McDonald´s: A propaganda que encobre a exploração

Por Michelle Amaral*

     “Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

     “Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

     Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

     Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

     “Quando se é adolescente, você vê as coisas acontecerem, mas não vê como assédio moral, nem nada do tipo. Mas humilhações são constantes. Já fui puxada pela orelha por uma gerente por demorar em um atendimento”, completa Kelly.

     As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

     Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

     Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

     Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

     As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

     O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos.

Processo

     Segundo o advogado do Sinthoresp, Rodrigo Rodrigues, a denúncia feita em 1995 referia-se “aos maus tratos que sofriam os funcionários do McDonald's devido às várias reclamações deles aqui no nosso sindicato”.

     O advogado do Sinthoresp relata que o MPT chegou a realizar uma consulta pública com todos os envolvidos no caso. Após isso, ajuizou uma ação civil pública em março de 2007. Em 2008, houve a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estipulava prazos para o cumprimento das adequações.

     Ao comprovar que as exigências não estavam sendo cumpridas, o MPT ameaçou aplicar uma multa milionária à rede. Para fugir da punição, o McDonald's firmou esse novo acordo em outubro de 2010.

     De acordo com a procuradora do trabalho Adélia Augusto Domingues, o MPT está em processo de tratativas com a rede de fast food para a implementação de todas as adequações necessárias. “O processo terá o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho em todas as etapas, até que as adequações sejam completamente realizadas”, afirma Domingues.

     A procuradora acredita que o acordo firmado com a rede beneficiará os funcionários. “Esses ajustes são positivos e importantíssimos para os empregados da empresa, que na maioria são adolescentes que requerem, sem dúvida, cuidados especiais, em razão de encontrarem-se na fase do processo de desenvolvimento físico, mental e social”, defende.

     A reportagem procurou o McDonald's que, através de sua assessoria de imprensa, encaminhou um comunicado no qual afirma que os termos do acordo se alinham com a cultura da empresa de respeitar as leis do país e contribuir ativamente nas comunidades onde atua. “Acreditamos também que campanhas educativas e a doação do equipamento médico, como consta do acordo, poderão beneficiar a sociedade como um todo”, diz o informe.

 A rede

     De acordo com dados do site do McDonald's, no ano de 2009 a rede estava presente em 118 países e possuía 31 mil lojas onde trabalhavam 1,6 milhão de funcionários. A sede mundial da McDonald's Corporation fica nos Estados Unidos e, nos demais países do mundo, a rede opera por meio de franquias.

     O McDonald's chegou ao Brasil em 1979 e, desde 2007, a Arcos Dourados é a franqueadora do McDonald's no país e na América Latina. A Arcos Dourados tem como sócios os fundos Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o DLJ South America Partners, fundo ligado ao Credit Suisse, e o Capital International, do The Capital Group Companies. O lucro da rede de fast foods no Brasil em 2009, conforme informações do site, foi de R$ 3,45 bilhões. Já em 2010, em todo o mundo, o McDonald´s obteve lucro de 4,95 bilhões de dólares.

     Obs: Os nomes dos funcionários citados na matéria são fictícios.

*Jornalista

     Matéria publicada na edição nº 419 do Jornal Brasil de Fato em 15 de março de 2011.

Multidão protesta em Londres contra cortes nos serviços públicos

Fotos: Wilson Sobrinho

Por Wilson Sobrinho*

     Na maior manifestação popular vivida na capital britânica em uma geração, uma multidão estimada em mais de 300 mil pessoas superlotou as ruas dos quarteirões políticos mais importantes de Londres neste sábado, três dias depois de o governo anunciar o orçamento para o próximo ano fiscal, com mais de 30 bilhões de libras em cortes nos gastos públicos. A caminhada – que durou mais de cinco horas e superou de longe a expectativa inicial dos organizadores – teve como objetivo demonstrar oposição às medidas de austeridade defendidas pela coalizão governista.

     A maior manifestação coordenada por um sindicato em duas décadas no país trouxe pessoas de todas as partes, em mais de 600 ônibus fretados e até mesmo trens. Estima-se que a demanda por transporte para Londres tenha superado a oferta, limitando o comparecimento dos ativistas.

