terça-feira, 28 de junho de 2011

PLR: Petroleiros irão avaliar Estado de Greve

     O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), reunido nesta segunda-feira, 27 de junho, no Rio de Janeiro, decidiu que a proposta apresentada pela Petrobrás para quitação da PLR 2010 não atende aos anseios da categoria petroleira e indicou mobilizações de 6 a 8 de julho e o Estado de Greve. Não é admissível que os trabalhadores que fazem os excepcionais resultados que a empresa vem apresentando nos últimos anos fiquem com uma pequena parte do montante a ser distribuído, enquanto os ocupantes de cargos de confiança se refestelam com a maior parte da PLR 2010, recebendo mais de seis vezes o valor do piso.
     O Sindipetro Caxias realizará sessões de assembleia para saber se os trabalhadores estão dispostos a entrar na luta por uma PLR justa, pelo fim do pagamento da remuneração diferenciada para os cargos de confiança e pelo acordo da PLR futura já aprovado nas assembleias da categoria. Chegou a hora de os trabalhadores decidirem os rumos dessa luta.

STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

     O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal (CF), de “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Os mandados foram impetrados diante da omissão do Congresso Nacional que, após a promulgação da CF de 1988, ainda não regulamentou o dispositivo.
     O julgamento foi suspenso depois que o relator, ministro Gilmar Mendes, se pronunciou pela procedência das ações. Por sugestão do próprio relator, entretanto, o Plenário decidiu pela suspensão do julgamento para que se possa examinar a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos em exame. Dentre o manancial a ser pesquisado, há experiências de outros países, recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, também, projetos em tramitação no Congresso Nacional, propondo a regulamentação do dispositivo constitucional.
     Durante os debates em torno dos processos – os Mandados de Injunção 943, 1010, 1074 e 1090 -, os ministros observaram que a Suprema Corte deveria manter o avanço em relação a decisões anteriores de omissão legislativa, em que apenas advertiu o Congresso Nacional sobre a necessidade de regulamentar o respectivo dispositivo invocado, e adotar uma regra para o caso concreto, até mesmo para estimular o Poder Legislativo a votar uma lei regulamentadora.
     Foram citados dois precedentes em que o STF, com base em parâmetros já existentes, estabeleceu regras para vigerem enquanto não houver regulamentação legislativa. O primeiro deles foi o MI 721, relatado pelo ministro Marco Aurélio. Diante da omissão legislativa relativa ao parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que confere o direito à contagem diferenciada do tempo de serviço em decorrência de atividade em trabalho insalubre, a Corte adotou como parâmetro, para a aposentadoria de uma trabalhadora que atuava em condições de insalubridade, o sistema do Regime Geral de Previdência Social (artigo 57 da Lei 8.213/1991), que dispõe sobre a aposentadoria especial na iniciativa privada.
     No segundo caso, o MI 708, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte solucionou a omissão legislativa quanto ao direito de greve no serviço público, determinando a aplicação das regras vigentes para o setor privado (Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989), no que couber, até regulamentação do dispositivo constitucional (artigo 37, inciso VII, da CF).
Propostas
     No início dos debates, o ministro Luiz Fux apresentou propostas para uma solução concreta nos casos em discussão. Ele sugeriu a conjugação do dispositivo constitucional com o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que admite a aplicação do direito comparado, quando da existência de lacuna legislativa.
     Nesse sentido, ele citou que uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a extinção da relação de trabalho sugere o direito a um aviso prévio razoável ou a uma indenização compensatória.
     O ministro Luiz Fux relatou, neste contexto, experiências da Alemanha, Dinamarca e Suíça, onde o aviso prévio pode chegar a entre três e seis meses, dependendo da duração do contrato de trabalho e da idade do trabalhador; na Itália, pode chegar a quatro meses.
     Já o ministro Marco Aurélio sugeriu que, além do direito a aviso prévio de 30 dias, sejam acrescentados 10 dias por ano. Assim, ao cabo de 30 anos - caso do autor do MI 943, demitido de seu emprego após 30 anos de serviço -, teria direito a 300 dias de aviso prévio, a serem por ele cumpridos, ou então indenizados. 
     O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, sugeriu a indenização de um salário-mínimo a cada cinco anos, adicionalmente ao direito mínimo a 30 dias de aviso prévio. Por seu turno, o ministro Ricardo Lewandowski observou que há um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação no Congresso Nacional.
     Essas propostas, entretanto, esbarraram na objeção do ministro Marco Aurélio, segundo o qual elas não guardam a proporcionalidade prevista no artigo 7º, inciso XXI, da CF.
Parâmetros
     Ao sugerir a suspensão dos debates para aprofundar os estudos sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes observou que qualquer solução para os casos concretos hoje debatidos acabará se projetando para além deles. “As fórmulas aditivas passam também a ser objeto de questionamentos”, afirmou, ponderando que o Poder com legitimidade para regulamentar o assunto é o Congresso Nacional.

