Ministério do Trabalho interdita P-65 por falta de condições de segurança

Sindipetro-NF

     Durante reunião ocorrida na última quinta-feira, 26, na sede da Petrobrás, em Macaé, os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ) entregaram o auto de interdição por falta de segurança na P-65. Pelo documento estão interditados setores de serviços realizados com vasos de pressão em espaços confinados e do acendimento manual do queimador de gases descartados do processo industrial.

      Também participaram da reunião a procuradora do Trabalho, Isabela Maul Miranda de Mendonça e os diretores do Sindipetro-NF, Vitor Carvalho e Gabriel Carvalhaes. Segundo os diretores do NF, foi fundamental os trabalhadores terem enviado 34 pendências de segurança ao Sindicato para que os órgãos fiscalizadores fossem comunicados e ocorresse a fiscalização da unidade.

     O auto de interdição passa a valer de fato, após a ciência do superintendente da SRTE/RJ e a publicação por edital.

     Os diretores do NF informaram que a empresa estava com 12 pendências em relação às Normas Regulamentadoras e cinco em relação ao anexo 2 da NR-30.

     Além disso, a SRTE/RJ vai encaminhar as pendências de navegabilidade da área de lastro e de descarte de dejetos, apontadas pelos trabalhadores, aos órgãos competentes. Em relação à falta de alternativa de alinhamento das válvulas do sistema de dilúvio a Petrobras assumiu o compromisso de corrigir.

A plataforma P-65

     A P-65 é a antiga S-06, primeira plataforma a operar no Campo de Enchova na década de 70. A plataforma atualmente trata o petróleo produzido pelas plataformas da área sul da Bacia de Campos. Ela separa a água do óleo, reenvia para PCE-1 que manda para o Terminal de Cabiúnas.

Resultado da atuação conjunta

     No ano passado foram interditadas as plataformas de P-33 e PCH-2, após denúncias do Sindipetro-NF e da categoria petroleira, que também denunciou problemas em P-35 e P-27, mas a Petrobrás se antecipou e parou essas duas últimas plataformas.

     Na época, a ANP preparava processo interno para pedir a interdição destas unidades, mas foi surpreendida pela decisão da própria empresa de suspender a produção para realizar manutenção. A agência emitiu então uma determinação de não retorno até que as pendências fossem resolvidas.
     As pendências encaminhadas pelos trabalhadores também foram transformadas pelo sindicato em dossiê, entregue em março desse ano ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Acidente fatal na Revap expõe risco nas refinarias da Petrobrás

A fumaça do incêndio (registro feito com telefone celular)

     O acidente que matou um trabalhador e feriu outros dois no dia 17 de maio na Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos, São Paulo, escancara o que os sindicalistas de Duque de Caxias há tempos afirmam: a Petrobrás vem aumentando a produção de derivados a qualquer custo, inclusive vidas humanas, para atender a crescente demanda interna. Com isso, as refinarias viraram verdadeiros campos minados em que os acidentes se sucedem.

    A ordem na Petrobrás é aumentar a produção para evitar a importação de gasolina e diesel, enquanto as novas refinarias em construção não entram em operação, o que ainda vai demorar. Os gerentes das refinarias se esforçam para cumprir a ordem. Fazem as unidades produzirem mais do que a capacidade projetada. O resultado é um incomensurável aumento do risco de acidentes e são os trabalhadores que suportam as consequências. No caso do acidente da Revap, a causa determinante para a ocorrência possivelmente foi a pressa em produzir diesel.

     O acidente na Revap ocorre um dia após o diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, anunciar que as 11 refinarias da empresa no país estão operando com 90% de sua capacidade instalada para fazer frente à crescente demanda por combustíveis. Em palestra no Rio de Janeiro, Costa informou que houve um acréscimo de 114 mil barris a mais nos três primeiros meses deste ano em comparação ao primeiro trimestre do ano passado.

O acidente

     Um trabalhador morreu e outros dois ficaram gravemente feridos em uma explosão seguida de incêndio na Unidade de Hidrotratamento de Diesel da Revap. O acidente matou o trabalhador Reginaldo Saraiva de Souza, de 32 anos, que teve o corpo completamente carbonizado e só foi retirado do local quatro horas após a ocorrência.

     As vítimas, que trabalhavam como montadores de andaime, são funcionários da empresa LM Comércio e Manutenção Industrial, contratada pela Petrobrás. Os dois feridos, Raimundo Nonato de Souza Silva e Osvaldo Mendes do Nascimento, foram levados para a unidade de tratamento de queimados da Santa Casa de São José. Um deles teve metade do corpo queimado e foi encaminhado para a Unidade de Tratamento Intensivo do hospital. O outro sofreu queimaduras no rosto.
Matéria com informações da página O Portal do Vale na internet.

Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país

Agência Brasil

     Brasília - O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou hoje (27) uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.

     A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.

     Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.

     Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores listados.

     Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.”

     De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.

Afundamento da P-36 matou 11 trabalhadores

     Na madrugada do dia 15 de março de 2001, um grande estrondo acorda os trabalhadores da plataforma P-36, no campo de Roncador, na Bacia de Campos. Toda a plataforma tremeu e foi acionada a brigada de incêndio para verificar uma de suas colunas. Minutos depois, uma nova explosão é ouvida e um novo grupo da brigada vai até a coluna, onde só encontra morte e destruição. O operador Sérgio Santos Barbosa, 41anos,  um dos integrantes da brigada, é resgatado com 98% do corpo queimado e encaminhado ao Hospital da Força Aérea do Galeão, mas não resiste e morre dias depois.

     O abandono da plataforma começou três horas após a primeira explosão. Apenas vinte e quatro homens ficaram a bordo da P-36 para tentar controlar a situação. Os demais trabalhadores foram retirados em cestas para os rebocadores e transferidos para outra plataforma a 12 quilômetros de distância. De lá seguiram para a base da Petrobrás em Macaé, onde receberam o primeiro atendimento.

     Pela manhã, a plataforma P-36 começou a mostrar sinais de inclinação e já dava indícios de que iria afundar. Cinco dias depois, em 21 de maio, por volta das 10 horas e 45 minutos, a P-36 afunda a 1350 metros levando os corpos de nove trabalhadores mortos.

     No terrível acidente, além de Sérgio Santos Barbosa, morreram Adílson Almeida de Oliveira, Geraldo Magela Gonçalves, Charles Roberto de Oliveira, Emanoel Portela Lima, Ernesto de Azevedo Couto, Josevaldo Dias de Souza, Laerson Antonio dos Santos, Luciano Cardoso Souza, Mário Sérgio Matheus e Sergio dos Santos Sousa, todos empregados da Petrobrás.

     O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense afirmava que as principais razões da ocorrência eram graves omissões da Petrobrás. O relatório da Procuradoria Especial da Marinha, órgão encarregado de apurar as causas e responsabilidades em desastres marítimos, deu razão aos sindicalistas, apontando como causas da tragédia falhas no projeto, manutenção e operação da P-36, concluindo pela responsabilidade da direção da empresa.

     A P-36 era a maior plataforma de petróleo do mundo em capacidade de produção e custou à Petrobrás cerca de US$ 450 milhões. Quando afundou produzia 80 mil barris de petróleo por dia, 6% da produção brasileira, e 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia, quase a quantidade diária consumida no Estado do Rio de Janeiro na época.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 242, do Sindipetro Caxias, em 25 de maio de 2011.

A privatização à espreita: Reichstul queria mudar o nome da Petrobrás

   Os privatistas e entreguistas das riquezas nacionais continuam dando expediente no Planalto. O ex-presidente da Petrobrás no governo FHC, Henri Philippe Reichstul, de triste lembrança, foi convidado para compor a Câmara de Políticas de Gestão, órgão vinculado à Casa Civil que terá por objetivo dar conselhos para melhorar a gestão e reduzir os custos do governo. Parecem ter esquecido o papel preponderante dessa personagem na tentativa de privatização da Petrobrás.

     Henri Philippe Reichstul ficou conhecido como o presidente que chegou a mudar, em 28 de dezembro de 1999, o nome da Petrobrás para Petrobrax com o objetivo, segundo ele e os tucanos privatistas, de internacionalizar a marca da empresa. No fundo, queria quebrar a identidade da Petrobrás como empresa brasileira, alterando seu nome e sua logomarca, a fim de facilitar a privatização. Pressionado pela mobilização dos trabalhadores e pela opinião pública, que ficou indignada, o próprio FHC recuou da decisão e determinou o cancelamento da mudança.

     Reichstul também foi responsável pela venda de 30% da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, para a espanhola Repsol. Não bastasse isso, foi na gestão de Reichstul que ocorreram algumas das maiores tragédias da história da Petrobrás, como o afundamento da P-36, que causou a morte de 11 petroleiros, e os acidentes ambientais que levaram à contaminação da Baía de Guanabara e do Rio Iguaçu, no Paraná, com milhões de litros de óleo.

     Trazer uma figura como essa para o centro do governo é esquecer um capítulo importante da história recente do Brasil. Os petroleiros, que são “a pátria de capacete e macacão", jamais esquecerão!

