Paz no Natal e um Ano Novo muito feliz!

Por Luís Alberto Ferreira*

     Mais um Natal se aproxima. Época de fazermos uma reflexão sobre o rumo de nossas vidas e planos para o novo ano que se descortina. Tempo de celebrar o aniversário de um homem que nasceu na Galileia há pouco mais de dois mil anos, viveu na pobreza, pregou o amor e o perdão, e mudou a história do mundo: Jesus.

     Muitas vezes nos concentramos na troca de presentes e no que vamos comer nos dias de festa, esquecendo o verdadeiro sentido do Natal, que é a celebração pelo nascimento de uma nova humanidade fundada no amor entre os homens.

     A própria mídia, particularmente uma rede de televisão, interessada em difundir os valores da sociedade de consumo, transformou o sonho das pessoas em simples presentes ou em uma coisa que pode ser comprada em qualquer loja ou shopping center. Pobres daqueles que acreditam que os sonhos das pessoas se resumem a um presente de Natal. Os nossos sonhos são muito maiores que qualquer objeto ou coisa que pode ser colocada à venda em uma vitrine comercial.

     Nós, brasileiros, em especial, sonhamos com um país cada vez melhor para todos, com educação e atendimento de saúde de qualidade, igualdade de oportunidades, emprego, melhor distribuição de renda, redução da desigualdade social, desenvolvimento, moradia, saneamento básico, democratização da cultura, acesso à terra e a um lazer sadio, entre tantos outros sonhos. Queremos eliminar a pobreza e o analfabetismo no Brasil, mitigar a violência e servir como exemplo de tolerância religiosa e étnica para o mundo.

     Avançamos muito na última década na direção de nossos sonhos, mas ainda temos um longo caminho a trilhar. E a caminhada será árdua e difícil, não podemos nos enganar. O Brasil é um país ainda com grandes e graves problemas a serem resolvidos.

     Nós, trabalhadores, nos sentimos orgulhosos ao vermos, nos últimos oito anos, um igual ocupando o cargo de maior importância na hierarquia política brasileira. Fomos conduzidos por um operário que perdeu um dos dedos da mão no torno mecânico de uma fábrica e sabemos bem o sofrimento e a angústia do trabalhador no momento em que sofre um acidente de trabalho. Naquele instante, certamente, o torneiro-mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhador assalariado, de família pobre e origem nordestina, deve ter se sentido o pior dos seres humanos. Por um segundo, jamais poderia supor que alcançaria a Presidência da República e, muito menos, que realizaria um governo com índice de aprovação nunca visto em qualquer lugar do mundo.

     A trajetória de Lula ensina que os trabalhadores precisam compreender a sua importância e a sua capacidade para conduzir os destinos dessa grande nação.

     O operário nordestino e pobre nos entregou, em 2010, o melhor presente de Natal que poderíamos sonhar: o nascimento de um Brasil melhor para todos os brasileiros. E o povo brasileiro devolveu o presente a Lula, elegendo Dilma Roussef sua sucessora.

     Queremos, agora, continuar sonhando e, aos poucos, realizar todos os nossos sonhos. Sem esquecer os ensinamentos de homem chamado Jesus, que pregou o amor e a igualdade entre homens e mulheres, nos ensinando a aceitar as diferenças e perdoar nossos semelhantes.

     Paz no Natal e um Ano Novo muito feliz! É o que deseja o Sindipetro Caxias para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

     Publicado no informativo Unidade Nacional nº 217 do Sindipetro Caxias em 20 de dezembro de 2010.

A personalidade da década

     Os brasileiros reconheceram o trabalho que esse homem de origem pobre, com pouco estudo e retirante nordestino realizou por seu país na última década, elegendo Dilma Rousseff sua sucessora. O mundo inteiro passou a respeitar o Brasil graças ao desempenho desse líder no plano interno e à sua política externa independente. A personalidade da década no mundo é, sem dúvida alguma, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil.



Foto: Ricardo Stuckert/PR



CSA é multada e seus gerentes indiciados por crime ambiental

     O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou por crimes ambientais a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o diretor de projetos da companhia, Friedrich-Wilhelm Schaefer, e o Gerente Ambiental Álvaro Francisco Barata Boechat. As penas podem ultrapassar 19 anos de reclusão para cada um dos dirigentes. A ação, ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), demonstra que, desde junho de 2010, a TKCSA vem gerando poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente a comunidade vizinha da usina, em Santa Cruz.