     “Foi fantástico”, disse Paul Nowak à reportagem de Carta Maior, sentado ao lado do palco montado no Hyde Park para abrigar o ápice do evento e o fim da marcha. O dirigente da Trades Union Congress (TUC), central sindical que organizou a manifestação, comemorava a presença de “pessoas que nunca estiveram antes em uma manifestação política em suas vidas, dizendo em uma só voz que os cortes não são a cura”.

     Quem percorresse o percurso da manifestação poderia testemunhar os motivos da alegria de Nowak. Assombrosa em diversidade, a Marcha para a Alternativa era composta de aposentados a estudantes, passando por famílias empurrando carrinhos de bebê. Muitos deles tendo viajado horas para estar lá. Eram 4,5 mil policiais e seguranças contratados pela TUC, trabalhando mais para orientar o público do que para manter a ordem. “Tivemos um quarto de milhão de pessoas e quase nenhum problema”, afirmava uma postagem em uma página especial montada na internet pela polícia para se comunicar com os manifestantes.

     Às 11h da manhã, uma hora antes do combinado para o início da manifestação, os organizadores enviavam mensagens pela internet pedindo que as pessoas que ainda não tinham chegado procurassem desembarcar em estações de metrô diferentes a fim de evitar aglomeração. Eram 15h30 quando os organizadores anunciaram que as últimas pessoas estavam finalmente passando pelo ponto de partida.

     O peculiar senso de humor britânico permeou toda a marcha. Dois ativistas construíram uma réplica de um tanque de guerra de cerca de dois metros e meio por três. Pintaram o símbolo da paz nas laterais do carro e desfilavam, empurrando o veículo da “guerra contra os cortes” tal como Fred Flintstone e Barney Rubble, do desenho animado da Hanna-Barbera. Até música tinha a invenção, e a trilha sonora variava de temas de filmes de guerra antigos a uma sugestiva Let's Lynch The Landlord, da clássica banda punk californiana Dead Kennedys.
     “Estou marchando pois acredito que esses cortes vão destruir tudo de bom que existe em nossa sociedade”, disse Harriet Bradley, professora na Universidade de Bristol, a 170 quilômetros a oeste de Londres. Sentada ao pé de um monumento para recuperar o folêgo quando a manifestação já andava a mais da metade de seu percurso, ela se mostrou feliz com o a quantia de pessoas na marcha, porém temerosa com o futuro do “estado de bem estar social que foi construído depois da guerra e que é o nosso orgulho e alegria”.

     “Eu nasci em 1945, no final da guerra, então eu cresci com educação pública e gratuita, eu fui para a universidade, eu tive acesso à saúde pública por toda minha vida e tudo isso agora está indo com os planos do governo, que são um assalto ideológico à esfera pública”, afirmou Bradley. Assim como uma boa parte do público, que carregava cartazes propondo uma greve geral, Bradley acredita que é preciso fazer mais que isso para impedir o avanço das reformas conservadoras.

     Sam (que não forneceu o sobrenome), um norte-americano aposentado que mora em Liverpool e milita no Keep Our NHS Public (Mantenha o nosso Sistema Nacional de Saúde Público), segurava uma faixa em defesa do sistema de saúde britânico. “Eu sei como é quando o sistema público de saúde é destruido”, disse. “O NHS foi uma das grandes conquistas do últimos 100 anos e a idéia de os serviços de saúde serem providenciados através do mercado é uma besteira completa – eu desafio qualquer um a mostrar evidências de que o mercado pode fornecer um serviço melhor do que o setor público”, diz referindo-se ao sistema no seu país natal.

     Sam acredita que os movimentos populares estão começando a se organizar e essa é a única solução possível para pressionar o governo a mudar os planos de privatização do sistema de saúde.

     Ele vê uma relação entre os movimentos populares que começam a se manifestar nos EUA e na Inglaterra, muito em função do que ele considera uma postura do Partido Trabalhista (Grã-Bretanha) e do Partido Democrata (EUA) de virar as costas para o povo.