     Matéria publicada na página do STF na internet.

Meia Noite em Paris

     Roteirista de Hollywood bem sucedido profissionalmente, mas frustrado no campo pessoal, viaja a Paris com a noiva e os pais dela. Seu sonho é ser reconhecido como um grande escritor. Na viagem decide mudar sua vida e investir em seu sonho. O filme é belíssimo. Simplesmente, mais uma obra-prima escrita e dirigida pelo genial Woody Allen.
     O espectador se delicia tanto com a Paris contemporânea quanto a da década de 20 do século passado. Também são deliciosos os diálogos fictícios criados pelo célebre cineasta estadunidense. Sem falar na atuação perfeita do surpreendente Owen Wilson e na beleza inebriante da excelente atriz Marion Cotillard. Vale a pena ir ao cinema.
     Ao final da sessão, a reação do público é algo que há muito tempo não se vê no cinema. Lindo!
     Veja o trailer do filme:

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Petrobrás não avança na negociação da PLR e FUP convoca Conselho Deliberativo para dia 27

Imprensa da FUP

     Na terça-feira, 21 de junho, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a se reunir com a Petrobrás para dar continuidade à negociação do pagamento da PLR 2010, reiterando que a proposta apresentada no último dia 09 não contempla os petroleiros. A Federação cobrou uma nova proposta da empresa, com base nas reivindicações dos trabalhadores referentes à PLR futura e à distribuição igual para todos de 25% dos dividendos pagos aos acionistas. Através da assessoria econômica do Dieese, a FUP comprovou em mesa que a Petrobrás tem plenas condições de atender à proposta da categoria, contemplando por igual todos os trabalhadores, valorizando, desta forma, quem de fato produz as riquezas geradas para o país.
Bônus – Outro ponto enfocado pela FUP na reunião foi o repúdio a qualquer tipo de privilégios para as gerências e demais cargos comissionados. A Federação cobrou que Petrobrás não repita o indecoroso pagamento de bônus que foi feito no ano passado. A empresa, além de não ter apresentado uma nova proposta, também não atendeu à cobrança da FUP, negando-se a assumir qualquer compromisso de que não haverá privilégios para os cargos de confiança.  A FUP ressaltou que esta questão é ponto fundamental para o processo de negociação da PLR.
PLR futura – A FUP também voltou a cobrar um posicionamento da Petrobrás sobre as PLRs futuras, mas a empresa continua sem uma resposta, alegando que depende de decisão do DEST. Na próxima terça-feira, 28, a FUP terá uma reunião com o Departamento para tratar desta questão.
Conselho Deliberativo - Diante da recusa da Petrobrás em avançar nos pontos cobrados pelos trabalhadores, a FUP está convocando uma reunião do seu Conselho Deliberativo para a próxima segunda-feira, 27. A direção da FUP e os sindicatos filiados irão discutir e apontar os próximos passos da campanha de PLR, inclusive um calendário de mobilizações para fazer a empresa avançar na negociação.

Comissão do Senado aprova projeto que anistia bombeiros do Rio presos durante greve

Por Marcos Chagas, da Agência Brasil

     Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que anistia os bombeiros militares do Rio de Janeiro punidos pelo governo do estado. Eles participaram de protestos por melhoria nos vencimentos e de condições de trabalho. O autor do projeto, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou que o objetivo da anistia aos bombeiros militares é atender “às expectativas da população do Rio de Janeiro e do país”.
     Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados uma vez que não precisará ser votada no plenário do Senado. Em sua exposição, Lindbergh argumentou que a prisão dos bombeiros, em 3 de janeiro, “foi um equívoco”. A ordem de prisão dos 429 manifestantes que invadiram o quartel central da corporação partiu do governador Sérgio Cabral.
     No dia 16, os bombeiros voltaram a se mobilizar para que os colegas punidos administrativamente pelo governo do estado fossem anistiados. O grupo de cerca de 500 pessoas acampou nas escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj). Participaram da manifestação parentes, profissionais da área de saúde e professores da rede estadual de ensino.

