Cerca
de 500 petroleiros e seus familiares participaram da IV Caminhada Ecológica da
Primavera do Sindipetro Caxias realizada no dia 24 de setembro, na Reserva Ambiental
dos Petroleiros. Os participantes fizeram um percurso de 4 quilômetros, ida e
volta, da entrada da Reserva até a represa do Macuco, dentro da Rebio Tinguá.
Os petroleiros plantaram mais de 800 mudas de espécies nativas da Mata
Atlântica em área degradada pela ação humana dentro da Reserva. Foram doadas
aos presentes mais de 50 mudas produzidas no Horto-Escola.
Após
a caminhada, os petroleiros e seus familiares participaram de um churrasco de
confraternização na área de lazer da Reserva Ambiental, à beira do lago
principal, na companhia de pássaros, patos, cisnes, cotias e capivaras, em
completa integração com a natureza. Foi um dia para ficar na memória.
A eleição para os Conselhos Deliberativo e
Fiscal da Petros terminou no dia 29 de setembro com a vitória dos candidatos da
Chapa 22, Paulo César Martin e Danilo Silva, que foram eleitos titular e
suplente do Conselho Deliberativo, onde um total de 13 duplas disputaram as
duas vagas. O outro conselheiro eleito foi Paulo Teixeira Brandão, cujo
suplente é Fernando Siqueira.
Para o Conselho Fiscal, foi eleito Epaminondas
de Souza Mendes, junto com Emídio, que ocupará sua suplência. Apesar de não
terem sido eleitos, os candidatos da Chapa 32, que foi apoiada pela FUP e
Sindicatos, Daniel Samarate e Jorge Silva, tiveram uma votação expressiva, ao
conquistarem 10.428 votos, que representaram 36% dos votos válidos.
Paulo César e Danilo obtiveram 8.465
votos, dos quais 5.689 foram pela internet e 2.776, pelo telefone. Ao todo,
31.061 eleitores participaram da votação para o Conselho Deliberativo e 30.529
votaram para o Conselho Fiscal.
Durante os 14 dias de votação, as duplas
22 e 32 percorreram vários estados do país debatendo as principais questões do
Plano Petros e Plano Petros-2, colocando a previdência complementar na agenda
da categoria. A FUP e seus sindicatos agradecem a participação e o apoio de
todos os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas que democraticamente
exerceram seus direitos, votando e elegendo para a Petros companheiros de luta
e comprometidos com as causas e os direitos da categoria.
“Senhor
presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor
secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras
e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhoras
e senhores,
Pela
primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate
Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem
o compromisso de ser a mais representativa do mundo.
É
com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este
momento histórico.
Divido
esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu,
nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no
mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das
mulheres.
Na
língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero
feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim:
coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no
dia de hoje.
Senhor
Presidente,
O
mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande
oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada,
pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem
precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as
pessoas e as nações.
Mais
que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem
exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos
derrotados.
Agora,
menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos,
até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos
soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.
Essa
crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países.
Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na
condução do processo, mas como todos os países sofrem as conseqüências da
crise, todos têm o direito de participar das soluções.
Não
é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos
ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta
de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.
Uma
parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais
apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o
crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários
daqueles interesses legítimos da sociedade.
O
desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho,
por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem,
a face mais amarga da crise – a do desemprego – se amplia. Já temos 205 milhões
de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos.
É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do
Planeta.
Nós,
mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística.
Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a
violência e a dor.
Senhor
Presidente,
É
significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive
praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com
cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países
desenvolvidos.
Como
outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela
crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada.
Queremos – e podemos – ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é
aguda.
Um
novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a
oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os
compromissos que regem as relações internacionais.
O
mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e
de coordenação política.
Não
haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem
os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais
instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e
outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima
urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.
As
políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação
mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando
reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.
Já
a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico.
Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da
recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.
Está
claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar
o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro
recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas
de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países
emergentes podem ajudar.
Países
altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o
caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o
reequilíbrio da demanda global.
Urge
aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte
inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a
adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de
impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente
expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.
A
reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida,
prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais
responsáveis pelo crescimento da economia mundial.
O
protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos,
pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.
Senhor
Presidente,
O
Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento,
mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso
superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas
sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.
Estamos
tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à
crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de
renda e inovação tecnológica.
Há
pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna,
que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade
global.
Temos
insistido na interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que
as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias
do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.
É
assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na
liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos
humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à
soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da
democracia naquele país.
Estamos
aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo
em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola,
geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.
Senhor
Presidente,
Desde
o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se
convencionou denominar “Primavera Árabe”. O Brasil é pátria de adoção de muitos
imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de
um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.
É
preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de
ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a
condução do processo.
Repudiamos
com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos
convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser
sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode
limitar-se a intervenções em situações extremas.