Petrobrás tem lucro recorde no 1º trimestre de 2011

     A Petrobrás anunciou na última sexta-feira, 13 de maio, um lucro recorde de R$ 10,985 bilhões no primeiro trimestre de 2011. O lucro líquido dos três primeiros meses do ano aumentou 42% na comparação com o mesmo período do ano passado e 4% em relação ao último trimestre de 2010.

     Segundo a Petrobrás, a produção total de petróleo e gás no Brasil e exterior subiu 3% em relação ao primeiro trimestre de 2010, alcançando a média diária de 2,627 milhões de barris.

    No período, os investimentos totalizaram R$ 15,871 bilhões, 83% destinados às atividades de Exploração, Produção e Refino.

     De acordo com a estatal, foi aprovada a distribuição antecipada de remuneração aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio, no montante de R$ 2,609 bilhões.

Petrobras é a marca mais valiosa da América Latina

     A Petrobrás, também na sexta-feira, recebeu o prêmio de empresa da América Latina com a melhor colocação no ranking das cem marcas mais valiosas do mundo. O levantamento foi realizado por uma agência estadunidense de pesquisa de marketing.

     De acordo com a pesquisa, o valor da marca Petrobrás cresceu 39% entre 2010 e 2011 e alcançou US$ 13,4 bilhões, levando a Companhia à 61° posição entre as mais valiosas do mundo (subindo 12 posições em relação ao ranking anterior), à frente de Pepsi, British Petroleum, Samsung, Siemens, Petrochina e Sony.

     No Brasil, a Petrobrás ficou em primeiro lugar, à frente de Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Natura. O levantamento da agência é feito há 13 anos e tem como base as entrevistas de dois milhões de consumidores de 30 países.

Trabalho decente?

Por Vito Giannotti*

     Hoje está na moda empresários e seus executivos organizar seminários, palestras sobre o tal de “trabalho decente”. De repente, até parece que donos e gerentes do capital estão preocupados com os “seus funcionários”. Fiesp, Firjan, Fiemg, Fiergs viraram todas humanistas, uns anjinhos.

     O que é trabalho decente? Até os postes sabem que o trabalhador só interessa para o patrão enquanto dá lucro. Esta é a lógica do capital, baseada no máximo da exploração da força de trabalho. A este só interessa a flexibilização de todos os direitos, salários baixos e redução de todos os gastos, da alimentação à saúde, à segurança do trabalho.

     Há um exemplo claro nos trabalhadores da alimentação. Estive um dia num abatedouro de frangos em Uberlândia, com centenas de trabalhadores na “linha de montagem”, ou melhor desmontagem dos frangos. Cada trabalhador tinha que dar 60 cortes por minuto. É claro que havia mais de 30% com problemas sérios de LER/DORT, que em dois anos seriam totalmente inutilizados. Em março, me falaram (que tal verificar?) que em matadouros de Erechim/RS e Chapecó/SC, hoje são exigidos 90 movimentos por minuto. Trabalho decentíssimo, não é?

     E o trabalho nas grandes obras de construção de usinas ou refinarias? É só relembrar as recentes greves que se transformaram em verdadeiras revoltas operárias. Lembram de Girau, Santo Antônio, Suape e o Porto de Pecém? O que a peãozada queria? Dobrar o vale alimentação de R$ 80 para R$ 160, melhorar as condições de alojamento, melhorar os salários miseráveis e diminuir os acidentes. Que peões exigentes! A resposta das grandes empreiteiras do PAC - financiadíssimas pelo BNDES - foi um seco não. E aí aqueles endiabrados tacaram fogo em ônibus, caminhões e nos chiqueiros chamados alojamentos. Que horror! Estes peões queriam um “trabalho decente”.

     Não há trabalho decente no sistema capitalista. Há trabalho mais ou menos indecente. Mais ou menos mortal. Trabalho decente só haverá num outro sistema político-econômico baseado não no lucro, mas na solidariedade e justiça. Este é o sistema socialista. Qual modelo? O desafio é pensá-lo e ousar construí-lo. Uma tarefa para décadas e gerações.

*Jornalista, escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação.

     Artigo publicado na edição impressa nº 426 do jornal Brasil de Fato.

“No Olho da Rua” retrata desemprego dos anos FHC e o risco de o trabalhador escolher seus pares como inimigos

Por Isaías Dalle, da CUT Nacional

     O filme “No Olho da Rua”, com sessão de pré-estreia na quarta, 11 de maio, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tem ambientação contemporânea – carros, vestuário – mas retrata o caos do desemprego tal como observado na década de 1990, especialmente nos anos FHC.

     Um metalúrgico (Murilo Rosa) é demitido da fábrica onde trabalhou por 20 anos. Entra numa espiral que em três meses destrói seu casamento, o leva a dormir na rua e a cometer um crime.