     "Uma usina siderúrgica do porte da CSA, construída em pleno ano 2010, não pode deixar de adotar tecnologia de controle adequada, capaz de prever e captar qualquer emissão de poluentes atmosféricos ou hídricos. O referencial precisa ser outro e pautado no respeito à legalidade e às determinações do órgão ambiental", diz o Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador do GATE-Ambiental. Caso condenada, a empresa pode ser punida também com multa, suspensão total ou parcial de atividades e interdição temporária de direitos, como proibição de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios e participar de licitações, pelo prazo de cinco anos.

     As investigações do MPRJ começaram após o recebimento de denúncias sobre irregularidades ambientais.

Quatro crimes ambientais

     De acordo com a ação penal, ajuizada na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, o empreendimento e os executivos cometeram quatro crimes ambientais, alguns de forma reiterada. O principal deles consistiu no derramamento de ferro-gusa - usualmente destinado à unidade de aciaria - em poços ao ar livre, sem qualquer controle de emissões. Em contato com o solo, o ferro-gusa resultante do derretimento do minério de ferro e recém-saído do alto-forno provoca a emissão de toneladas de material particulado, podendo causar doenças de pele, irritação de mucosas e problemas respiratórios. A ação menciona vistorias e relatórios do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

     Ao agir deste modo, os réus cometeram quatro crimes previstos na Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais): causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana; instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes; deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental; e apresentar, no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

     A denúncia foi complementada por diversos relatórios técnicos do INEA, além de um estudo realizado pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), atestando aumento de 600% na concentração média de ferro na área de influência da TKCSA em relação ao período anterior ao início da pré-operação. O estudo também aponta violação ao padrão primário para partículas totais em suspensão, ou seja, nível máximo legal tolerável para a concentração de poluente atmosférico, acima do qual a saúde da população pode ser afetada.

* Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Filtro solar é EPI

     As empresas têm obrigação de fornecer filtro solar a todos os seus empregados que trabalham expostos ao sol, como determina a NR-15, tendo em vista que o protetor solar é considerado Equipamento de Proteção Individual (EPI).

     Não fosse obrigação legal, o fornecimento de protetor solar é uma questão de humanidade para com os trabalhadores. Além disso, a norma prevê limites de tolerância para exposição ao calor, dependendo da temperatura de bulbo úmido, devendo ser respeitados intervalos para descanso a cada hora.
     Há que se lembrar que o câncer de pele é o tipo mais comum no Brasil e o número de casos no país vem crescendo à taxa de 8% ao ano na última década.

Relação entre empresas e sindicatos é uma construção

Por Luís Alberto Ferreira

     Como falei anteriormente, a relação entre as empresas e a representação dos trabalhadores é uma construção, cujo alicerce é a credibilidade e o cimento é o cumprimento dos compromissos assumidos.

     Acredito que os sindicatos estejam prontos para pôr mãos à obra e avançar, cada vez mais, em um processo de negociação para que todos saiam ganhando: a sociedade, que precisa dos produtos que saem das fábricas, de crescimento, desenvolvimento e renda; as empresas, que só se justificam no sistema capitalista em que vivemos se obtiverem os resultados esperados pelos seus acionistas; e os trabalhadores, que precisam levar o pão de cada dia para sustentar suas famílias, mas fazendo o seu trabalho com a garantia da preservação de sua saúde e sua segurança.

     Quanto à renda do trabalhador, os sindicatos brasileiros têm muito em que avançar. Segundo o DIEESE, em países da Europa, em média, a massa salarial representa um total de até 65% do Produto Interno Bruto – PIB, enquanto no Brasil essa massa salarial atinge cerca de 40% do PIB. Portanto, há muito que avançar no que diz respeito a salários.

     Quanto às questões de saúde e segurança dos trabalhadores, ainda precisamos avançar muito mais do que na última década. Precisamos avançar na questão da Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno, com a redução do Valor de Referência Tecnológico – o VRT – nas indústrias petroquímicas e siderúrgicas, com investimentos em equipamentos e na proteção e conscientização dos trabalhadores quanto ao risco Benzeno.

     Precisamos avançar na questão da qualificação da mão-de-obra, no treinamento, para que as empresas, por um lado, tenham um ganho de produtividade, evitando os re-serviços e reduzindo o tempo das intervenções, e, ao mesmo tempo, aumentando a garantia para o trabalhador que vai realizar o serviço com mais segurança, minimizando o risco de acidentes. Precisamos avançar também no apoio às CIPAs e na integração entre elas.

     Precisamos avançar na questão do pagamento das horas extras realizadas. Não que os sindicatos defendam a realização das horas extras. Ao contrário, se há necessidade de realização de horas extras é porque há falta de efetivo para realização do trabalho, o que deveria demandar a contratação de novos empregados. Mas, uma vez que as horas extras sejam realizadas, têm que ser pagas.