Apoiamos
o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de
conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do
desenvolvimento.
O
mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os
conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia,
inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas
civis.
Muito
se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a
responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos.
Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais
acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio
Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.
Senhor
Presidente,
A
cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de
representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O
ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em
torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor
Presidente, protelar mais.
O
mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade
contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e
não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.
O
Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do
Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos
promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação.
Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins
que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz,
estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.
No
Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de
superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.
O
autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos
são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção.
Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos
beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de
violação, onde quer que ocorram.
Senhor
Presidente,
Quero
estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil
está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir
para seu desenvolvimento soberano.
Mas
lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na
Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como
tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações
Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembléia, acreditamos que é
chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.
O
reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à
autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente
Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos
anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e
estabilidade política em seu entorno regional.
Venho
de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em
harmonia – como deve ser.
Senhor
Presidente,
O
Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança
do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países
assumam as responsabilidades que lhes cabem.
Apresentamos
uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução [de emissões],
durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião
de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução
de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações,
com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.
Teremos
a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o
Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes
de Estado e de Governo compareçam.
Senhor
Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,
O
Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à
pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a
diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as
regiões e entre os gêneros.
O
Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das
liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio, antes 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no
meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção
de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a
pobreza extrema no Brasil.
No
meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais.
Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São
elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na
educação de seus filhos.
Mas
o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela
valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o
secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em
sua gestão à frente das Nações Unidas.
Saúdo,
em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle
Bachelet.
Senhor
Presidente,
Além
do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do
mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer
aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas
que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida
familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.
Junto
minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da
vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me
permite estar aqui hoje.
Como
mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da
democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.
E
é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta
Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia
Geral da ONU.
Selecionamos 123 capas da revista, de 1993 a 2010. Elas formam uma
narrativa surpreendente, quase uma história em quadrinhos da história política
do período. FHC é o presidente dos sonhos da publicação. Sério, compenetrado e
trabalhador, fez uma gestão exemplar e não está para brincadeiras. O
ex-metalúrgico, por sua vez, brinca com a bola e é um demagogo que merece
apenas um chute no traseiro.
O presidente Lula sofreu impeachment em
agosto de 2005. Quase ninguém se lembra dele. Era um trapalhão barrigudo, chefe
de quadrilha e ignorante.
A história seria assim, se o mundo virtual
da revista Veja fosse real. Selecionamos 123 capas da revista, de 1993 a 2010. Elas formam uma
narrativa surpreendente, quase uma história em quadrinhos da história política
do período. FHC é o presidente dos sonhos da publicação. Sério, compenetrado e
trabalhador, fez uma gestão exemplar. O ex-metalúrgico, por sua vez, é um
demagogo que merece apenas um chute no traseiro.
A visão de Veja é a visão da
extrema direita brasileira. Tem uma tiragem de um milhão de exemplares e é lida
por muita gente. Entre seus apreciadores está, surpreendentemente, o governo
brasileiro. Este não se cansa de pagar caríssimas páginas de publicidade para
uma publicação que o achincalha com um preconceito de classe raras vezes visto
na imprensa.
Freud deve explicar. Clique no link abaixo
para ver a sequência. Vale a pena.
Nos dias 16 e 17 de setembro acontece o Seminário
"50 anos de Reduc: ganhos, perdas e danos", em Duque de Caxias,
com o apoio do Sindipetro Caxias. O seminário, como o nome indica, tem por
objetivo discutir os ganhos, perdas e danos nos 50 anos da Reduc do ponto
de vista da comunidade, da segurança e do meio ambiente, bem como os
desafios futuros. Confira a programação completa.
Inscrições no evento
As inscrições no evento do Seminário “50 anos de REDUC: ganhos, perdas e
danos” estão disponíveis somente por telefone ou e-mail.
O
telefone disponível para a inscrição do evento é: (21) 2653-7681.
Local: Faculdade de Educação da Baixada
Fluminense (FEBF/UERJ)
8h Credenciamento
9h – 12h Abertura – Mesa 1: “A REDUC e a Baía de
Guanabara”
"A
REDUC e a História Ambiental da Baía de Guanabara" – Prof. Drª Lise Sedrez
( IFCS/UFRJ)
"Manguezais
da Baía de Guanabara: estado atual e impactos do Pólo Petroquímico de Duque de
Caxias" – Erian Ozório (Mangue Vivo)
“Vazamentos
de óleo e as lutas em defesa da Baía da Guanabara” - Alexandre Anderson e Daize
Menezes de Souza (Associação Homens do Mar da Baia da Guanabara - AHOMAR;
SINDIPESCA - RJ).
Local: Faculdade de Educação da Baixada
Fluminense (FEBF/UERJ)
14h – 17:30h. Visita ao entorno da Refinaria Duque de Caxias,
guiada por membros da organização do evento.