Encontro de Blogueiros Progressistas reúne 37 mil na internet


     Brasília – O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que foi realizado de sexta-feira (17) a domingo (19) em Brasília, levou mais de 500 pessoas entre os 349 blogueiros inscritos de 21 estados. Eles discutiram, durante os três dias, os desafios da blogosfera e a luta por um marco regulatório da comunicação.
     A TVT e a Rede Brasil Atual transmitiram ao vivo a abertura do evento, que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do debate com Paulo Bernardo, ministro das Comunicações. Pela internet, passaram nos três dias, mais de 37 mil, por meio também de dezenas de blogues que retransmitiram a cobertura.
     No sábado, foi transmitida a mesa de discussão com a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e o professor e jurista Fabio Konder Comparato, que debateram a regulamentação da mídia.
     Entre as transmissões dos debates, a TVT e Rede Brasil Atual realizaram entrevistas ao vivo com alguns presentes no evento, entre ministro, organizadores e blogueiros das mais diversas áreas. Entre eles, Elvis Mori, coordenador da campanha em redes sociais do presidente eleito do Peru, Ollanta Humala.
     Na plenária de encerramento, foi definido que o próximo encontro nacional será realizado em Salvador, em maio de 2012. Também foi divulgada a realização de um encontro internacional de blogueiros, em Foz do Iguaçu, no Paraná, em setembro deste ano. Os blogueiros ainda definiram uma carta de apresentação.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Mais uma do calcinha preta

   Recebi a missiva de uma leitora de nome Julietta Blanchard, da distante Província de Uruânus, com o conteúdo do depoimento da testemunha de um estranho episódio ocorrido no saguão de uma empresa localizada em algum lugar da floresta amazônica, o qual reproduzo abaixo na íntegra.

DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA DO CASO

...Foi isso mesmo o que o sr viu? pergunta o Dr. Juiz.
Juro contar a história toda, tal e qual como se deu.
Sem nada por e sem nada tirar.
Que um boi banguelo me morda s'eu estiver mentindo.
Quero que o Diabo lhe coma se não foi assim que o caso se deu.

Sei quem ouviu.
Ouviu quando o CP (calcinha preta), referindo-se à sede do Sindipetro Pa/Am/Ma/Ap/Antilhas/Caribe/Triângulo das Bermudas e Adjacências disse alto e bom som, às costas do seu desafeto predileto: "é à prova de ladrões".
Essa curta frase, contendo apenas dezesseis letras, tornou-se a deixa para a ação seguinte.
Sei quem viu.
Viu quando o capacho do CP, aquele que às vezes exerce a função de dublê de motorista, leão de chácara e regra três de alcova ergueu-se nas tamancas, estufou o peito a guisa de chimpanzé enfurecido e, após uma saraivada de palavras de baixo calão arremeteu, qual um miúra com as guampas em riste, contra o alvo.
Por pouco não perpetra seu intento. A vítima, prevenida pelo alarido dos cascos contra o solo e a expressão de  terror no semblante dos presentes, virou-se a tempo de frustrar o ataque.
Caricato foi o gestual de pugilato mambembe encenado pelo Tranca Ruas: nas pontinhas dos pés qual Barisha em fim de carreira - ou seria Ana Botafogo? -, balançava com uma leveza paquidérmica a enxundiosa cintura, esgrimindo as patinhas rubicundas.
Sei quem viu quando o pince-néz do agredido caiu e foi pisoteado pelo T. Rex.
Sei quem viu uma gentil donzela aproximar-se, pegar os restos do  pince-néz, entregá-los ao atônito cavalheiro e, qual uma Madalena à beira do poço de Genezareth, dizer-lhe confortadoramente: ”Calma belo mancêbo".
Sei quem viu, na sequência bizarra das acontecências, o mancêbo, cego tal Polifemo, após ter-lhe Ulisses vazado o único olho, distribuir trompaços por dá cá aquela palha.
O CP, portador de indumentária tal e qual o Barisha (túnica vermelha com o número 1 devant e derriére) viu-se confundido pela cegueira estupefata do agora contendor, e perplexo, recebeu o que não lhe seria endereçado por intenção, prostrando-o.
Essa foi a história seu Dotô. Sou sincero em lhe dizê.
Juro por quanto há de mais sagrado nesse mundo que tudo se passou exatamente como eu lhe disse.

A escravidão moderna é uma maravilha!