     No que tange à Petrobrás, em particular, é preciso também aumentar a primeirização de suas atividades. Nos últimos anos, a terceirização aumentou muito no Sistema Petrobrás, certamente em razão dos novos empreendimentos e do investimento no pré-sal, o que provoca uma distorção e a perda da cultura e do conhecimento dentro da empresa, tendo em vista que o trabalhador contratado, em geral, leva esse conhecimento adquirido embora após o fim do contrato.

     Finalmente, existem pontos mínimos que precisam ser respeitados pelas empresas em relação aos trabalhadores. Podemos destacar a questão do efetivo mínimo necessário para a segurança das instalações e dos próprios trabalhadores. Outro ponto é a prática odiosa da subnotificação de acidentes de trabalho, que representa uma redução dos investimentos das empresas em segurança, pois pagarão uma alíquota menor do SAT – Seguro de Acidentes de Trabalho – a ser recolhido ao INSS, sem necessidade de aumentar investimentos em segurança e prevenção de acidentes. A garantia do pagamento de cada minuto que o trabalhador empregou para realizar seu trabalho. O fornecimento dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – necessários para que se possam mitigar os riscos presentes no ambiente de trabalho.

     Fazendo uma mea culpa, os sindicatos precisam avançar na mobilização dos trabalhadores para que sejam constituídas as OLTs – Organização por Local de Trabalho – de modo a que os sindicatos tenham acesso a todos os problemas do ambiente de trabalho e os trabalhadores possam estar mais organizados.

     Por fim, não adianta tentarmos nos enganar, porque no sistema capitalista sempre existirá uma relação conflituosa entre capital e trabalho, embora os interesses das partes nem sempre sejam antagônicos. As empresas precisam apresentar resultados para justificarem sua existência. Os trabalhadores precisam da renda do seu trabalho e o mercado está hoje muito mais favorável à classe trabalhadora do que há 10 anos. Não existe mais uma legião de desempregados como anteriormente. O Brasil vem crescendo e se desenvolvendo e é preciso distribuir essa riqueza em porções iguais entre todos. Só resta às partes procurarem os pontos em comum para estabelecerem uma relação em que ambos saiam ganhando e o direito dos trabalhadores seja respeitado.

     Pronunciamento no II Seminário de Excelência em Prestação de Serviços e Relações de Trabalho da Reduc realizado em 15 de dezembro de 2010.

Hora extra no repouso remunerado

Por Normando Rodrigues*

     Em 1949, a Lei 605 conferiu aos trabalhadores brasileiros o repouso remunerado semanal, e a remuneração em dobro do feriado trabalhado. O repouso remunerado, preferencialmente aos domingos, significa que este dia não é “neutro”, não pago, como ocorre nos EUA, no Reino Unido, e em alguns outros países, mas computado no salário mensal do empregado.

     As horas extraordinárias devem ter seu valor refletido em cada repouso remunerado, pela média, pois têm natureza de remuneração do trabalho e, como tal, devem ser computadas para a remuneração do repouso. Para ficar claro: o salário já tem a remuneração do repouso embutida, mas como as horas extras elevam essa remuneração, é necessário calcular o reflexo das mesmas no repouso. Mas como realizar esse cálculo?

     O repouso remunerado é um dia no ciclo semanal de trabalho, ao qual o trabalhador faz jus se trabalhar os demais seis. Nesse caso, o reflexo no repouso (um dia) deve ser o valor diário médio das horas extras trabalhadas nos dias úteis (seis dias) naquele ciclo. Em razão direta, por conseqüência, o reflexo corresponde a 1/6 (um sexto) das horas extras realizadas no ciclo semanal. Como a mesma proporção (6 dias úteis x 1 dia de repouso remunerado) é mantida ao longo do mês, pode-se calcular o valor mensal do reflexo da mesma forma, somando-se as horas extras do mês e dividindo o respectivo valor por 6.

     Bem, esse é o lugar comum. Mas e nos casos em que a relação trabalho x folga não é de 6 x1, mas outra? Na indústria do petróleo temos proporções distintas dessa para as áreas administrativa, e para os turnos de 8 e de 12 horas, e em razão dessas distintas proporções é necessário um outro cálculo do reflexo das horas extras sobre o repouso remunerado.

     Mas qual outro cálculo?

     Já contamos a história da criação do repouso semanal remunerado pela Lei 605/49, e que esse corresponde a 1/6 (um sexto) das horas extras realizadas no ciclo semanal. Como a mesma proporção (6 dias úteis x 1 dia de repouso) é mantida ao longo do mês, o valor mensal do reflexo é igual à soma das horas extras do mês divida por 6.