OBS:
O ônibus sairá da FEBF e retornará para lá, dirigindo-se depois para a Câmara
Municipal de Duque de Caxias. É necessário que os interessados indiquem seu
interesse de participar na ficha de inscrição. A ocupação do ônibus será feita
seguindo-se dois critérios: ordem de inscrição e membros da organização do
evento.
Sexta-feira / NOITE
Local: Câmara Municipal de Duque de
Caxias
18:30h – 21h Abertura – Mesa 2: "Balanço dos 50 anos de
atividades da REDUC em Duque de Caxias"
REDUC
(Representante) (a confirmar)
SINDIPETRO-
Caxias (Nilson Viana Cesário)
SITICOMMM
(Josimar Campos de Souza - Presidente do SITICOMMM)
Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (Secretário Samuel
Maia)
MUB
- Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias (Solange Bergami)
Centro
de Referência do Patrimônio Histórico de Duque de Caxias/Museu Vivo São Bento/
FEBF/UERJ (Prof. MSc. Marlúcia Santos de Sousa)
Mediador:
Professor Dr. Henri Acselrad (ETTERN/IPPUR/UFRJ e Rede Brasileira de Justiça
Ambiental)
SÁBADO/17 de Setembro
Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Educação
Endereço:
Rua Prefeito José Carlos Lacerda, nº 1422, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias
8h – Credenciamento e Café
9h – 12h Abertura – Mesa 3: “Riscos, Acidentes
industriais e a Construção Social da Segurança”
Ariel
Blanco (Processo APELL - Campos Elíseos)
Simão
Zanardi (Presidente do SINDIPETRO-Caxias)
Prof.
Dr. Álvaro Bezerra Souza Júnior (Especialista em Análise e Gerenciamento de
Riscos Sênior. Golder Associates Brasil).
Prof.
Dr. Carlos Machado de Freitas (FIOCRUZ)
Prof.
Alexssandra Juliane Vaz (mestranda em Geografia pela UERJ e coordenadora da
Biblioteca Comunitária Solano Trindade)
Mediador:
Fernando Mattos (GERA)
12h – 13h / Almoço
13h – 15:40h – Mesa 4: “Poluição, Zonas de Sacrifício e
Injustiças ambientais”
"Conflitos
e Injustiças Ambientais no Polo Petroquímico da REDUC" - Prof. Dr. Sebastião
F. Raulino
"Poluição
atmosférica e danos à saúde" - Prof. MSc. Viviane Espírito Santo Rodrigues
"Injustiças
ambientais do Pólo Petroquímico de Duque de Caxias sobre os pescadores
artesanais da Baía de Guanabara: lutas e desafios frente aos projetos da
indústria do petróleo/petroquímica". Alexandre Anderson e Daize Menezes de
Souza (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara/AHOMAR e SINDIPESCA - RJ).
"Polo
petroquímico da REDUC: Os desafios do movimento ambientalista" - José
Miguel da Silva (ECOCIDADE)
Mediador:
Prof. Drª Simone Fadel (NIESBF/FEBF/UERJ)
15:40h – 16h / Lanche
16h – 18h – Mesa 5: “REDUC/Pólo Petroquímico de Duque de
Caxias/COMPERJ: Desafios e caminhos para os próximos 50 anos”
Prof.
Dr.Henri Acselrad ( ETTERN/IPPUR/UFRJ e Rede Brasileira de Justiça Ambiental).
Prof.
Dr.Álvaro Ferreira ( NIESBF/FEBF/UERJ).
Prof.
Dr ª Regina Bienenstein (UFF).
Mediador:
Prof.MSc. Marcelo Aranda ( CARE/ Conselho Municipal de Meio Ambiente de Duque
de Caxias)
Interpretações demasiadamente
tranquilizadoras cercam a história do Partido dos Trabalhadores, que nasceu da
vontade popular e chegou ao poder ao liderar uma ampla aliança. Sua trajetória,
contudo, é complexa. Basta observar que em 2005, durante o chamado mensalão,
uma ocorrência frustrou tanto aqueles que detectavam nos êxitos eleitorais uma
estratégia política vitoriosa quanto os que viam no partido uma mera máquina
eleitoral. A mobilização espontânea das bases do PT, quando essas pareciam ter
perdido importância, manteve o apoio do eleitorado no ano seguinte.
Essa complexidade ajuda a explicar as 300
referências bibliográficas sobre o partido entre 1980 e 2002, segundo a
Fundação Perseu Abramo. E um dos livros mais importantes a abordá-lo é o
recente História do PT, do professor de História da USP Lincoln Secco (Ateliê,
320 págs., R$ 30). Ele divide a história do partido em fases que intitula
formação (1978-1983), oposição social (1984-1989), oposição parlamentar
(1990-2002) e partido de governo (2003-2010). Apresenta aspectos fundamentais
da trajetória da legenda e questiona interpretações recorrentes sobre ela.