Por Mouzar Benedito*

     Você está num bar ou restaurante, acompanhado de um amigo, de repente toca o celular dele. Ele atende, não é uma conversa qualquer, é trabalho. O diretor, gerente ou qualquer chefete dele dá ordens, pergunta algumas coisas e ele fica ali, meia hora “trabalhando” ao seu lado.
     Isso está cada vez mais comum. Tem gente que se sente importante por receber da empresa que trabalha um telefone corporativo, “de graça”. E a partir daí o trabalho o acompanha 24 horas por dia. A jornada de trabalho, para esse pessoal chegado numa “modernidade” (nisso incluem-se as relações de trabalho) não é mais de 40 horas por semana. É de 168 horas. O sujeito tem que ficar 24 horas por dia com o aparelho ligado. Alguns têm também um troço no computador, que apita quando é chamado para trabalhar, seja de madrugada, depois de um dia estafante, seja num domingo na hora do almoço.
     Há uns meses, um cara com quem marquei uma conversa num boteco apareceu com um laptop ligado. De vez em quando, parava a conversa e respondia a perguntas de um “superior” dele. Fiquei irritado. Ou vamos conversar ou você fica trabalhando aí que eu vou pra outro lugar. É uma chatice.
     Outro cara que conheci falava maravilhas do laptop ligado à internet, porque nos fins de semana podia ir para a praia, ficar numa barraca tomando uma cerveja e… trabalhando. Respondi que acharia maravilha o contrário: você ficar no ambiente de trabalho tomando uma cerveja e paquerando. Mas para esse pessoal eu sou um anormal. A tecnologia é uma maravilha e temos que “aproveitá-la” o tempo todo. Só que quem tem aproveitado é o patrão. O celular da empresa e o laptop, nesses casos, são o instrumento da escravidão moderna.
     Alguns perceberam isso, talvez tardiamente. Houve ações trabalhistas que chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para cobrar horas extras sobre o tempo trabalhado com o celular, o pager e não sei que mais. O TST não aceitou as queixas. Esta semana decidiu que, como o empregado não perde a mobilidade trabalhando com o celular ou o pager nos horários que deveriam ser de folga, o trabalho executado por meio desses instrumentos de domínio (claro que o TST não usou esses termos), ele não tem direito a receber por horas adicionais de trabalho. Bem feito! Que continuem aceitando a escravidão moderna, sem rebeldia, sem nem sequer a alternativa de ir para um quilombo, pois esse pessoal, se for, é bem capaz de levar o celular institucional, o tal Pager e o laptop em conexão com a empresa, como o cara que acha legal levar o laptop à praia.
     Aliás, a tecnologia, que deveria ser libertadora do trabalho, tem tido esse efeito contrário. Imaginava-se que, com máquinas que executam trabalhos de centenas de pessoas, a carga de trabalho diminuiria radicalmente, sobrando mais tempo para a vida própria, a prática de atividades artísticas, esportivas, culturais e tudo que é agradável. Mas o que tem acontecido?
     Dou o exemplo de uma multinacional que tem uma fábrica perto do bairro da Lapa,em São Paulo. Quando conheci a empresa, há três décadas, ela tinha mais de 1.500 empregados nessa fábrica. Todos trabalhavam num ritmo normal e moravam em casas de classe média da região. Hoje, a empresa produz dezenas de vezes mais, lucra muito mais, e tem pouco mais de cem empregados, boa parte deles morando em favelas. Trabalham muito mais e ganham muito menos.
     É isso: se uma máquina pode substituir vinte pessoas, o racional, humano, seria diminuir a carga de trabalho dos trabalhadores, de modo que pelo menos muitos deles mantenham os empregos. Mas o patrão faz o contrário: com cinco máquinas que fazem o trabalho de vinte pessoas cada, ele poderia demitir cem empregados, mantendo o mesmo tempo de trabalho. Se fosse um pouquinho ético, demitiria muito menos. Mas demite 150, e os que sobram têm que trabalhar num ritmo alucinante, sem descanso. O patrão sabe que esses empregados restantes se sujeitam para não perder o emprego, porque eles desempregaram muita gente que está disposta a qualquer coisa para ter um emprego novamente.
     Agora há esses instrumentos de controle, com a complacência e até o elogio dos escravizados. Escravizados de luxo, mas escravizados.
     Eu continuo com meu sonho anarquista, irrealizável: já que a máquina faz quase tudo por nós, deveríamos trabalhar apenas um dia por mês. Por exemplo: meu dia de trabalho seria o 15 de cada mês. No dia 14, eu passaria o dia inteiro me preparando física e psicologicamente. Quereria fazer um trabalho exemplar. E ao final desse dia me sentiria livre por um mês para viajar, fazer cursos, ler, escrever, cursar alguma coisa, pintar, bordar, cantar, brincar, namorar, assistir a quantos filmes quisesse, enfim, fazer tudo o que acho bom.
     Mas isso é coisa de anarquista, não é? Uma anormalidade. O normal é trabalhar o dia inteiro, ir pra casa e continuar trabalhando na hora que o patrão quer, sendo chamado a qualquer momento e tendo que atender para não perder o emprego. Interrompa-se o jantar, interrompa-se o sexo, interrompa-se o filme ou futebol, interrompa-se a leitura… Trabalhe, trabalhe, trabalhe. O TST não vai criar caso.