     Certamente uma opinião não compartilhada pelo líder dos trabalhistas, o oposicionista Ed Miliband, Ele subiu ao palco no Hyde Park para um discurso e atacou o governo. “Sabemos o que o governo vai dizer: que essa é a marcha da minoria. Eles estão errados”. Miliband, assim como boa parte da manifestação, usou de uma expressão cunhada pelo primeiro ministro para descrever o que irá substituir os serviços públicos quando eles se forem – A Grande Sociedade, composta por pessoas das comunidades em trabalhos voluntários.

     “Vocês queriam criar a “grande sociedade” - essa é a grande sociedade. A grande sociedade unida contra o que esse governo está fazendo nesse país”.

     A manifestação, pacífica em sua grande maioria, parecia estar pronta para um desfecho perfeito por volta do final da tarde. Manchetes de jornais estariam todas disponíveis para o dia em que a política voltou às ruas de Londres. Os problemas porém vieram. E embora não tenham relação com a marcha da TUC, certamente roubaram as grandes manchetes que os ativistas já podiam antever quando o mar de descontentamento pacífico inundou as ruas do West End de Londres a partir de Embankment.

     Ativistas que organizaram manifestações paralelas se reuniram no centro comercial londrino, a rua Oxford. Por volta das 15h, a concentração era tamanha que algumas das lojas que foram alvos de ativistas no passado resolveram fechar as portas temporariamente. Pouco mais de uma hora depois, funcionários seriam liberados de lojas como Top Shop, que haviam dado o dia como encerrado, diante de milhares de anarquistas e estudantes concentrados na região.

     Algumas lojas tiveram vidros quebrados e foram atacadas com tinta. Manifestantes da UK Unkut invadiram a Fortnum and Mason, uma luxuosa loja de departamentos próximo a Picadilly. Cantando palavras de ordem e exigindo que a empresa contribuisse com mais impostos para a sociedade inglesa, a UK Uncut obrigou a loja a fechar as portas. Embora aleguem não ter destruido nada, alguns manifestantes foram presos pelo batalhão de choque que os esperava na porta.

     “Isso não tem nada a ver com a marcha”, disse Nowak, defendendo a manifestação pacifica. “Esse foi um evento onde as pessoas trouxeram as suas famílias”.

     Perto da meia noite, a BBC ainda transmitia ao vivo da praça Trafalgar, onde uma centena de manifestantes ainda estava reunida e policiais agiam para retirá-los do local. Ao todo, ao longo do dia, mais de 200 manifestantes foram presos.

* Jornalista correspondente da Carta Maior em Londres

     Matéria publicada no portal da Agência Carta Maior na internet.

A Reduc e sua relação com o meio ambiente

     O Dia Mundial da Água bem que poderia servir como inspiração para a gerência da Refinaria Duque de Caxias. Enquanto a direção da Petrobrás investe na preservação do meio ambiente, patrocinando projetos na área ambiental, vinculando a imagem da empresa à proteção da vida e da natureza, a Reduc toma exatamente o caminho contrário. O cuidado com o meio ambiente, que deveria ser uma prática diária, não é bem o que vem ocorrendo na refinaria.

     A indústria do petróleo é uma das que mais polui o meio ambiente por suas próprias características, principalmente uma refinaria do tamanho da Reduc, com dezenas de unidades de processamento e produzindo mais de 50 tipos de derivados. Apesar disso, o dano ambiental poderia ser evitado em áreas em que já se dispõe de tecnologia ou não tem relação direta com o refino do petróleo. No entanto, o que se observa é que a gerência da Reduc se preocupa apenas em reduzir custos, mesmo que isso implique em sérios prejuízos ao meio ambiente.