     Durante muito tempo, para qualquer outro regime de trabalho, qualquer que fosse a relação entre dias de trabalho e dias de repouso, aplicou-se o 1/6 para o cálculo do reflexo das horas extras. Isso porque a mesma Lei 605/49 prevê seu emprego nos casos do trabalhador autônomo portuário, e do trabalho a domicílio, partindo-se daí para generalizações aplicáveis a todas as situações.

     Mas isso era incorreto, porque o artigo 7º, alínea "a", da mesma 605/49, afirma que, para o trabalhador que recebe por período (mês, semana, quinzena, ou dia) a remuneração do repouso semanal corresponderá a "um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas".
Ou seja, cada dia de repouso remunerado deve ser remunerado com o mesmo valor do dia de trabalho, incluídas as horas extras. Então, o que acontece com os demais regimes?

     Apenas a título de exemplo usemos o regime de 14 dias de trabalho seguido de 21 dias de repouso remunerado. Como fica o cálculo do reflexo das horas extras?
     Cada um dos 21 dias de repouso deverá ser remunerado com o valor médio diário das horas extras praticadas nos 14 dias de trabalho!
Trataremos da lógica dessa proporção, e de sua aplicação para todos os regimes.

     Como vimos, cada dia de repouso deverá ser remunerado com o valor médio diário das horas extras prestadas nos dias de trabalho. Como se realiza esse cálculo?

     Continuemos com o exemplo didático do regime de 14 x 21. Não importa se o trabalhador realizará horas extras em todos os 14 dias, em um só dos mesmos, ou em qualquer número intermediário. O que importa é que o valor das horas extras realizadas nesses 14 dias seja dividido por 14, resultando no valor médio diário de horas extras com remuneração devida no período.
Imaginemos que foram feitas horas extras em 4 dias dos 14, e que o valor total dessas horas extras é de R$ 2.500,00. A média diária será de R$ 178,57 (2.500,00/14).
     O reflexo desse valor médio diário em cada dia de repouso remunerado será o mesmo. Seu total nos 21 dias será então o resultado de R$ 178,57 x 21, o que nos dá o total de R$ 3.750,00.

     Mas, nesse exemplo, temos um regime com ciclo em 35 dias, assim como outros regimes também têm ciclos outros também não correspondentes ao mês legal de 30 dias. Assim, a maneira mais fácil e direta de realizar esse cálculo é usar a relação direta entre dias de trabalho e dias de repouso.
Como no regime de 14 x 21, a proporção é de 1 x 1,5, basta então multiplicar o valor mensal das horas extras por 1,5. É simples assim? Vamos conferir com o cálculo do exemplo acima.

     O valor mensal das horas extras era de R$ 2.500,00. Multiplicado por 1,5, chegamos no mesmo valor do resultado acima, de R$ 3.750,00.

     Qual o cálculo devido para cada um dos regimes praticados na indústria do petróleo?
     Comecemos pela maioria, os empregados do setor privado. Esses, no trabalho embarcado, se submetem a regimes de trabalho de 14 x 14. Nesse caso, enquanto perdurar o regime, como cada dia trabalhado gera 1 dia de repouso remunerado;

· Reflexo diário de 100% da média diária de horas extras.
Os empregados petroleiros do setor privado, porém, que trabalham em regime de 5 dias úteis, com repouso no sábado e no domingo, têm uma proporção de 5 x 2, ou seja, cada dia trabalhado gera 0,4 dias de repouso remunerado;

· Reflexo diário de 40% da média diária de horas extras.
Esse cálculo de 40% também se aplica aos empregados administrativos da Petrobrás, para os quais o sábado é dia útil não trabalhado. Nas áreas operacionais, com turnos de 8 horas, o regime é de 3 dias de trabalho por 2 dias de repouso remunerado, com cada dia trabalhado gerando 2/3 (dois terços) de dia de repouso remunerado;

     Durante anos os sindicatos filiados à FUP reivindicaram a correção desse pagamento, o que, no caso da Petrobrás, era sistematicamente negado com desculpas estapafúrdias que envolviam cálculos mirabolantes de carga de trabalho semanal, ou de total de horas mensais.

     A única solução restante foi cobrar o cálculo correto na Justiça do Trabalho

* Assessor jurídico do Sindipetro Caxias

Artigo publicado nos informativos Unidade Nacional nº 213, 215 e 216 do Sindipetro Caxias, em novembro e dezembro de 2010.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

     O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado no último dia 10 de dezembro. A data foi escolhida em razão de a Assembleia Geral das Nações Unidas ter aprovado, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que enumera os direitos de todas as pessoas. Não se pode perder de vista que ainda há violações aos direitos humanos em todo o mundo, embora muito se tenha conquistado nas últimas décadas. O Dia dos Direitos Humanos é uma homenagem à coragem dos defensores dos direitos humanos que sofrem assédio, perdem seu trabalho, são injustamente encarcerados e, em muitos países, são agredidos, torturados e assassinados. Todos os países são responsáveis por proteger os defensores dos direitos humanos.