*Jornalista
     Artigo publicado no Blog da Boitempo.

sábado, 11 de junho de 2011

Sindicatos lotam auditório da CUT-RJ em curso sobre novas mídias

Imprensa da CUT-RJ

     Sucesso. Esta é a palavra mais apropriada para descrever a Oficina de Novas Mídias que a Secretaria e o Coletivo de Comunicação da CUT-RJ realizaram na quinta-feira (9) para profissionais de comunicação e dirigentes das entidades filiadas.
     Cerca de 40 pessoas, a maioria com notebooks conectados à internet sem fio da CUT-RJ, assistiram atentos aos ensinamentos e orientações sobre redes sociais, compartilhamento de imagens, interação virtual, web rádio e web TV, transmissão de áudio e vídeo ao vivo pela internet, entre outros assuntos abordados pelo jornalista multimídia Arthur William.
     Vale ressaltar que a oficina faz parte do planejamento estratégico para a comunicação da CUT-RJ e a próxima etapa será a inserção dos sindicatos cutistas nas mídias sociais e a realização de um seminário sobre comunicação sindical, concluindo um processo de investimentos na comunicação da CUT-RJ implementado pela atual direção.
Foto: Nando Neves

Bombeiros: Petroleiros da Reduc apóiam a luta

     Veja o vídeo da caminhada dos petroleiros de Duque de Caxias em apoio à luta dos bombeiros:

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Petrobrás: Proposta de PLR não contempla

Imprensa da FUP

     Após cobranças da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobras apresentou no último dia 09 uma proposta para quitação da PLR 2010, que segue os mesmos critérios do ano passado. A empresa propõe piso de R$ 15.500,00 para os trabalhadores posicionados até o nível 457-A da tabela salarial, acrescido de um valor fixo de R$ 2.700,00. Ou seja, a Petrobrás propõe pagar, no mínimo, R$ 18.200,00 de PLR, descontados os valores da antecipação feita em janeiro. Isso representa 7% a mais do que os R$ 17.000,00 conquistados pelos trabalhadores na campanha da PLR 2009.
     Enquanto os valores da PLR 2010 cresceram 12,44% em relação ao exercício de 2009, os dividendos dos acionistas subiram 40,42% no mesmo período.  Além de privilegiar os acionistas, em detrimento dos trabalhadores, o provisionamento foi feito pela Petrobrás, mais uma vez, sem transparência e de forma unilateral, apesar da FUP e de seus sindicatos terem discutido com a empresa critérios e indicadores para a negociação das PLRs futuras, com base na proposta aprovada pela categoria em assembléias.
     Portanto, a FUP está cobrando o início imediato da negociação da PLR 2010, tendo como referência a proposta de PLR futura que já foi discutida com a empresa. A Petrobrás tem plenas condições de avançar na construção de uma proposta que de fato valorize o petroleiro, que, através do seu trabalho tem tornado possíveis os resultados conquistados pela empresa. A FUP também orientou os sindicatos para que realizem setoriais ao longo desta semana, para ouvir a opinião dos trabalhadores sobre a proposta de PLR apresentada pela empresa.

Programação oficial do 2º Encontro Nacional dos blogueiros progressistas

Direto da página do Barão de Itararé na internet

     A programação oficial do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg), construída de forma coletiva e democrática, tem como eixo principal a luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório para o setor e pela implantação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Além disso, ela contempla, em várias oficinas, inúmeros temas de interesse da blogosfera. A programação ainda poderá sofrer alguns ajustes. Um deles é a inclusão de uma palestra do ex-presidente Lula, que já confirmou a presença no encontro, mas ainda não formalizou sua participação.

Data: 17, 18 e 19 de junho.

Local: Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

SGAS. Avenida W-5, Quadra 902, Bloco C – Telefone: (61) 3214-8000

Dia 17 de junho, sexta-feira

17 horas – Início do credenciamento.

19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;

21 horas – Festa de confraternização.

Dia 18 de junho, sábado

9 horas – A luta por um novo marco regulatório da comunicação.

- Deputada Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

- Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;

- Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”.

14 horas – Oficinas autogestionadas e simultâneas.

1- Os partidos e a luta pela democratização da comunicação.
- José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PCdoB), Randolfe Rodrigues (PSOL) – mediação: José Augusto Valente;

2- O sindicalismo na era da internet.
- Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (FS), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Toninho (Diap) – mediação: Rita Casaro;

3- A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede.
- Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, Ricardo Poppi, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Diego Casaes;

4- Arte, humor e militância na internet: compartilhando experiências.
- Mediação: Sérgio Teles;

5- Reforma agrária e as perspectivas na comunicação.
- Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – mediação: Igor Felippe;

6- Mulheres na blogosfera.
- Luka da Rosa, Amanda Vieira, Mayara Melo – mediação: Niara de Oliveira;

7- Perseguição e censura contra a blogosfera.
- Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – mediação: Altamiro Borges.

8- A militância digital e as redes sociais
- Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – mediação: Conceição Lemes.

9- Lan Houses e a internet na periferia.
- Mediação: Mario Brandão.

10- A outra economia da comunicação.
- Ladislau Dawbor, Marcio Pochmann, Clayton Mello – mediação: Renato Rovai.