Assoreamento do Rio Iguaçu e da Baía de Guanabara

     Há alguns anos, a Reduc firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para coletar e tratar o efluente de sua Estação de Tratamento de Água (U-1322). Ocorre que até hoje a refinaria não cumpriu o compromisso assumido com o órgão ambiental. Foram gastos dezenas de milhões de reais para a montagem de uma unidade de tratamento de lodo que nunca entrou em operação. A lama resultante do tratamento da água continua sendo despejada no Canal Perimetral, Rio Iguaçu e Baía de Guanabara sem qualquer tratamento, causando o assoreamento e a degradação dos corpos hídricos. A refinaria finge que trata a lama e engana o órgão ambiental responsável pela fiscalização. Ao final, todos saem perdendo, principalmente os seres humanos que vivem no entorno da Baía de Guanabara.

Contaminação do lençol freático

     Ainda na Estação de Tratamento de Água e também em razão do TAC firmado com o INEA em razão da contaminação do lençol freático, o efluente ácido e cáustico proveniente do tratamento de água para caldeiras deveria ser neutralizado e reaproveitado no próprio tratamento. Ocorre que esse efluente nem sequer é neutralizado, quanto mais reaproveitado. Da mesma forma que a lama, esse efluente químico é despejado diretamente nos corpos receptores diluído em águas pluviais e continua contaminando o lençol freático.

Esgoto sanitário sem tratamento

     Até aqui foram citados alguns exemplos de desleixo com o meio ambiente relativo ao tratamento de água. Em relação ao tratamento de esgoto da Reduc, a coisa ainda é bem pior. Apenas uma pequena parte do esgoto sanitário da refinaria é tratada. E mal tratada. A estação de tratamento é muito antiga e não funciona. O esgoto sanitário é despejado in natura não apenas em alguns dos corpos hídricos já mencionados, mas também nas correntes de águas contaminadas e oleosas da própria refinaria, causando risco de contaminação por bactérias patogênicas para os trabalhadores que realizam amostragens e têm contato direto com esse resíduo, bem como para todos os atingidos pelos aerossóis provenientes das lagoas de aeração.

Desperdício de água

     Não bastasse tamanho descaso com o meio ambiente, a Reduc é a refinaria da Petrobrás com maior proporção de utilização de água por petróleo processado. Não seria difícil descrever por mais algumas páginas as várias formas de desperdício de um bem tão caro para a humanidade e tão barato para a empresa. Não será necessário fazê-lo, no entanto, porque os gerentes da Reduc sabem muito bem quais são. O que falta é vontade de tratar o problema e, principalmente, gestores que cobrem uma solução de seus pares.

Redução de custo ou crime ambiental?

     Os trabalhadores da Reduc, mesmo os gerentes, são afetados diretamente pelos danos causados ao meio ambiente por essa indústria que já é tão nociva a ele simplesmente por refinar petróleo. Todos os que trabalham na refinaria fazem parte desse grande ecossistema formado em torno da Baía de Guanabara e dependem dele para viver. A redução do custo da Reduc com o tratamento de seus despejos industriais acarreta grave prejuízo aos cariocas, fluminenses e brasileiros de todas as regiões que vivem no Rio de Janeiro. E não combina com a imagem de respeito ao meio ambiente e à vida que a Petrobrás quer passar à sociedade.

     Talvez os gestores da Reduc ainda não tenham pensado bem em todas essas questões aqui apresentadas ou não acreditem que possam ser condenados pela prática de crimes ambientais.

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 231, do Sindipetro Caxias, em 22 de março de 2011.

22 de Março: Dia Mundial da Água

     A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, a partir de 1993, o dia 22 de Março como Dia Mundial da Água, como forma de concentrar a atenção sobre a importância da água doce e defender o manejo sustentável desta. A cada ano, no Dia Mundial da Água, é destacado um aspecto específico da água doce.

     Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades: 3,3 bilhões de pessoas. E a paisagem urbana continua a crescer. 38% do crescimento é representado pela expansão das favelas, enquanto a população das cidades aumenta mais rápido do que infra-estrutura pode se adaptar.

     O objetivo do Dia Mundial da Água 2011 é chamar a atenção do mundo para o impacto do rápido crescimento urbano, industrialização e as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas, os conflitos e as catástrofes naturais em sistemas urbanos de água.