A imagem do ano

     Não há palavra para descrever a emoção presente nesta imagem. O nome desta senhora é Corina Etelvina Bento. Ela chora de emoção e sacode as chaves de sua casa nova, ao mesmo tempo em que é beijada pelo Presidente Lula. Dona Corina morava em um barraco no Morro do Alemão e foi uma das beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida. Ela ficou desabrigada durante as chuvas de abril no Rio de Janeiro. A fotografia foi tirada no dia 25 de outubro de 2010, pelo fotógrafo oficial da Presidência da República, Ricardo Stuckert.

Eleições 2010 e a Igreja Católica

Por Normando Rodrigues*

     Por invocação de Serra, setores reacionários da Igreja Católica manifestaram-se explicitamente nas semanas finais das eleições, a ponto de encenarem uma farsa capaz de empalidecer bons católicos.

     No dia da Padroeira do Brasil, por determinação do Arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis, Mônica Serra recebeu, como se fora “enviada” pelos mineiros do Chile, uma réplica da imagem tricentenária. Como prêmio, uma semana depois veio a notícia de que dom Raymundo seria nomeado Cardeal.

     Boa parte dos integrantes da Igreja se indignou com tais atitudes. A opção por Serra, explícita ou velada, causou protestos por parte de diversos teólogos, líderes religiosos, pastorais, associações, do grupo “Católicas pelo Direito de Decidir”, e da própria Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão vinculado à CNBB. Em geral apontaram como ilegítima a intervenção na escolha política dos fiéis, pouco afeita a um Estado laico e democrático.

     Apenas mais um capítulo de um milenar embate no qual, de um lado, opera a Igreja de Cristo, de Francisco, da vida eterna que se constrói enquanto se luta por igualdade e justiça. Dos trabalhadores, explorados, excluídos, pobres, desvalidos. De outro a Igreja do luxo, dos acordos secretos, dos palácios suntuosos, das guerras, das perseguições e torturas.

     A novidade é que esse último lado, o dos “Torquemadas”, que não agia tão abertamente desde 1964, e saiu-se agora como vencedor. Ocupou mais espaço do que merecia, pautou o debate político do 2º turno, e dificilmente deixará de repetir seu intento no futuro, seja qual for o “aborto” que então se utilize como pretexto.

*Assessor jurídico do Sindipetro Caxias, Sindipetro-NF e Federação Única dos Petroleiros.

Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 211 do Sindipetro Caxias, em 17 de novembro de 2010.

Telemarketing da Veja pós-derrota do Zé Bolinha

Por Dibarros

Olha só o telemarkting da revista Veja, tentando reconquistar um assinante depois da eleição. É de morrer de rir. 



Publicado no Blog do Nassif - www.brasilianas.org/brasilianas/blog

Desafios sindicais no governo Dilma (3)

Por Altamiro Borges*

     A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.

     As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.

A militância na disputa eleitoral

     Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.

     No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.

Hora de maior ousadia

     Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.

     Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.

     Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.

“Uma reforma revolucionária”

     Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória história do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.

     No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.

     Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável a aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.

Impactos da redução da jornada

     Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.200.000 novos empregos”.

     Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.
     Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se a alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.

Gargalos do sindicalismo

     Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.

     Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.

     Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar – como a cultura e o lazer.

A estratégica luta de idéias

     Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de idéias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.

     Por último, ainda no terreno da luta de idéias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.

*Jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e membro do Comitê Central do PCdoB.

Publicado originalmente no Blog do Miro – http://altamiroborges.blogspot.com/

O sindicalismo no governo Lula (2)

Por Altamiro Borges*

     O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período.

Quatro fases na história recente

     A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação.

     A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos.

     A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.

Passividade e voluntarismo

     A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes.

     Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB.

     A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.

Os três princípios “sagrados”

     Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias.

     Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros.

A legalização das centrais sindicais

     Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%).

     Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.

     Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial.

*Jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e membro do Comitê Central do PCdoB.

Publicado originalmente no Blog do Miro – http://altamiroborges.blogspot.com/

O sindicalismo no governo Dilma (1)

Por Altamiro Borges*

     A vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 dá continuidade ao ciclo político aberto com a histórica eleição de Lula, em 2002. Naquela ocasião, a chegada à presidência da República do carismático líder operário se deu num cenário bem mais difícil. A economia brasileira estava em frangalhos e quase foi à falência, curvando-se três vezes diante dos algozes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A destruição foi obra da política neoliberal de FHC, que entregou boa parte do patrimônio público nos leilões da privataria, bateu recordes de desemprego, retirou os direitos trabalhistas e reduziu o papel do estado como indutor do desenvolvimento da economia nacional.