• Oficina sobre ferramentas do blog – mesa: Marcos Lemos;

Dia 19 de junho, domingo

9 horas – reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;

14 horas – Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Reduc gastará mais de R$ 1 bilhão por descaso com meio ambiente

   A Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro está exigindo R$ 1,139 bilhão em compensações ambientais para renovar a licença de operação da Reduc. No dia 10 de junho de 2011 será assinado um novo TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – que irá financiar a construção de uma estação de tratamento e o replantio de manguezais na Baia de Guanabara. Atendendo à solicitação do Sindipetro Caxias, o INEA – Instituto Estadual do Ambiente – está exigindo o monitoramento das chaminés, das UREs, do gás ácido e dos efluentes líquidos da refinaria.
   O Sindipetro Caxias avisou à Reduc que a Unidade de Tratamento de Lodo não estava operando e que seu efluente era nocivo ao meio ambiente, mas a Petrobrás não tomou providências. O Sindicato avisou que a URE não tem confiabilidade e que não existia um plano de contingência para, em caso de parada da unidade, a refinaria continuasse operando.
     Devido à má gestão administrativa da Reduc, agora a Petrobrás pagará a conta. Se a  refinaria tivesse escutado o Sindicato e tomasse as providências cabíveis, agora poderia estar usando esse  dinheiro para fazer manutenção, melhorar a PLR dos trabalhadores, contratar mais empregados e muito mais.
     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 245, do Sindipetro Caxias, em 7 de junho de 2011.

Contrato de manutenção da Reduc é lesivo aos interesses da Petrobrás

     Um contrato de manutenção lesivo aos interesses da Petrobrás é a principal causa das 22 punições aplicadas pela gerência da Reduc. Para que esse contrato seja vantajoso para a empresa contratante, no caso a Petrobrás, é preciso que não haja qualquer perda de tempo para a realização dos serviços. Ocorre que a burocracia na emissão de Ordens e Notas de Manutenção, bem como na confecção de Análise de Risco e Permissão de Trabalho, não permite qualquer agilidade na execução das tarefas planejadas, o que acarreta grave prejuízo aos cofres da empresa.
   Há cerca de dois anos, quando firmou esse contrato de manutenção com uma única empresa em substituição aos contratos com empresas especializadas, a gerência da Reduc afirmou que essa modalidade de contratação serviria de modelo para as demais refinarias da Petrobrás. Ocorre que a gerência verificou agora que essa modalidade de contrato, de disponibilidade de mão de obra, vem trazendo sérios prejuízos e se mostrando ineficaz, aumentando ainda mais o passivo de manutenção da refinaria.
    Os gerentes não assumem sua culpa e querem colocar a responsabilidade por mais esse fracasso nos trabalhadores. O Sindipetro Caxias não vai permitir que estes 22 trabalhadores sejam punidos em razão da incompetência dos gestores.
     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 245, do Sindipetro Caxias, em 7 de junho de 2011.

Trabalhadores da Manutenção da Reduc aprovam Estado de Greve

   Reunidos em assembleia na última sexta-feira, 3 de junho, no Arco da Reduc, cerca de 180 trabalhadores da Manutenção Industrial aprovaram o Estado de Greve contra as 22 punições aplicadas pela gerência da refinaria aos trabalhadores próprios e contratados na última semana. Entre os punidos estão 10 empregados próprios lotados no MI/EE, MI/ED e MI/PM e 12 trabalhadores contratados das empresas Hoerbiger, Cegelec e Estrutural. O Sindipetro Caxias enviou ofício à gerência exigindo o imediato cancelamento de todas as punições aplicadas.
     Além do cancelamento das punições, os trabalhadores aprovaram em assembleia o fim do horário administrativo deslocado das 14:30 às 23:30 horas e de Parada de Manutenção das 17:30 às 04:30 horas e o fim do atendimento à manutenção nos finais de semana, feriados e fora do horário administrativo de 07:30 às 16:30 horas, ressalvadas as duas horas extras diárias.
     Com o objetivo de lutar contra as 22 punições, os trabalhadores aprovaram também mobilizações como operação padrão e hora certa, além de um indicativo de apoio da operação. Como eixos de luta, foram aprovados o fim do sistema de consequências na Petrobrás para acabar com as punições e  mudanças gerenciais.
     Para resolver a necessidade da Reduc de trabalho de manutenção fora do horário administrativo, o Sindipetro Caxias propôs à gerência, em reunião ainda na sexta-feira, a implantação de trabalhadores da Manutenção Industrial em Regime de Turno ou o pagamento do Adicional de Sobreaviso Parcial.
     É importante destacar ainda que desde 1995 não ocorria uma mobilização tão grande da Manutenção Industrial em torno de uma causa coletiva. O Sindipetro Caxias tem certeza de que bons frutos serão colhidos nesta jornada exemplar de união e solidariedade.
     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 245, do Sindipetro Caxias, em 7 de junho de 2011.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Cabral: liberte os bombeiros do Rio de Janeiro