     O tema deste ano é água para as cidades: responder ao desafio urbano, incentivar os governos, organizações, comunidades e indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas.

Mais informações: www.unwater.org/worldwaterday/index.html

Renda acumulada vai pagar menos IR

Por Luís Alberto Ferreira

     Trabalhadores, aposentados e pensionistas que receberam a partir de 2010 de uma só vez valores antigos acumulados por diversos meses, de aposentadorias, pensões ou de salários obtidos após ações judiciais, por exemplo, pagarão menos Imposto de Renda.

     De acordo com Instrução Normativa nº 1.127, publicada em 07 de fevereiro de 2011 pela Receita Federal, esses rendimentos serão tributados na fonte levando-se em consideração o número de meses ao qual o valor acumulado se refere, e não apenas o mês em que o valor foi efetivamente pago.

     Imagine que o trabalhador ficou dois ou três anos sem receber parte do seu salário. Se até então o trabalhador recebia de uma vez, acabava pagando um Imposto de Renda alto. Agora, o trabalhador poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver dentro da faixa de isenção.

     Um trabalhador que obteve, via decisão judicial, o direito de receber R$ 20 mil referentes a horas extras de um período de 20 meses, por exemplo, seria taxado pela regra antiga com base na alíquota de 27,5%. Como o valor é pago de uma só vez, o Imposto de Renda incidia sobre esse pagamento único, desconsiderando o fato de o valor ser referente a um período mais longo. No caso em tela, pela regra antiga, o trabalhador pagaria R$ 4.807 a título de Imposto de Renda.

     Usando o mesmo exemplo, mas com a regra nova, o valor seria diluído pelo período a que se refere o montante acumulado, ou seja, R$ 1 mil por mês. Como essa renda mensal está abaixo de R$ 1.499,15, a pessoa ficará isenta do IR.

     Os mesmos R$ 20 mil, mas referentes a 10 meses, seriam taxados em 7,5%, ou seja, em R$ 375,64.

     Na regra antiga era possível ao contribuinte tentar reaver o valor pago a título de Imposto de Renda, mas apenas através de processos judiciais.

     Com a mudança na regra, deverá haver uma redução do volume de declarações retidas na malha fina, pois muitas vezes os trabalhadores ou aposentados acabavam não declarando o recebimento desses rendimentos antigos acumulados.

     A norma que gerou a Instrução Normativa nº 1.127, da Receita Federal, constava da Medida Provisória nº 497 de 28 de julho de 2010, que virou a Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010. A Medida Provisória que se tornou lei foi um derradeiro ato de bondade do Presidente Lula.

     A nova regra é válida para valores recebidos a partir de 1º de janeiro de 2010. O trabalhador, aposentado ou pensionista poderá optar de qual maneira preferirá fazer a declaração deste ano, por se tratar de um ano de transição. Poderá escolher se quer a tributação exclusiva na fonte ou pelo ajuste anual, embora, na maioria dos casos, a opção pela tributação exclusiva na fonte seja muito mais vantajosa.


     Acesse a Instrução Normativa nº 1.127 na página da Receita Federal na internet.

Reduc paralisa caldeira e evita interdição pelo MTE

Por Luís Alberto Ferreira

     A gerência da Refinaria Duque de Caxias interrompeu a operação da Unidade de Recuperação de Enxofre (U-3350), na sexta-feira, 11 de fevereiro, para evitar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditasse uma de suas caldeiras em razão de descumprimento de norma de segurança. Pela Norma Regulamentadora nº 13, a caldeira da URE teria que ser parada para inspeção interna no último dia 25 de fevereiro. A gerência da Reduc, apostando que o MTE fosse mudar a categorização da caldeira para Especial, decidiu não parar o equipamento para não ter que reduzir a produção. A parada da caldeira implicaria na parada da U-3350 e redução da carga de outras unidades. O Sindipetro Caxias alegou que o atraso na parada da caldeira constitui risco grave e iminente, pondo em risco a segurança dos trabalhadores e instalações, e cobrou dos auditores fiscais do MTE a interdição do equipamento. Temendo a interdição, a Reduc parou a caldeira e, por consequência, a U-3350.