     Há uma trama paralela que chama a atenção. Como os trabalhadores podem por vezes encarar seus pares como inimigos, esquecendo-se da luta de classes e de quem são os verdadeiros adversários.

     Um desempregado rouba o carro do outro, um pastor aproxima-se sorrateiramente da esposa de um colega, enquanto outro busca vingar-se de um funcionário mais “graduado”, porém assalariado como ele.

     Não só em tempos de crise se dá essa batalha travada entre iguais. O recente processo de ascensão de milhões de trabalhadores para a chamada “classe C” tem produzido um fenômeno individualista de competição com os vizinhos, segundo retratado por pesquisas recentes, como demonstrou reportagem publicada na edição da semana passada da revista CartaCapital.

     É nesse segmento que – pode-se intuir – se darão as novas disputas político-eleitorais. Nele também que FHC estava provavelmente pensando quando sugeriu ao PSDB se concentrar na disputa pela classe média.

     A classe C é a nova classe média. As pessoas têm consumido mais, estudado, feito planos. Mas não parecem crer na luta coletiva nem como proposta de futuro, nem como explicação para sua própria melhoria de vida.

     O debate político, e especialmente o esforço de formação política, tem de ser prioridade para a esquerda. Do contrário, corremos o risco de ver, desde já e nos próximos anos, a nova classe média, que vai deixando o estado de pobreza e opressão total, reproduzir sobre os que são identificados como os “de baixo” o mesmo que sofreram antes – e que vão continuar sofrendo sobre quem ainda está “por cima”.

     O filme “No Olho da Rua”, imaginado e escrito pelo diretor Rogério Correa em plenos anos FHC, muito provavelmente  não tinha como proposta essa discussão sobre a solidão política de parte daqueles que emergem da pobreza. Mesmo assim, faz pensar no tema.

     Matéria publicada no Blog do Artur Henrique em 10 de maio de 2011.

Lula irá ao Encontro Nacional dos Blogueiros

     Em conversa que manteve com Ênio Barroso, maquinista do Blog PTrem das 13, na tarde da terça-feira, 10 de abril, o ex-presidente Lula autorizou a divulgação de que estará presente no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas,  que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho, em Brasília.

     Ênio esteve reunido com Lula por mais de duas horas, e o fruto do colóquio será postado no PTrem a qualquer momento. “Foi muito emocionante. Vou escrever o texto com o coração”, disse Barroso, adiantando que ouviu revelações surpreendentes. A foto acima foi feita pelo motorista do táxi que conduziu o blogueiro até o local do bate-papo.

     Nota publicada no Blog Cloaca News em 10 de maio de 2011.

FUP discute agenda dos petroleiros com ministro Gilberto Carvalho

Imprensa da FUP

     Em reunião nesta quinta-feira, 12, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a FUP voltou a defender o fortalecimento da atuação da Petrobrás na exploração dos campos terrestres de petróleo. Os dirigentes da Federação ressaltaram para o ministro a preocupação com a informação que tiveram de que o CNPE (Conselho Nacional de Pesquisas Energéticas) teria encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff uma proposta de regulamentação da participação das empresas de pequeno e médio porte na exploração de petróleo.

     A FUP ressaltou que essas empresas vêm realizando nos últimos anos um forte lobby junto ao Congresso Nacional e ao governo para se apoderar dos campos de produção terrestre que são operados pela Petrobrás. Os sindicalistas destacaram que a categoria continua mobilizada para impedir qualquer movimentação neste sentido e cobrou o agendamento de uma reunião com o governo para discutir esta questão antes que a proposta de regulamentação seja avaliada.

     Foi com mobilização e muita pressão que a FUP garantiu em junho do ano passado o veto do presidente Lula ao trecho da lei de capitalização da Petrobrás, que permitia a estatal utilizar seus ativos terrestres para ressarcir a União na operação de cessão onerosa. A luta, portanto, continua.

Benzeno e aposentadoria especial

     Na reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a FUP também reiterou a necessidade do governo implementar uma política de Estado que coíba a sonegação da alíquota extra do GFIP, que não está sendo recolhida, como deveria pelas empresas que têm trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, entre eles o benzeno. No caso dos petroleiros, a Petrobrás e as demais empresas do setor não estão recolhendo a alíquota extra, onerando a previdência pública, que acaba assumindo uma dívida que é dos patrões no momento de conceder a aposentadoria especial aos trabalhadores que sofreram exposição ao benzeno e a outros agentes químicos. A FUP também denunciou ao ministro a intenção da Petrobrás de impor em suas unidades um “limite de tolerância” à exposição ao benzeno, produto altamente cancerígeno, e reiterou que a categoria está mobilizada para impedir este ataque.