     Diante desta herança maldita, o presidente Lula cedeu às pressões das elites e preservou o tripé neoliberal de juros altos, superávit primário e libertinagem financeira, o que manteve os índices de baixo crescimento econômico e alto desemprego. Mais ainda: Lula enviou ao parlamento uma proposta regressiva de contra-reforma da Previdência Social. Estas e outras medidas impopulares causaram uma justa frustração dos trabalhadores diante do novo governo, oriundo das suas lutas. O sindicalismo ficou atordoado, na defensiva, e presenciou a divisão de suas organizações.

     Com a crise do chamado mensalão, desencadeada pela mídia a partir de maior de 2005, parecia que a primeira experiência de um governo presidido por um operário caminhava para o total fiasco. A direita golpista chegou até a defender o impeachment de Lula, o que gerou imediata reação das organizações populares. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveu atos em vários estados e no Distrito Federal contra o golpe. Temendo a revolta popular, a direita passou a investir no “sangramento” do presidente, apostando numa vitória eleitoral em 2006.

A guinada desenvolvimentista

     Mas, aos poucos, o governo Lula deu passos no sentido de pôr em prática seus compromissos de mudança. A política externa ativa e altiva rompeu o alinhamento servil aos EUA, estimulou a integração latino-americana e diversificou as relações comerciais. Apesar da pressão das elites, o governo Lula garantiu o dialogo com os movimentos sociais e não criminalizou suas lutas. Com o tempo, ele passou também a adotar medidas de estímulo ao mercado interno e teve a ousadia de bancar os programas de transferência de renda que tiraram da miséria milhões de brasileiros – como Bolsa Família e Luz para Todos, entre outros.

     No segundo mandato, bem mais fortalecido ao sair da tormenta, o presidente Lula iniciou uma reorientação da política econômica, apostando no rumo desenvolvimentista, em especial com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve a retomada do crescimento econômico, invertendo a curva do desemprego. A grave crise capitalista mundial, detonada no final de 2008, chegou a ameaçar esta nova fase de prosperidade. Mas, como afirma o ditado popular chinês, a crise também é uma janela de oportunidade.

     Diante do risco, o governo Lula reafirmou sua linha desenvolvimentista. Cortou juros, aumentou os investimentos – inclusive no ousado programa Minha Casa, Minha Vida – e reduziu impostos no setor produtivo. O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela, ainda robusto. A projeção é que a economia cresça mais de 7% em 2010 e que a geração de emprego bata recorde histórico. O Brasil já se projeta como a quinta maior economia do mundo.

Direita é forte e vai espernear

     Dilma Rousseff tomará posse em 1º de janeiro neste cenário bem mais favorável. O legado do operário Lula não é a herança maldita do neoliberal FHC. O novo governo nasce com melhores condições para impulsionar o desenvolvimento do país e para enfrentar os seus graves problemas sociais, numa das nações que ainda ostenta os piores índices de desigualdade do planeta.

     Isto não pode gerar ilusão ou passividade. Afinal, a direita brasileira, que representa os interesses da elite nativa e dos impérios internacionais, ainda tem força. Ela jogou sujo e foi derrotada nas eleições, mas não entregará a rapadura facilmente. Fará de tudo para manter seus privilégios e para evitar qualquer reforma estrutural no país. Ela perdeu eleitoralmente, mas tentará vencer politicamente, enquadrando o novo governo ou investindo na sua desestabilização golpista.

     A eleição de Dilma Rousseff barrou o retrocesso neoliberal, mas não garante por si só o avanço nas mudanças. Com autonomia e inteligência política, os movimentos sociais precisarão intensificar a pressão para garantir seus direitos imediatos e futuros. A luta de classes tende a se acirrar no Brasil.

*Jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e membro do Comitê Central do PCdoB.

Publicado originalmente no Blog do Miro – http://altamiroborges.blogspot.com/

Petrobrás anuncia lucro líquido de R$ 24,5 bilhões de janeiro a setembro

     A Petrobrás registrou um lucro líquido de R$ 24,588 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 10% superior ao registrado em igual período do ano passado. O resultado foi favorecido pelo crescimento nas vendas internas, superior em 13%, e também pelo aumento de 35% na cotação do barril do petróleo tipo brent, que passou de US$ 57,15 para US$ 77,13.