O pioneirismo do PT como agremiação de
massas é relativizado. Secco retoma o PCB, fundado por trabalhadores longe dos
meios políticos tradicionais e que, no curto período de legalidade (1945-1947),
foi ou esteve perto de ser um verdadeiro partido de massas. Segundo o autor, em
1978, era mesmo “difícil separar radicalmente sindicalistas do PCB e do futuro
PT”. Mas o sindicalismo vinculado ao PT era contra o imposto sindical e
combatia o atrelamento ao Estado, o que o distinguia dos comunistas. Havia
também a recusa ao modelo político soviético.
Análise. Desde o ato inaugural, o mérito e também os problemas
O historiador encontrou forte diversidade
no partido. Enquanto em alguns locais o operariado dava o tom, em outros a
força do PT vinha dos trabalhadores rurais ou de setores médios. Isso leva- à
questão de como foi possível convergir forças de contextos tão diversos. Aqui,
Lula parece central, ao lado da utopia que saturava o imaginário popular, da
qual o PT, mais do que causa, foi consequência. Partido que defendia o
socialismo e a democracia participativa, ele impôs dificuldades a Lula, sua
grande liderança, demonstrando a validade de sua democracia interna. Em 1993,
quando o Brasil fez o plebiscito para escolher presidencialismo ou
parlamentarismo, o sindicalista e outros dirigentes defendiam este último, mas
os militantes votaram pelo primeiro. Em 2002, Lula enfrentou prévias, pois para
muitos sua vitória parecia impossível.
O livro trata da formação e do
funcionamento dos núcleos de base do PT, que perderam espaço para lideranças
envolvidas em campanhas eleitorais profissionalizadas. Isso colaborou para a
retração da militância e da própria cultura política naqueles anos 1990
marcados pelo desemprego, precarização do trabalho e avanço do neoliberalismo.
Nesse contexto o autor procura explicar o “mensalão”, cujas causas recuariam
para além de 2002. Embora predomine o tom crítico e às vezes pessimista quanto
ao presente não só do PT, mas da esquerda brasileira, o livro registra os
méritos do partido, bem como a dimensão ao mesmo tempo utópica e concreta da
luta dos petistas. Traz o testemunho de quem viu o poder popular no estádio de
Vila Euclides, a construção da resistência no campo ou nas periferias do
Brasil, os encontros partidários e comícios de massa, o compromisso com as
lutas populares. Ao ler a obra, fica nítido que compreender a história do PT é
entender melhor a história recente do Brasil.
Resenha publicada na edição nº 662 da
Revista Carta Capital
O novo livro de Amaury Ribeiro
Jr., Privatas do Caribe, já foi entregue à editora. Acrescido de uma
informação bombástica sobre o esquema de espionagem que teria servido ao
ex-governador paulista José Serra desde 2008, inclusive no período eleitoral de
2010. Segundo Amaury, Serra recorreu a uma empresa de um ex-agente do Serviço
Nacional de Informações, paga com dinheiro público.
O Amaury garante que, desta vez, o livro
sai: o lançamento será entre o final de outubro e o início de novembro.
O trecho que li é muito bem documentado e,
politicamente, devastador.
Segue a abertura do livro:
Privatas do Caribe
A fantástica viagem das fortunas tucanas
desde os porões da privataria até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas
Amaury Ribeiro Jr.
Prepare-se: o que está logo adiante não é
uma narrativa qualquer.
Você está embarcando em uma grande
reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil
sob FHC.
Os porões da privataria.
É, talvez, a mais profunda e abrangente
abordagem jamais feita deste tema.
Mas
que não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou
o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais
ricos.
Se fosse apenas isso, o livro já se
justificaria.
Mas vai além ao perseguir a conexão entre
a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada
nos paraísos fiscais da América Central.
Onde se lava mais branco não somente o
dinheiro sujo da corrupção, mas também o do narcotráfico, do contrabando de
armas e do terrorismo.
Um ervanário que, após a assepsia, retorna
limpo ao Brasil.
Resultado de uma busca incansável de mais
de dez anos do autor, Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados
repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O
Globo, Correio Braziliense entre outras redações — o livro registra
as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de
depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.
Devota-se particularmente a perscrutar as
atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vaivem entre o
Brasil e os paraísos caribenhos.
Sempre calcado em documentos oficiais,
obtidos em juntas comerciais, cartórios, no ministério público e na Justiça.
Assim, comprova as movimentações da filha
do ex-candidato do PSDB à Presidência, Verônica, e as de seu marido, o
empresário Alexandre Bourgeois.
Que seguiram, no Caribe, as lições do
ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de
Oliveira.
Descreve ainda suas ligações perigosas com
o banqueiro Daniel Dantas.
Detém-se na impressionante trajetória do
primo político de Serra, o empresário Gregório Marin Preciado que, mesmo na
bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais.
E arrematar empresas públicas!
Estas páginas também revelarão que o então
governador Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado
araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de
Informações, o extinto SNI.
E que Verônica Serra foi indiciada sob a
acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os
adversários políticos de seu pai de terem praticado.