Agenda permanente

     A FUP propôs um calendário permanente de reuniões para discutir periodicamente com o governo questões ligadas à soberania nacional, setor energético e demais reivindicações dos petroleiros. O ministro Gilberto Carvalho concordou com a proposta e acertou a realização de reuniões bimestrais com a Federação.

     Matéria publicada na página da Federação Única dos Petroleiros na internet em 12 de maio de 2011.

Globo chega aos 46 anos com o menor ibope da história

     Nesta terça-feira, 26 de abril, quando completou 46 anos de existência, a Globo recebeu de presente uma notícia nada agradável. Dados apontaram que a emissora teve somente 16,2 pontos de média de audiência do início do ano até agora, entre 7h e 0h na Grande São Paulo. Esse resultado está 0,3 pontos abaixo da média registrada ao longo de todo o ano de 2010 e é o mais baixo registrado pela emissora do Jardim Botânico, desde sua fundação.

    As quedas de audiência da Globo vêm se acentuando desde 2006. Naquele ano, a emissora registrava média de 21,4 pontos, ou seja, 5,2 pontos a mais do que tem apresentando atualmente. Esse número representa também o terceiro recuo consecutivo em três anos e indica uma queda de cerca de 26% em relação ao maior ibope obtido pela Globo nos últimos dez anos: 21,7 pontos em 2004.

     Como não houve uma mudança grande no número de televisores ligados nesse mesmo período, esses dados mostram que a Globo perdeu telespectador, seja para outras emissoras abertas, canais fechados ou DVDs.

     As manhãs globais, por exemplo, vêm apresentando sérios problemas. Na última quarta-feira (20), o programa Fala Brasil (Record) ampliou ainda mais a vantagem em relação ao Mais Você (Globo). Naquela data, os dados mostravam que a atração da Record atingiu 7,2 pontos de audiência e share (participação de televisores ligados) de 27,4%. Já o Mais Você não passou de 6,4 pontos no Ibope, com share de 24,3%.

    O programa ancorado por Ana Maria Braga vem perdendo audiência sucessivamente, o que tem colocado o diretor Boninho em situação ainda mais desconfortável. Ele, que já vinha se enfraquecendo na emissora carioca, perdeu espaço e prestígio neste ano com a estréia do Bem Estar, em fevereiro. O programa de qualidade de vida tirou 40 minutos da TV Globinho e não é subordinado ao diretor, que comandava toda a manhã da Globo.

   Boninho também teve dificuldades com o BBB, programa que, quando lançado, foi responsável pela mudança de seu status. A edição deste ano teve o desempenho mais fraco desde a estréia do reality show, em 2002.

     Matéria publicada no portal R7 em 27 de abril de 2011.

BLOG DO LUÍS ALBERTO participa de encontro de blogueiros progressistas no Rio

Na foto, Altamiro Borges, Renato Rovai, Miguel do Rosário,
 Emir Sader, Rodrigo Viana e Eduardo Guimarães

     O blogueiro Luís Alberto compareceu ao 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro realizado entre os dias 6 e 8 de maio, no Memorial Getúlio Vargas, na Glória. Os principais pontos debatidos no encontro foram a necessidade de aprovação de um marco regulatório para as comunicações no Brasil, a fim de garantir a liberdade de expressão e de informação, e a implementação do Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de universalização do acesso à rede mundial de computadores.

    Compareceram ao evento jornalistas, tuiteiros, atores e blogueiros como Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Renato Rovai (Blog do Rovai e Revista Fórum), Miguel do Rosário (Óleo do Diabo), Altamiro Borges (Blog do Miro), Emir Sader (Carta Maior e Blog do Emir), Luiz Carlos Azenha (Viomundo), Brizola Neto (Tijolaço), Rodrigo Viana (Escrevinhador), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Jandira Feghali, Vito Gianotti, Bemvindo Siqueira e José de Abreu.

     A etapa estadual foi uma preparação para o encontro nacional previsto para ocorrer entre 17 e 19 de junho, em Brasília.

Combate à inflação não se faz com redução dos salários

Por Artur Henrique*

     As análises conservadoras realizadas pelo mercado financeiro e divulgadas pelos meios de comunicação vêm destacando os salários e seus aumentos reais como vilões da inflação. Todas essas análises pretendem deter as possibilidades de a recente melhora na distribuição de renda continuar se dando pelo aumento da massa salarial.

     Há pouco tempo, a obsessão dos conservadores se concentrava no aumento da taxa básica de juros como instrumento para deter a inflação. Com o recente relevo dado aos salários, a questão dos juros cede um pouco seu espaço, mas no fundo o caminho apontado por ambas as análises é igual. O controle da inflação deveria se dar, segundo essas visões, pelo aperto sobre os assalariados e trabalhadores como um todo, sem pedir sacrifícios principalmente para o setor financeiro.

