objetivo extrair o enxofre do gás ácido produzido por outras unidades da refinaria, reduzindo o teor de enxofre nos gases devolvidos ao meio ambiente.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 229, do Sindipetro Caxias, em 15 de março de 2011.