Bombeiros presos foram recebidos como heróis em Niterói
     Em que pese não apoiar a invasão do Quartel Central do Corpo de Bombeiros e defender apenas mobilizações pacíficas durante as campanhas salariais dos trabalhadores, não é possível concordar com a manutenção da prisão dos 439 bombeiros que reivindicavam o aumento de um salário aviltante para quem faz um trabalho tão importante para a população carioca. Embora tenham pesado um pouco a mão na invasão ao quartel, são trabalhadores que precisam levar o pão às suas famílias e não vândalos como afirmou o governador. Por isso, Cabral, liberte os bombeiros presos para que retornem às suas casas e retome imediatamente as negociações salariais.
     Grande parte da culpa pelo acirramento dos ânimos é do próprio governo estadual que vem arrastando há meses as negociações com esses trabalhadores. Outro fator determinante para esse tipo de ação é que os bombeiros são militares e não podem se organizar em um sindicato filiado a uma central, como a CUT, por exemplo, que investe na formação dos dirigentes sindicais.
     Independentemente do caminho a ser tomado pela campanha salarial dos bombeiros, é bonito ver a união e a solidariedade entre os trabalhadores que participaram das mobilizações da categoria e os que não participaram por estarem de plantão em seus postos de trabalho.

domingo, 5 de junho de 2011

Sem propostas do governo sobre fator previdenciário, presidente da CUT mostra frustração


     Na opinião do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a falta de proposta do governo sobre o fator previdenciário na reunião de quinta-feira (2) com as centrais sindicais e com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, foi "frustrante". O fim do fator previdenciário foi o tema em debate na mesa de negociação, que não avançou por conta de impasses entre os representantes das centrais pelo reinício da discussão.
     Em nota em seu blog, o sindicalista criticou a postura do governo, que não apresentou propostas para o assunto, alegando esperar haver consenso entre as centrais para se posicionar. "Enquanto isso, do lado de fora, milhões de trabalhadores e trabalhadoras esperavam pelo resultado da reunião. Lembrei isso ao ministro", escreveu. "Por outro lado, parte dos sindicalistas ali presentes insistia na tese de que o fator previdenciário precisa acabar."
     Artur cobrou postura objetiva das demais centrais, propondo a elaboração de uma nova alternativa. "Só haveria uma maneira de simplesmente acabar com o fator, que o Congresso derrubasse o veto do ex-presidente Lula ao fim do fator", declarou o sindicalista, cético em relação à possibilidade.
     A CUT defendeu a substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95, elaborada em 2009, que prevê o congelamento da tábua de expectativa da vida para todos que atingirem tempo mínimo de contribuição (35 anos homens, 30 mulheres), sem necessariamente ter os requisitos para aposentadoria. A soma do tempo de contribuição e idade, caso seja 95 para homens e 85 para mulheres, garantiria aposentadoria integral.
     Garibaldi declarou que, para o governo, a alternativa mais provável é a fórmula 85/95, mas não há proposta formal consolidada. “Mesmo essa proposta não se tornou consensual. Tudo voltou a um ponto inercial, a um ponto de partida. Já estivemos mais perto de um acordo, hoje ficamos mais longe”, avaliou o ministro após o encontro.
     A proposta do governo deverá ser definida pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência, junto com a Secretaria Geral da Presidência, mas não há previsão para apresentação de um texto, nem para nova rodada de negociação com as centrais sindicais.

O trabalho acabou?