     Esse conceito de que a inflação deve ser combatida cortando-se as conquistas salariais pode ocorrer de forma sutil, como a manchete da Folha de S. Paulo do último domingo: “Inflação terá pico durante disputa salarial”. O texto em nenhum momento ousa pregar claramente que os aumentos salariais de 2011 precisam ser menores do que os do ano passado, porém insinua que “quanto maior for o sucesso das campanhas salariais, mais difícil será o esperado retorno dos índices de inflação aos patamares desejados a partir do fim deste ano”. Como se se tratasse de fenômeno natural, acima das vontades e das disputas políticas.

     Outros podem ser mais explícitos, como o ex-ministro Mailson da Nóbrega em artigo publicado em abril na revista “Veja”. No final do texto, ele exorta o governo a “rever a política suicida de valorização do mínimo”. Em parágrafos anteriores do mesmo artigo, o ex-ministro especialista em inflação havia escrito que aumento real de salário deve vir acompanhado de aumentos de produtividade. Conclui-se, portanto, que ele não considera a defasagem do salário mínimo em relação aos grandes ganhos de produtividade observados no País desde a década de 1990, diferença que a atual política de valorização do salário mínimo só ajudou a amenizar. Há outras subjetividades no texto, mas aqui o que nos importa é a questão da inflação versus salário.

     O que queremos dizer em primeiro lugar, para nos contrapor a esse ataque concentrado aos salários, é de que é um absurdo tentar esconder que há outros fatores que pressionam fortemente a inflação, mas que jamais são citados por essas análises conservadoras.

     Lucro causa inflação. Distribuição de dividendos também pressiona a inflação. O fato de a estrutura tributária ser regressiva, punindo quem ganha menos, também causa inflação, pois os impostos incidem majoritariamente sobre o consumo e são repassados diretamente aos preços. A existência de setores oligopolizados, especialmente na indústria, faz com que a ausência de concorrência facilite o repasse para os preços de qualquer aumento nos custos. Os oligopólios também têm mais facilidade para aumentar margem de lucros. Não podemos esquecer também das tarifas públicas, muitas regidas por contratos indexados, que ajudam a ampliar os custos da produção e a pressionar a inflação.

     Querer tratar da questão inflacionária, e principalmente combatê-la, sem considerar essas variáveis é falso e mal-intencionado.

     Ainda assim, se considerarmos apenas a variável salário, podemos dizer com certeza que o debate que se dá neste momento através das análises conservadoras é absolutamente questionável. Segundo o Sistema de Contas Nacionais do IBGE, o consumo das famílias, em relação ao PIB, caiu entre 2009 e 2010, de 61,7% para 60,6%.

     Esse dado sinaliza que o consumo das famílias tem permanecido estável em relação ao crescimento do PIB – e até caiu de 2009 para 2010. O alarde em torno de uma explosão do consumo e de uma inflação de demanda é, então, falso. O “excesso” salarial é uma ficção.

     Já sobre o comparativo entre produtividade e aumento de salários, é importante lembrar que, a partir da década de 1990, quando tiveram início aumentos sucessivos de produtividade no Brasil, somente a partir de 2004 os salários apresentaram alguma trajetória de elevação. Portanto, a elevação salarial chegou com mais de 10 anos de atraso, deixando atrás de si um grande acumulado de aumento de produtividade.

     Como resultado, no período de quase 20 anos entre 1989 e 2008, a produtividade da indústria aumentou 84%, enquanto no mesmo espaço de tempo a renda média dos salários caiu 37 pontos.

     Outro argumento que usamos para refutar essa tentativa em curso de impedir aumentos reais de salários neste ano é, apesar de óbvio, normalmente “esquecido” pelos conservadores. Os aumentos de salário são sempre conquistados a partir da inflação acumulada nos 12 meses anteriores, ou seja, não são estipulados a partir de expectativa de índices futuros.

     Voltaremos ao assunto.

*Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

     Artigo publicado no Blog do Artur Henrique em 3 de maio de 2011.

Ministério Público vai investigar PPEOB da Reduc

     Dando curso à denúncia do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, o Ministério Público do Trabalho de Nova Iguaçu vai seguir com o Inquérito Civil Público que investiga o Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) da Reduc. Em audiência ocorrida na última quinta-feira, 28 de abril, o Sindicato prestou informações ao novo Procurador do Trabalho responsável pelo caso, Dr. Fábio Luiz Mobarak Iglessia, que elaborou uma lista de requisições à gerência da refinaria a fim de instruir futuro Termo de Ajustamento de Conduta ou Ação Civil Pública.