Desvinculado de qualquer filiação
partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. do mesmo modo como rastreou o
dinheiro dos privatas do Caribe, esteve na linha de frente das averiguações
sobre o “Mensalão”.
Seu olhar também visitou os bastidores da
campanha do PT para averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a
candidatura presidencial em 2010.
E sustenta que, na luta por ocupar espaço
a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros,
traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil
à Dilma Rousseff.
É isso e muito mais. À leitura.
O Editor
*Jornalista
Matéria publicada originalmente no Blog
Viomundo na internet
Em mais uma ação comemorativa do
cinquentenário do Sindipetro Caxias, a Reserva Ambiental dos Petroleiros foi
destaque na página 7 da edição comemorativa do aniversário de Duque de Caxias
em uma revista especial que circulou encartada nos jornais Extra e O Globo, em
toda a Baixada Fluminense, no último dia 25 de agosto. Sob o título
“Petroleiros em defesa do meio ambiente”, a matéria demonstra que os
trabalhadores podem fazer muito mais do que simplesmente lutar pelos seus
direitos enquanto categoria profissional, contribuindo para a preservação do
meio ambiente e a geração de uma nova fonte de renda para a comunidade. Veja abaixo a reprodução da página da
revista.
Os metalúrgicos do ABC paulista aprovaram acordo que garante 5% de aumento real à categoria nos próximos dois anos, uma novidade para a categoria, com um abono de R$ 2.500. Em setembro, os trabalhadores receberão reajuste de 10%, o que supera em 2,55% a inflação. No próximo ano, a elevação salarial levará em conta a inflação do período mais 2,39%, garantindo o total de aumento real acertado para 2011 e 2012.
“Foi uma conquista difícil e importante para a categoria. Com esse acordo conseguimos garantir previsibilidade e nos calçar contra possíveis impactos da crise internacional em 2012”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, após a assembleia realizada neste domingo (28) em São Bernardo do Campo.
De acordo com a entidade, dez mil metalúrgicos aprovaram a negociação com as montadoras Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota, que inclui ainda uma licença-maternidade de 180 dias.
Nobre avalia que o acordo válido por dois anos tem duas vantagens. Em primeiro lugar, caso a crise financeira da zona do euro e dos Estados Unidos se arraste, tendo efeitos forte sobre a economia brasileira, de todo modo o reajuste estará garantido. Além disso, não ter de entrar em campanha salarial em 2012 dará tempo para debater outras questões importantes para os metalúrgicos. O presidente do sindicato acredita que a desindustrialização provocada pelo crescimento das importações de veículos é o principal aspecto a ser estudado. “Temos de valorizar a produção nacional para garantir empregos de qualidade no Brasil.”
Os resultados financeiros de 2011 da Petrobrás foram divulgados no dia 15 de agosto. O lucro líquido alcançou R$ 21,928 bilhões no primeiro semestre, o que representa um aumento de 37% sobre o mesmo período de 2010, permanecendo estável no comparativo entre os dois trimestres de 2011. A produção total de petróleo e gás subiu 2% em relação ao 1º semestre de 2010, alcançando a média de 2,613 milhões de barris/dia.
A empresa também divulgou o novo Plano de Negócios 2011-2015 que prevê investimentos de R$ 389 bilhões, com maior enfoque em exploração e produção, principalmente no pré-sal.
Mesmo sob suspeição, diante dos acontecimentos na recente crise financeira internacional, a agência de classificação de risco Moody´s reconheceu a melhora de risco da Petrobrás em moeda estrangeira e elevou a nota (rating) da companhia de Baa1 para A3.
Em sessões de assembleia realizadas entre os dias 18 e 24 de agosto, os trabalhadores da Reduc, Tecam e Termorio aprovaram a proposta para quitação da PLR 2010. O Sindipetro Caxias assinou o Acordo de quitação da PLR 2010 na Petrobrás e na Transpetro, garantindo o pagamento aos trabalhadores da Reduc e do Tecam na próxima quarta-feira, 31 de agosto.
Quanto aos trabalhadores da Termorio, estes já aprovaram a proposta em assembleia, mas não têm data de pagamento confirmada. O Sindicato, que ainda não tem a representação desses trabalhadores, enviou ofício ao Sintergia solicitando a assinatura do Acordo a fim de que esses petroleiros também possam receber a PLR 2010.
Um dos objetivos principais do XV CONFUP era a eleição da diretoria da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para o triênio 2011-2014. O processo eleitoral foi antecipado do dia 7 para 6 de agosto, sábado, terminando na madrugada de domingo com a ampliação da representação do Sindipetro Caxias na direção da FUP. Os delegados presentes ao Congresso reconduziram o atual presidente do Sindicato Simão Zanardi, que ganhou a companhia do diretor Marcos Amaral. Para completar, o também diretor Joacir Pedro, da Transpetro, foi eleito para o Conselho Fiscal. Pela primeira vez na história, o Sindipetro Caxias tem mais de um representante na direção da Federação.
