quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Relação entre empresas e sindicatos é uma construção

Por Luís Alberto Ferreira

     Como falei anteriormente, a relação entre as empresas e a representação dos trabalhadores é uma construção, cujo alicerce é a credibilidade e o cimento é o cumprimento dos compromissos assumidos.
     Acredito que os sindicatos estejam prontos para pôr mãos à obra e avançar, cada vez mais, em um processo de negociação para que todos saiam ganhando: a sociedade, que precisa dos produtos que saem das fábricas, de crescimento, desenvolvimento e renda; as empresas, que só se justificam no sistema capitalista em que vivemos se obtiverem os resultados esperados pelos seus acionistas; e os trabalhadores, que precisam levar o pão de cada dia para sustentar suas famílias, mas fazendo o seu trabalho com a garantia da preservação de sua saúde e sua segurança.
     Quanto à renda do trabalhador, os sindicatos brasileiros têm muito em que avançar. Segundo o DIEESE, em países da Europa, em média, a massa salarial representa um total de até 65% do Produto Interno Bruto – PIB, enquanto no Brasil essa massa salarial atinge cerca de 40% do PIB. Portanto, há muito que avançar no que diz respeito a salários.
     Quanto às questões de saúde e segurança dos trabalhadores, ainda precisamos avançar muito mais do que na última década. Precisamos avançar na questão da Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno, com a redução do Valor de Referência Tecnológico – o VRT – nas indústrias petroquímicas e siderúrgicas, com investimentos em equipamentos e na proteção e conscientização dos trabalhadores quanto ao risco Benzeno.
     Precisamos avançar na questão da qualificação da mão-de-obra, no treinamento, para que as empresas, por um lado, tenham um ganho de produtividade, evitando os re-serviços e reduzindo o tempo das intervenções, e, ao mesmo tempo, aumentando a garantia para o trabalhador que vai realizar o serviço com mais segurança, minimizando o risco de acidentes. Precisamos avançar também no apoio às CIPAs e na integração entre elas.
     Precisamos avançar na questão do pagamento das horas extras realizadas. Não que os sindicatos defendam a realização das horas extras. Ao contrário, se há necessidade de realização de horas extras é porque há falta de efetivo para realização do trabalho, o que deveria demandar a contratação de novos empregados. Mas, uma vez que as horas extras sejam realizadas, têm que ser pagas.
     No que tange à Petrobrás, em particular, é preciso também aumentar a primeirização de suas atividades. Nos últimos anos, a terceirização aumentou muito no Sistema Petrobrás, certamente em razão dos novos empreendimentos e do investimento no pré-sal, o que provoca uma distorção e a perda da cultura e do conhecimento dentro da empresa, tendo em vista que o trabalhador contratado, em geral, leva esse conhecimento adquirido embora após o fim do contrato.
     Finalmente, existem pontos mínimos que precisam ser respeitados pelas empresas em relação aos trabalhadores. Podemos destacar a questão do efetivo mínimo necessário para a segurança das instalações e dos próprios trabalhadores. Outro ponto é a prática odiosa da subnotificação de acidentes de trabalho, que representa uma redução dos investimentos das empresas em segurança, pois pagarão uma alíquota menor do SAT – Seguro de Acidentes de Trabalho – a ser recolhido ao INSS, sem necessidade de aumentar investimentos em segurança e prevenção de acidentes. A garantia do pagamento de cada minuto que o trabalhador empregou para realizar seu trabalho. O fornecimento dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – necessários para que se possam mitigar os riscos presentes no ambiente de trabalho.
     Fazendo uma mea culpa, os sindicatos precisam avançar na mobilização dos trabalhadores para que sejam constituídas as OLTs – Organização por Local de Trabalho – de modo a que os sindicatos tenham acesso a todos os problemas do ambiente de trabalho e os trabalhadores possam estar mais organizados.
     Por fim, não adianta tentarmos nos enganar, porque no sistema capitalista sempre existirá uma relação conflituosa entre capital e trabalho, embora os interesses das partes nem sempre sejam antagônicos. As empresas precisam apresentar resultados para justificarem sua existência. Os trabalhadores precisam da renda do seu trabalho e o mercado está hoje muito mais favorável à classe trabalhadora do que há 10 anos. Não existe mais uma legião de desempregados como anteriormente. O Brasil vem crescendo e se desenvolvendo e é preciso distribuir essa riqueza em porções iguais entre todos. Só resta às partes procurarem os pontos em comum para estabelecerem uma relação em que ambos saiam ganhando e o direito dos trabalhadores seja respeitado.

     Pronunciamento no II Seminário de Excelência em Prestação de Serviços e Relações de Trabalho da Reduc realizado em 15 de dezembro de 2010.

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