     No encontro, o Sindipetro Caxias declarou que a refinaria não recolhe a contribuição do Seguro Acidentário do Trabalho (SAT) com alíquota majorada para que os trabalhadores possam exercer seu direito à aposentadoria especial, que a informação do agente benzeno dos trabalhadores dos GHEs não consta nos ASOs e nos PPPs, a fim de proteger a empresa de eventuais ações reparatórias, e que existem unidades como o Coque, U-1250, PGN e UFL que não estão incluídas no PPEOB.

     O Sindicato mencionou ainda os problemas do Laboratório da Reduc que foi criado há 50 anos sem modernização significativa e atualmente possui ar condicionado em desacordo com as normas técnicas e uma sala de lavagem de garrafas insalubre.

     O Procurador do MPT fez uma série de requisições à Reduc a fim de investigar o PPEOB. Entre elas, pode-se destacar a apresentação de documentos atualizados como o PPRA, PCMSO, LTCAT, PPEOB, 10 PPPs de trabalhadores dos GHEs do benzeno, ASO de todos os trabalhadores próprios e contratados expostos e a última GFIP com impressão completa preenchida com o CNPJ da refinaria.

     Ainda para instruir o Inquérito Civil Público, o MPT requisitou da Receita Federal a alíquota de SAT, o multiplicador FAP e, como resultado da operação aritmética, a alíquota fixada para o ano de 2011 para a Reduc. Requisitou também o procedimento administrativo da consulta nº 40 de 2009, da Receita Federal, que define ser a exposição ao benzeno qualitativa, obrigando que seja feito o recolhimento da alíquota majorada da GFIP para os trabalhadores expostos.
     Por fim, pediu ao Sindicato que faça contato com a Dra. Arline Arcuri, pesquisadora da Fundacentro, para que apresente um projeto de perícia investigativa na Reduc e agende uma data para início do trabalho.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 238, do Sindipetro Caxias, em 4 de maio de 2011.

Acidente na Plataforma de Enchova matou 37 trabalhadores

     Na madrugada do dia 16 de agosto de 1984, ocorreu a maior tragédia da história da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro: um acidente em Enchova matou 37 trabalhadores e causou ferimentos em outros 23 quando a embarcação em que tentavam abandonar a plataforma despencou no mar, de uma altura de 30 metros, após explosão seguida de incêndio provocada pela perfuração de um poço de petróleo.

     A Plataforma de Enchova possuía cinco baleeiras, embarcações fechadas de fibra de vidro com capacidade para 50 pessoas cada e pesando cerca de 10 toneladas. Essas baleeiras eram sustentadas por dois cabos de aço que, acionados por uma engrenagem, faziam descer a embarcação até o mar. Ao ser acionada a engrenagem para a saída da baleeira, um dos cabos de aço ficou preso. Ocorre que o outro cabo não sustentou o peso e também se rompeu, fazendo a embarcação cair no mar. Alguns trabalhadores morreram em razão da queda e outros por afogamento.

     Até hoje, o acidente não teve suas causas explicadas pela Petrobrás. Um laudo “técnico”, elaborado pela direção da empresa sem participação do sindicato, concluiu por falha humana.

     Na época, o sindicato dos trabalhadores denunciava as péssimas condições de trabalho, a política de metas de recordes de produção, a falta de manutenção adequada e a condenação de alguns equipamentos, entre eles a válvula que vedava o poço em caso de blow out que não estava em condições de operação, como as principais causas da explosão seguida de incêndio que resultou no acidente fatal.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 238, do Sindipetro Caxias, em 4 de maio de 2011.

A Justiça do Trabalho e a litigância de má-fé

Por Roberta Dumani*

     Todos aqueles que se sentem prejudicados com a sentença proferida em um processo judicial podem recorrer, ou seja, o recurso não é uma obrigação. Salvo para as entidades públicas. A Petrobrás não tem imposição legal de recorrer.
     A sétima maior empresa litigante do País recorre em todas as decisões. Utiliza-se de todos os recursos previstos nos códigos de processo. Mas é necessário lembrar que não estamos falando de uma relação de consumo e sim de trabalho. Os litigantes da Petrobrás são seus empregados, ex-empregados, pensionistas ou trabalhadores que prestaram serviço à empresa. Exclui-se desse texto as questões referentes aos contratos, ou seja, processo de empresa contra empresa.

     Apesar da previsão legal de condenação em litigância de má-fé àqueles que não se portam de forma correta no decorrer do processo, a Justiça do Trabalho, pelo menos quanto aos processos acompanhados por este sindicato, ainda é bastante moderada. Pouquíssimos foram os processos em que se verificou a aplicação da penalidade em questão. Ressalte-se que a nosso entender não por falta de fundamento.