A chapa vencedora é composta por diretores de diversos sindicatos de petroleiros de todo o país, bem como membros das oposições, numa demonstração da unidade da categoria em torno da FUP. João Antonio de Moraes, do Sindipetro Unificado de São Paulo, foi reeleito coordenador da Federação.
Pauta de Reivindicações. Em plenária realizada na tarde de sábado, os delegados do XV CONFUP referendaram as Pautas de Reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, discutidas e aprovadas nos Grupos de Trabalho. Os principais pontos de pauta aprovados são melhorias na AMS e na política de segurança, ganho real de 10%, revisão do PCAC, Adicional da Malha do Gás e da Faixa de Dutos da Transpetro, incorporação da RMNR ao salário básico, toda a pauta dos anistiados, entre outros.
Nos próximos dias, as Pautas de Reivindicações serão divulgadas aos trabalhadores da Reduc e Tecam e apresentadas para aprovação em assembleia.
Os delegados e observadores do Congresso Nacional dos Petroleiros acordaram cedo nesta sexta-feira, 5 de agosto, a fim de realizar uma manifestação na entrada da Refinaria de Manaus para defender a manutenção dos investimentos da Petrobrás na modernização e ampliação das refinarias, em defesa da AMS, contra a política de SMS da empresa e por uma PLR sem discriminação. O ato, que teve início às 6 horas, reuniu cerca de 400 petroleiros de todo o país que participam do XV CONFUP e consistiu em um trancaço, a cerca de 500 metros do portão da refinaria, que paralisou a avenida principal de acesso. Todos os trabalhadores do turno, administrativo e contratados ficaram do lado de fora dos portões durante duas horas, na maior mobilização da história da Reman.
Após o pronunciamento de lideranças sindicais nacionais e internacionais, os trabalhadores seguiram em caminhada até o portão da refinaria cantando o hino nacional. Ao final, os trabalhadores da Reman entraram para trabalhar sob aplausos dos petroleiros de todo o país presentes ao ato.
Ao longo do dia, os congressistas retomaram a discussão da Pauta de Reivindicações dentro dos respectivos Grupos de Trabalho.
Os delegados eleitos pela base da Reduc e do Tecam se reuniram na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto, em Manaus, para discutirem sua participação no Congresso Nacional dos Petroleiros - XV CONFUP. A direção do Sindipetro Caxias deu informes sobre o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizado no dia 2 de agosto, e esclareceu o regimento interno do Congresso.
Após a reunião os delegados e observadores participaram de debates sobre a conjuntura política. Na parte da tarde, terá início o trabalho dos grupos para discussão e elaboração da Pauta de Reivindicações a ser entregue à Petrobrás para o Acordo Coletivo 2011/2013.
Na noite da última quarta-feira, 3, ocorreu a abertura do evento com a participação de políticos amazonenses, lideranças de várias entidades representativas dos trabalhadores e a direção da FUP.
Gestões junto ao governo e mobilizações dias 05 e 10 cobrarão fim do surbônus, proposta de PLR Futura, segurança, AMS de qualidade, modernização da Reman e manutenção dos investimentos estratégicos da Petrobrás
Reunidos em Manaus para o XV CONFUP, os sindicatos e a direção da FUP, através do seu Conselho Deliberativo, definiram os próximos encaminhamentos em relação à campanha da PLR. Em consenso e de forma democrática, os sindicatos deliberaram por novas mobilizações, bem como agendar uma reunião com os interlocutores da presidenta Dilma Rousseff para cobrar do governo um posicionamento em relação às principais reivindicações dos trabalhadores.
As mobilizações serão realizadas nesta sexta-feira, 05, em Manaus, e no próximo dia 10, no Rio de Janeiro. Além de voltarem a reafirmar a deliberação da categoria nas assembléias de que com surbônus, não tem acordo de PLR, os petroleiros continuarão cobrando um posicionamento da Petrobrás em relação às PLRs Futuras, um basta à política de insegurança que mata e mutila os trabalhadores, fim do sucateamento da AMS e implantação do Plano Petros-2 na Transpetro. Outro ponto que será destaque nas mobilizações é o anúncio da Petrobrás de “desinvestimentos” no total de US$ 13,6 bilhões. A FUP e os sindicatos cobrarão a manutenção dos investimentos estratégicos da estatal que tenham relevância social e econômica no Brasil e no exterior. É o caso da modernização da Reman, refinaria de Manaus, que corre o risco de fechar, caso a Petrobrás continue adiando o início das obras.
Esta pauta será apresentada pela FUP também ao governo federal, em reunião que está sendo agendada com os interlocutores da presidenta Dilma. No próximo dia 11, os sindicatos e a direção da FUP voltam a se reunir no Conselho Deliberativo, que será realizado no Rio de Janeiro. A hora, portanto, é de resistir à pressão das gerências e intensificar as mobilizações por uma PLR democrática e sem privilégios.