Por Vito Giannotti

     Desde a falência das experiências socialistas do século 20, seladas pela queda do muro de Berlim, em 1989, muitos perderam a esperança num futuro livre, justo e solidário. Muitos teóricos intelectuais, chefes de partido ou aguerridos militantes de esquerda se apressaram em dizer que o socialismo acabou, que a história chegou ao fim. E, com isso, as classes e a luta de classes teriam acabado. Nesta toada, quase todos os partidos comunistas esqueceram suas raízes e logo mudaram até de nome. O mesmo aconteceu com os partidos socialistas. A visão de muitos ex-esquerdas sejam estes professores-doutores, burocratas da esquerda bem comportada ou antigos militantes radicais, pode se resumir a três “adeus”: adeus ao trabalho, adeus à luta de classes, adeus ao socialismo.
     Mas o trabalho continua e com ele a luta de classes. A realidade mostra isso. Aumento da exploração, dos acidentes com mortes e resposta com revoltas e greves. Como acabou o trabalho no Brasil? Em cada obra das grandes usinas há mais de 50 mil peões. Só na construção da refinaria Abreu e Lima, em Suape/PE, trabalham 24 mil homens. E os automóveis, quem os constroem? São 6 mil operários na Volks de Taubaté/SP, 8,5 mil na Ford de Camaçari/BA, quase 17 mil na Fiat de Betim/MG e 13 mil na Mercedes de São Bernardo, além de outras centenas de milhares de operários de todo tipo.
     Esses trabalhadores são explorados como 30, 40 ou 60 anos atrás e além do mais perderam direitos conquistados com décadas de lutas.
     As mortes por acidentes de trabalho continuam no país inteiro. Somente na Cemig, em Minas Gerais, em 2011, o Sindieletro/MG denunciou cinco acidentes fatais. Em Pernambuco, informações do INSS revelam que no triênio 2007/2009, houve 51 mil acidentes com 241 mortes de operários. Na construção civil do Espírito Santo, em 2010, foram 12 acidentes fatais.
     E por que estas mortes? Pela mesma razão que as empreiteiras amontoam “seus” trabalhadores em chiqueiros chamados de alojamentos e pagam salários de miséria.
     Esses números e essas mortes derrubam aqueles três “adeus”.
     A exploração continua e a luta de classes vai continuar. É só olhar as greves que pipocam no Brasil inteiro, as greves e revoltas na Espanha, no Egito e no mundo todo. O que falta, hoje, mundialmente, é a retomada da proposta do socialismo, como única saída deste tipo de sociedade construída por trabalhadores e trabalhadoras, mas que está a serviço de um punhado de beneficiados deste sistema.

*Escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação

     Artigo publicado na edição nº 430 do jornal Brasil de Fato.

Empresa pagará quase R$ 1 milhão por controlar ida de trabalhadores ao banheiro

Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual

     A Flextronics, multinacional do ramo de componentes de tecnologia da informação com unidade em Sorocaba, interior paulista, fez acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) local para regularizar a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes, além de acabar com a prática de assédio moral aos funcionários. Segundo o MPT, o acordo prevê a doação de R$ 960 mil por causa de danos morais causados aos funcionários.
     "As investigações contra a empresa se iniciaram após notícia de que o acesso aos sanitários estava sendo controlado pela chefia imediata por meio de ato vexatório, que consistia em obrigar o trabalhador da linha de produção a usar um balde para sinalizar ao encarregado que precisava ir ao banheiro", informou o Ministério Público. "A partir daí, o trabalhador precisaria esperar, com o balde ao lado, que outro operário o ´rendesse´, ou seja, ficasse em seu lugar até que ele voltasse do sanitário. Houve casos em que o trabalhador ficou mais de uma hora aguardando o momento de ir ao banheiro."
     Segundo o MPT, alguns trabalhadores entraram com ações para pedir indenização. Esses pedidos foram reconhecidos em primeira (Varas do Trabalho) e segunda instâncias (Tribunal Regional do Trabalho). "O assédio moral foi provado pelos procuradores, que também identificaram irregularidades no cumprimento das cotas exigidas por lei para a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes." Pela Lei 8.213, a empresa teria de contratar pelo menos o equivalente a 5% de seu quadro em pessoas com alguma deficiência ou que sejam reabilitadas. A lei do aprendiz também não vinha sendo respeitada.
     "Com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a empresa se compromete a garantir o acesso irrestrito aos banheiros, permitindo a livre entrada sem qualquer controle. Foi estipulado o prazo de seis meses para o cumprimento da cota para deficiente e reabilitados, já que, segundo apurado em audiência, a Flextronics procedeu à contratação de 150 trabalhadores", diz o MPT.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Chapa da FUP e da CUT vence eleição no Sindipetro Norte Fluminense

     Na disputa pela direção do Sindipetro-NF para o triênio 2011/2014, a Chapa 1 – Unidade na Luta, apoiada pela FUP, CUT, CTB e CNQ, venceu a eleição por 2.696 votos (55,93%) contra os 2.124 (44,07%) obtidos pela Chapa 2 – Oposição Unificada. Foram às urnas 5.159 petroleiros, o que representa mais de 60% dos filiados. A apuração contabilizou ainda 37 votos nulos, 14 votos em branco e 288 votos inválidos.
     A posse da nova diretoria do Sindipetro-NF está prevista para o dia 7 de julho.

5 de junho: caminhada ecológica celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

    O Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias convida todos os trabalhadores e trabalhadoras para uma caminhada ecológica comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente no próximo dia 5 de junho, em Tinguá, Nova Iguaçu. A concentração será a partir das 8 horas no Condomínio Ecológico Vale do Tinguá. A caminhada é patrocinada pelo Fórum de Turismo de Tinguá e tem o apoio do Sindipetro Caxias.
     O Sindicato convida também para um ato comemorativo em sua sede no próximo dia 7 de junho, às 14 horas, com a presença de representantes do IBAMA e alunos de escolas do Município de Duque de Caxias.