     O Sindipetro Caxias há anos vinha lutando pela classificação desses equipamentos como caldeiras. A gerência da Reduc insistia em classificá-los como geradores de vapor. Ao final, a disputa entre o Sindicato e a gerência da refinaria terminou com a vitória da representação dos trabalhadores. Em março de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu que são caldeiras categoria B os equipamentos da Unidade de Recuperação de Enxofre, mostrando que o Sindipetro Caxias tinha razão.

     Vale destacar que, do ponto de vista da empresa, essa disputa é muito mais econômica do que técnica. Caso fossem consideradas geradores de vapor, a inspeção interna desses equipamentos poderia ser feita a cada dez anos, o que representaria uma grande economia para a Petrobrás. Do ponto de vista do Sindipetro Caxias haveria um aumento do risco de acidentes.

     Na última sexta-feira a disputa entre o Sindipetro Caxias e a gerência da Reduc se deu em razão da categorização das caldeiras. De acordo com a NR-13, as caldeiras categoria B precisam ser paradas para inspeção interna a cada 18 meses. Caso a Reduc obtivesse a anuência do Sindicato, as caldeiras passariam a ser de categoria Especial e as inspeções periódicas poderiam ser feitas a cada 40 meses, fazendo a empresa economizar. Ocorre que a gerência da Reduc nunca se dispôs a negociar com o Sindipetro Caxias, que sempre exigiu a adequação das caldeiras às normas técnicas, incluindo o aumento de um posto de trabalho para acompanhamento do equipamento. Como não conseguiu a anuência do Sindicato, a gerência da refinaria acionou o MTE, mas a ação teve efeito contrário ao esperado e a Reduc teve que parar a U-3350 para não ter a caldeira interditada.

     O Sindipetro Caxias vem alertando que a URE da Reduc é a unidade que mais acidenta trabalhadores próprios em todo o Sistema Petrobrás. Uma dessas caldeiras explodiu em abril de 2009 e, por sorte, não vitimou nenhum trabalhador, causando apenas danos materiais. Na época do acidente, visando garantir a segurança dos trabalhadores, o Sindicato solicitou a interdição da URE em razão de risco grave e iminente. O MTE, por sua vez, decidiu não interditar a unidade e cobrou da Reduc um plano de adequação das caldeiras à NR-13.

     A URE é uma unidade que tem como objetivo extrair o enxofre do gás ácido produzido por outras unidades da refinaria, reduzindo o teor de enxofre nos gases devolvidos ao meio ambiente.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 229, do Sindipetro Caxias, em 15 de março de 2011.

Explosão da caldeira de CO matou três trabalhadores da Petrobrás em 1990

Por Luís Alberto Ferreira

     No dia 10 de julho de 1990, a caldeira de CO (monóxido de carbono) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) explodiu deixando três trabalhadores mortos e oito feridos. Entre os mortos estava o Técnico de Operação Jessé Lobo, empregado da Petrobrás, além de dois trabalhadores de uma empresa contratada. Os trabalhadores morreram em razão das queimaduras provocadas pelo acidente. A caldeira era localizada dentro da Unidade de Fracionamento e Craqueamento Catalítico (U-1250) e ficou totalmente destruída. A explosão ocorreu durante o acendimento dos queimadores.

     O ruído e o tremor provocados pela explosão foram ouvidos e sentidos em toda a Reduc e nas comunidades próximas, assustando os trabalhadores e a população. As unidades e subestações no entorno da U-1250, assim como as algumas empresas localizadas na Avenida Fabor, tiveram os vidros das suas janelas quebrados pelo deslocamento de ar. Os Técnicos de Operação da unidade, os Técnicos de Segurança e os membros da Brigada de Incêndio da refinaria, que se deslocaram a fim de apagar o incêndio que se seguiu à explosão, por pouco também não se tornaram vítimas fatais devido ao vazamento de monóxido de carbono da U-1250, que continuou operando após a explosão da caldeira de CO.