A luta contra o bônus gerencial travada pela FUP e seus sindicatos representa muito mais do que pode parecer à primeira vista. O mote é a discriminação dos empregados não gerentes que não receberão o bônus, mas o que está em jogo é uma política de remuneração diferenciada que vem sendo construída pela Petrobrás ao longo dos anos. No futuro, essa política poderá trazer conseqüências negativas para os trabalhadores da empresa. Muito mais que a simples discriminação entre os empregados.
Ocorre que o bônus somado à gratificação de função representará uma parcela considerável da remuneração anual dos gerentes. Não há que se duvidar que esses empregados tudo farão para se manterem como gerentes. Cumprirão as mais absurdas ordens de seus superiores hierárquicos, buscarão atingir suas metas a qualquer custo e não hesitarão em “descer o chicote” em seus subordinados. Se hoje já exercitam toda sua criatividade, como disse recentemente um gerente, trabalhando com efetivo abaixo do número mínimo de segurança nas unidades operacionais e descumprindo a lei e as próprias normas e procedimentos da Petrobrás, imagine o que farão para assegurar a remuneração extra consubstanciada no pagamento do bônus?
Apesar disso, é triste ver uma Frente composta por 4 sindicatos, somados a outro que se diz independente, desistindo de brigar contra a política de pagamento de bônus e entregando o jogo ainda no primeiro tempo. Sem luta, sem nada. Logo esses sindicatos que sempre se disseram os paladinos da luta e vivem chamando a FUP de pelega. Mais do que tristeza, o sentimento é de vergonha quando se entrega o jogo em razão de interesses inconfessáveis.
Não é possível saber se a FUP e seus sindicatos sairão vitoriosos na luta contra o pagamento do bônus. A legislação não favorece os trabalhadores e as instituições não nos defendem. O que se pode garantir é a luta contra uma prática que pode ser mais danosa do que se pensou inicialmente, transformando empregados que ocupam funções gerenciais em verdadeiros “carrascos” dos demais. Tudo para garantir a remuneração extra. Tudo em razão de uma política bem urdida pela Petrobrás em prejuízo dos trabalhadores.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Nova Iguaçu (RJ), 27/06/2011 - O Ministério Público do Trabalho em Nova Iguaçu ajuizou ação civil pública contra a Petrobras – Refinaria de Duque de Caxias para assegurar o direito de greve dos trabalhadores em eventual movimento paredista. A medida judicial foi adotada em decorrência da postura adotada pela empresa que, desde 2009, tenta impedir a paralisação dos funcionários, mantendo-os retidos dentro da unidade da Reduc e dificultando a troca de turno. O MPT requer na Justiça a condenação da estatal em R$ 50 milhões por danos morais coletivos pela prática antissindical.
Segundo os procuradores do Trabalho Fábio Luiz Mobarak, Fernanda Barbosa Diniz, Gabriela Tavares Miranda Maciel e Renato Silva Baptista, autores da ação, as tentativas de negociação para garantir a realização de movimento paredista, dentro dos limites legais, não obtiveram êxito desde o último episódio, ocorrido em 2009.
Em audiência realizada na sede do MPT em Nova Iguaçu, a Reduc justificou que a retenção dos trabalhadores é devida porque existe a necessidade de manter todos os trabalhadores em postos de trabalho, visto que as atividades são essenciais. O sindicato da categoria, por sua vez, já havia assegurado 30% do contingente para garantir a prestação de serviços em caso de greve.
Diante do impasse, os procuradores chegaram à conclusão de que o direito de greve só seria exercido mediante medida judicial. Na petição inicial, foi citado caso similar ocorrido na refinaria de Araucária, Paraná. Na ocasião, a Petrobras também impediu a saída de trabalhadores dos turnos anteriores ao início da greve. O movimento paredista só foi possível após a intervenção do MPT.
“As condutas levadas a efeito pela empresa (Petrobras) constituem verdadeiros atos antissindicais, pois afrontam diretamente dois direitos fundamentais consagrados na Constituição da República, quais sejam, a liberdade sindical (artigo 8º) e o direito de greve (artigo 9º)”, afirmaram os procuradores, acrescentando que, devido à retenção dos trabalhadores na última tentativa de paralisação (2009), ficou configurada jornada excessiva, superando 48 horas.
O MPT já recebeu indicativo de greve e, para assegurar o livre exercício da manifestação dos trabalhadores, requer na Justiça do Trabalho pedido de liminar para que o movimento paredista seja realizado dentro dos limites legais.
“A coação (física, moral ou econômica), ou a ameaça, contra trabalhadores que estejam participando ou desejam participar de tais movimentos, caracteriza ato antissindical. Os atos da ré, fartamente demonstrados, além de sobrepujar a vontade da empresa sobre a dos empregados, enfraquecem o sindicato, e por conseqüência o próprio movimento sindical, vez que os trabalhadores são inibidos na sua atuação coletiva ante a ineficácia desta e por medo de sofrerem represálias”, afirmaram os procuradores do Trabalho.