     A Justiça do Trabalho, que tem entre seus princípios fundamentais a proteção ao empregado, determina o recolhimento de depósitos recursais. Contudo, ressalte-se que talvez a cumulação dos depósitos e a multa de litigância de má-fé poderiam diminuir os recursos protelatórios e efetivar o princípio da celeridade processual.

     Ninguém deve ser condenado à litigante de má-fé pelo simples fato de recorrer, mas sim pelos fundamentos apresentados no recurso.

     Em um fato verídico tivemos um brilhante acórdão onde o julgador não poupou esforços para aplicação da litigância de má-fé. É um caso exemplar que talvez se repetido, resulte em um número menor de recursos protelatórios: A 10ª Turma do TRT do Rio de Janeiro declarou a Petrobrás litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento da multa de 1% do valor da causa e indenização ao reclamante no valor equivalente a 20% do valor da causa. E ainda, a 10% em favor da União tendo em vista o ato atentatório ao exercício da jurisdição. Ou seja, 31% do valor da causa só de multa. Será que este é o novo caminho da Justiça?

*Assessora jurídica do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias
     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 238, do Sindipetro Caxias, em 4 de maio de 2011.

TST lançou campanha contra acidentes do trabalho

     O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou na última terça-feira, 3 de maio, um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

     Dalazen também considerou “escandaloso” o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado. 

      Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. “O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema”, afirmou. Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia. As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

     Uma das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. “Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho”, afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

PAC

     Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes. Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidroelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins. 

     O TST assinou ainda um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais.

     Matéria publicada na página da Rede Brasil Atual na internet.

Blogueiros progressistas promovem encontro no Rio

     O Rio de Janeiro terá seu 1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas entre os dias 6 e 8 de maio, no Memorial Getúlio Vargas, na Glória. Durante o final de semana, autores de blogues, tuiteiros e ativistas de outras redes sociais irão discutir questões como direitos autorais e o monopólio da mídia. As etapas estaduais são preparatórias para o encontro nacional, previsto para ocorrer em junho, em Brasília.

     Entre os palestrantes confirmados estão Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, o deputado federal Brizola Neto, autor do blog Tijolaço, Eduardo Guimarães, do Cidadania.com, Emir Sader, sociólogo, José de Abreu, ator, Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, Renato Rovai, da revista Fórum e Ricardo Negrão, da Rede Brasil Atual, entre outros.

     Um dos destaques do encontro é uma oficina sobre construção de blogs e redes sociais que deve tratar de rentabilidade e regulamentação da profissão de blogueiro, além de apresentar experiências locais de cobertura. Também serão debatidos o marco regulatório das comunicações, o Plano Nacional de Banda Larga e formas de arte e de humor na blogosfera.
     Matéria adaptada da página da Rede Brasil Atual na internet.

1º de Maio: Dia do Trabalhador

     Entidades sindicais e movimentos sociais em várias partes do mundo estarão nas ruas neste domingo, celebrando o Dia do Trabalhador. No Brasil, as centrais sindicais realizarão manifestações e eventos. No Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizará um ato político e cultural na Quinta da Boa Vista a partir das 10 horas.

     O Primeiro de Maio é um dia de comemoração, mas, acima de tudo, de luta. Mais do que um feriado internacional, ele resgata a histórica greve dos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, pela redução da jornada diária de 13 para 8 horas. O movimento foi violentamente reprimido e seus líderes, condenados à morte. A Internacional Socialista instituiu a data como um marco na história da classe trabalhadora. O Primeiro de Maio, portanto, é um dia dedicado às lutas e conquistas do trabalhador. Uma data eminentemente classista.

     Nas manifestações deste domingo, a CUT e demais centrais sindicais brasileiras colocarão em pauta as principais lutas dos trabalhadores, como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; fim do fator previdenciário; redução de juros; mais e melhores empregos e salários; fim da precarização do trabalho; reforma agrária, entre outras reivindicações.

O dia é do trabalhador e não do trabalho

     Apenas dois países no mundo não reconhecem o Primeiro de Maio como o dia do trabalhador: os Estados Unidos e a Austrália.  Os EUA se recusam a reconhecer a arbitrariedade e a violência de seus atos em 1886 e instituiu em seu calendário o “Labor Day”, Dia do Trabalho, que nada tem a ver com o movimento ideológico desencadeado em todo o mundo pela Internacional Socialista. Já a Austrália realiza a homenagem ao trabalhador em diferentes datas, que variam de acordo com as regiões do país.

*Matéria adaptada com informações do boletim Primeira Mão nº 988, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), publicado em 29 de abril de 2011.