     A informação foi divulgada na última quinta-feira, 11, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa. Nos três trimestres do ano, os investimentos aumentaram 11% em relação ao período anterior, chegando a R$ 56,5 bilhões. A produção de petróleo e gás no país subiu 2%.

     Barbassa ressaltou que o aumento no consumo do gás se deu pelo maior uso doméstico e também pela utilização em termelétricas a gás, elevando a demanda em 28%. O aquecimento da economia do país se refletiu ainda no crescimento expressivo de combustíveis automotivos, com destaque para a gasolina, com alta de 18%, favorecida pelo preço desfavorável do álcool anidro aos consumidores. O diesel registrou aumento de 10%.

     O lucro líquido no terceiro trimestre foi de R$ 8,566 bilhões, representando crescimento de 3% sobre o segundo trimestre. O valor de mercado da Petrobrás, após o processo de capitalização, atingiu R$ 373,766 bilhões.

Agência Brasil

Eleições 2010: os derrotados

Por Normando Rodrigues*

     Um novo Brasil saiu das urnas. O que nele interessa aos trabalhadores em geral, e à categoria petroleira, em particular?

     Comecemos por indagar quem ganhou e quem perdeu. Serra foi derrotado, mas, tal como Dilma, era apenas o depositário de uma série de ideologias, aspirações e propostas, com as quais, por motivos diversos, se identificou. Logo, a análise deve considerar os “espíritos” dos quais Serra foi avatar.

     As ferramentas empregadas pelo “Capitão Feio”, conservadorismo e preconceito religioso, anti-comunismo e denuncismo lacerdista, traduzem as alianças realizadas.

     Como já falamos em “espíritos”, comecemos pela questão religiosa.

     A emergência do debate religioso - apontada por diversos analistas como responsável pelo 2º turno - não passou de mero oportunismo desesperado de Serra. Quanto ao apoio de uma ou duas denominações protestantes minoritárias, trocado por promessas, isso é uma verdade tão exata que torna desnecessário qualquer outro comentário. Mas quanto à Igreja Católica o caso é outro, e mais grave.

     A opção de Serra deu oportunidade à maior manifestação eleitoral dos setores conservadores da Igreja Católica já registrada em nosso país. Ainda que a CNBB tenha desautorizado o uso de sua logo e nome, e que diversos bispos tenham protestado contra o que ocorria, sermões e documentos contra Dilma continuaram a ser distribuídos aos milhões. E, na reta final, o próprio Papa tentou interferir na escolha dos católicos, nos exatos termos dos panfletos ilegais apreendidos pela Polícia Federal.

     Qual o significado real desse movimento?

* Assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros, do Sindipetro Caxias e do Sindipetro-NF.

Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 210 do Sindipetro Caxias em 8 de novembro de 2010.

Somos todos brasileiros

Por Luís Alberto Ferreira*

     O resultado da eleição presidencial de 2010 revelou uma clara divisão entre pobres e ricos no Brasil. A culpa por essa divisão se deve, em parte, ao ódio com que os partidos derrotados se lançaram na oposição durante os oito anos do governo Lula e, também em parte, pela campanha eleitoral mentirosa e raivosa realizada pelo adversário da vitoriosa Dilma. Campanha, aliás, que contou com todo o apoio da mídia comercial que contribuiu muito para disseminar o ódio.

     Um simples passar de olhos pelos números evidencia o verdadeiro apartheid social que o pleito presidencial pôs à luz no Brasil. A recém-eleita Dilma recebeu a esmagadora maioria dos votos dos eleitores das regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país. Nas capitais dos Estados, foi a mais votada nos bairros pobres e nas periferias, enquanto seu adversário recebeu mais votos nos bairros nobres. Como a população mais pobre é também mais numerosa, a candidata de Lula se elegeu com larga margem de votos. E uma curiosidade: se fossem excluídos os votos das regiões Norte e Nordeste ainda assim Dilma Rousseff seria eleita.

     A presidente Dilma receberá como herança dessa louca batalha um Brasil socialmente dividido e precisará de muita habilidade política para novamente unir o país e governar para todos os brasileiros. Precisará ainda de uma oposição que, ao invés de investir no ódio e no preconceito, faça propostas de modo a se contrapor ao caminho trilhado pelo governo Dilma, mostrando outro rumo a seguir. Uma oposição coerente e respeitosa fará bem ao Brasil.

     Aberta ao diálogo com a classe trabalhadora, a presidente Dilma Rousseff poderá contar, em todas as horas, com os que desejam um país cada vez melhor. Afinal, como disse o Presidente Lula em pronunciamento à nação: “Somos todos brasileiros”.

* Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 210 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias em 08 de novembro de 2010.