Os atos antissindicais, em geral, são desenvolvidos pelo empregador para impedir o exercício dos direitos humanos fundamentais, políticos e sociais, do empregado. Mais comumente, tencionam frustrar o direito de greve, o direito de associação e o direito de reunião.
Temos processos vitoriosos, nos quais a Petrobrás teve que indenizar, ou restabelecer ao empregado a dignidade ofendida com, por exemplo, transferências e desembarques por motivação política, ou mesmo apenas de ameaças. No entanto, a cada mobilização nos chegam sempre novos relatos de atitudes medievais como essa.
De fato, reina na imprensa uma ética perversa, na qual quem luta pela democracia é perseguido, ao passo que os destruidores cotidianos da Petrobrás, responsáveis por práticas inseguras, corrupção, terceirização da atividade fim e entrega do patrimônio tecnológico para a concorrência, esses são festejados e premiados com bônus tão imorais que a empresa tenta ocultá-los até da administração pública.
É absolutamente indispensável que os petroleiros que se tenham sentido moralmente agredidos por ameaças, ou ainda pior, que tenham sofrido represálias em razão da participação em mobilizações, procurem o sindicato com o relato dos casos. Reunidas as diversas histórias individuais teremos condições de montar um panorama capaz de instrumentalizar representações ao Ministério Público do Trabalho e à Organização Internacional do Trabalho, e de identificar os principais mandantes dos gerentes “capitães do mato”, tornando viável que não apenas a Empresa responda por tais atos, mas também os verdadeiros responsáveis, com seu patrimônio individual.
*Assessor jurídico do Sindipetro Caxias e da FUP
Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 255 do Sindipetro Caxias.
Os trabalhadores da Reduc, Tecam e Termorio deram uma verdadeira demonstração de unidade e mobilização na última quarta-feira, 27 de julho, na luta por uma PLR sem discriminação. Todos cumpriram exatamente o que foi aprovado nas sessões de assembleia, enchendo de orgulho e servindo de exemplo para os petroleiros de todo o país. Foram 24 horas de Vigília, não emissão e não acompanhamento de Permissão de Trabalho (PT) e Operação Padrão.
Na Reduc, os trabalhadores dos Grupos E e D permaneceram em Vigília no interior da refinaria. A mobilização foi tão forte que a gerência, mesmo utilizando toda a pressão psicológica, não conseguiu fazer os trabalhadores do Grupo E desistirem da Vigília. Derrotada, a gerência impediu os trabalhadores do Grupo B de entrarem para trabalhar e dispensou os do Horário Administrativo, pois sabia que cumpririam a mobilização que foi decidida pela categoria e permaneceriam até 23 horas no interior da empresa.
Com a Vigília e a dispensa dos trabalhadores do Horário Administrativo, os serviços de rotina e da Parada de Manutenção ficaram paralisados, provocando o tão almejado prejuízo previsto na lei de greve.
No Tecam, os trabalhadores fizeram uma hora de atraso no início do expediente, não emitiram ou acompanharam PT e Operação Padrão.
Na Termorio, os petroleiros realizaram Operação Padrão.
Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 255 do Sindipetro Caxias.
Os empregados da Petrobrás e da Transpetro estão em plena negociação da PLR, e já iniciam os preparativos para a negociação plena do Acordo Coletivo de Trabalho. Aproveitemos, então, para tratar do importante tema da negociação coletiva de trabalho, a partir de algumas indagações frequentes entre os trabalhadores da categoria.
A negociação coletiva é de fundamental importância tanto para que os trabalhadores tenham direitos acima do previsto em lei como, por vezes, até mesmo para garantir que direitos já existentes sejam cumpridos pelo empregador. É ela a grande responsável pela melhoria das condições dos trabalhadores, e não o Parlamento e a Legislação. E no Brasil, desde 1994, é a negociação que define o reajuste salarial, e não uma lei ou um juiz.
Nosso sistema impede que a negociação defina direitos abaixo do previsto em lei, mas nos dois pólos fundamentais do Direito do Trabalho, remuneração e jornada, a Constituição admite que sejam fixadas remunerações menores, ou jornadas maiores, do que o fixado em lei, desde que, de alguma forma, isso seja compensado no mesmo Acordo Coletivo. Foi isso o que gerou, em 1989, o turno de 8 horas com 5 grupos na Petrobrás, única maneira de a empresa ultrapassar o limite constitucional de 6 horas para o turno ininterrupto de revezamento também estipulado pela Constituição.
Por fim, a negociação coletiva é obrigatoriamente definida em assembléia de trabalhadores, e dela podem participar todos os atingidos pelos efeitos do respectivo acordo coletivo de trabalho.
* Assessor jurídico do Sindipetro Caxias e da FUP
Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 254 do Sindipetro Caxias.