Trabalhadores elegeram Dilma

Por Luís Alberto Ferreira* 

     Para o bem da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, a candidata do campo popular e democrático venceu a eleição presidencial de 2010. Dilma Rousseff será a nova presidente do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2011, substituindo Luiz Inácio Lula da Silva, o melhor presidente da história da República. No Planalto, pela primeira vez, uma mulher tomará a direção de um país que ainda precisa se desenvolver e reduzir a desigualdade social.

     Mas o que a vitória de Dilma representa para os trabalhadores? Significa que haverá diálogo com os trabalhadores e respeito à sua representação, constituída por sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, o que certamente não ocorreria se o vitorioso fosse o seu adversário na eleição. Outra questão: os trabalhadores vão ter conquistas automáticas? Não. Os trabalhadores vão ter que continuar na luta para avançar e conquistar. A diferença é que vão continuar a ter voz e influência para aprofundar as conquistas dos últimos oito anos.

     A verdade é que os trabalhadores terão muitos desafios pela frente, como lutar pela jornada de 40 horas de trabalho semanais, proposta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em campanha desde 2009. Outro desafio será aumentar a massa salarial que no Brasil é de cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto na Europa os salários representam em média 65% do PIB, segundo dados do DIEESE, sobretudo aumentando os salários mais baixos e o salário mínimo a fim de reduzir ainda mais a desigualdade social. Ocorre que esse aumento dos salários tem que ser sustentável, ou seja, tem que vir acompanhado de um aumento da produção de bens e serviços e de investimentos em infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia etc.) para não haver risco de que esse aumento seja consumido pela inflação.

     Para o Brasil, a vitória de Dilma representa a preservação do patrimônio público e da nossa soberania, consubstanciada na garantia de que empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Furnas, entre outras, não serão entregues a preço de banana e que o petróleo do pré-sal será explorado em benefício do povo brasileiro. Representa a garantia de que o país, como disse Chico Buarque, “não vai falar grosso com o Paraguai e a Bolívia, nem vai falar fino com os Estados Unidos”.

     Por fim, para os petroleiros a eleição de Dilma representa a manutenção dos investimentos da Petrobrás na construção de plataformas e navios no Brasil, ampliação de terminais e refinarias e a exploração da camada pré-sal, o que garantirá cada vez mais oportunidades de emprego e geração de renda para os brasileiros de todas as regiões do país.

*Publicado no informativo Unidade Nacional nº 210 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias em 08 de novembro de 2010.

Flagrante de um crime eleitoral

“Jesus te ama! Corra para os braços dele (última chance).”

     A frase acima estava escrita a giz no quadro negro da Seção 019, da 11ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, instalada na sala 204-A da Unisuam, em Bonsucesso, por volta das 13 horas do dia 31 de outubro. Um eleitor fotografou (fotos abaixo, com baixa qualidade) o quadro negro ao lado da urna eletrônica e reclamou às mesárias que aquilo constituía crime eleitoral. Ao ser questionada pelo eleitor do por que não apagava a frase, a presidente da mesa afirmou que não teria meios para apagá-la. O próprio eleitor teve que apagar a mensagem com um dos apagadores que estavam sobre o quadro negro. Por fim, avisou às mesárias que, embora seja católico e acredite em Deus, eleição não tem nenhuma relação com religião e um ato como aquele revela total falta de apreço pela democracia.

Deixa a Dilma me levar

Sem palavras.

Vídeo da caminhada do dia 21 de outubro

Trabalhadores rumo à vitória!

     Como disse Leonardo Boff, em 2002 a esperança venceu o medo e em 2010 a verdade vai vencer a mentira e a calúnia. Ouça o jingle histórico da campanha de Lula em 1989 agora em versão regravada por Wagner Tiso especialmente para Dilma.

O samba da bolinha de papel

Partido alto composto por Tantinho da Mangueira e Serginho Procópio.

Uma líder extraordinária

Por Hugh O'Shaughnessy / The Independent

Foto: Roberto Stuckert


   A mulher mais poderosa do mundo começará a andar com as próprias pernas no próximo fim de semana. Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.

     Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.

     Sua ampla vitória prevista para a próxima eleição presidencial será comemorada com encantamento por milhões. Marca a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.

     A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. As pesquisas mostram que ela construiu uma posição inexpugnável – de mais de 50%, comparado com menos de 30% - sobre o seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.

     Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.

     Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.
     Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.

     Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.

     A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.

     Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.

     Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.

     Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.

     Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano. Denúncias recentes de irregularidades financeiras entre membros de sua equipe quando estava no governo não parecem ter abalado a popularidade da candidata.

     A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

* Publicado no Brasil pela Agência Carta Maior / Tradução de Katarina Peixoto.