     O Grupo de Trabalho constituído pela Petrobrás, naquela época, para analisar o acidente, apontou como principais causas a falha na supervisão, não seguir os procedimentos padrão e operador não habilitado para trabalhar com caldeiras.

     A caldeira de CO queima o monóxido de carbono, oriundo do processo da U-1250, para geração de vapor. A da Reduc produzia 150 toneladas por hora de vapor superaquecido a 399°C, com uma pressão de operação de 42 Kgf/cm².

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 229, do Sindipetro Caxias, em 15 de março de 2011.

CUT retoma campanha contra imposto sindical

Artur Henrique, presidente da CUT, é contra imposto sindical

Da Agência CUT

     Neste 1º de março, quando os trabalhadores e trabalhadoras assalariados do país inteiro tiveram um desconto de um dia de serviço por conta do imposto sindical, a Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo, decidiu retomar a campanha pelo fim desse imposto e sua substituição pela contribuição da negociação coletiva.

     Essa bandeira, que faz parte das propostas da CUT desde que a Central foi criada – na verdade, uma das razões de sua fundação – vai ganhar destaque renovado nas ações da entidade neste ano de 2011.

     A CUT pretende cobrar o cumprimento dos termos do acordo, assinado com o governo e as demais centrais em agosto de 2008 e que, logo após o reconhecimento legal das centrais, estabelecia que o imposto deve ceder espaço para a contribuição da negociação coletiva.

Política econômica

     Outra conclusão fundamental, fruto do debate sobre conjuntura, é a de que a CUT continua criticando a política macroeconômica do governo federal.
Para a CUT, os cortes orçamentários e a elevação da taxa básica de juros concorrem para a diminuição da atividade econômica, comprometem seriamente o crescimento e, como consequência, vão na direção contrária do projeto de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos decentes e combate à miséria.

     De acordo com o presidente da CUT, Artur Henrique, o argumento do “combate à inflação” utilizado pela equipe econômica do governo é insustentável, “uma vez que não vivemos uma inflação de demanda, mas ditada pela especulação de alimentos, de commodities no mercado internacional”, disse.

     “Aumentar os juros, portanto, é um tiro no pé. Pode aumentar o quanto quiser que não vai fazer nem cócegas lá fora e ainda nos trará outro problema: o do corte de gastos do custeio da máquina pública para drenar R$ 50 bilhões ao superávit primário”, condenou o líder cutista. Apenas com o aumento da taxa de juros no ano passado, alertou Artur, “foram gastos R$ 175 bilhões”, dinheiro que saiu da produção e do desenvolvimento para ser esterilizado com os especuladores.

     Por outro lado, alertou Artur, se queremos “acabar com a miséria até 2014, como tem defendido a presidenta Dilma, precisamos de um Estado indutor do desenvolvimento e não de uma redução de custo fiscalista, como propõem o BC e os analistas de mercado”. "Segurar a economia significa não ter aumento da renda", sublinhou.

Sobre o imposto sindical

     Em março de 2008, a CUT e as demais centrais assinaram acordo conquistando nosso reconhecimento legal. Naquele momento, todos os presidentes dessas entidades colocaram seus nomes num compromisso público e documentado de que o imposto sindical tinha prazo para acabar.

     O acordo afirmava que o imposto daria lugar para uma nova forma de sustentação financeira da estrutura sindical, uma taxa que passamos a denominar contribuição sobre a negociação coletiva, a ser aprovado, em assembléia, pelos próprios trabalhadores.

     O acordo, para virar Lei, necessita de um projeto a ser votado e aprovado pelo Congresso. Do Ministério do Trabalho, onde foi subscrito pelas partes, deve passar pelo crivo da Casa Civil, que então o encaminharia, como projeto do Executivo, ao poder Legislativo.

O que é o imposto sindical?

     É a cobrança de um dia do salário de cada trabalhador, no mês de março de cada ano, independente da vontade do trabalhador.

O que é a contribuição negocial?

     A contribuição sobre a negociação coletiva (ou contribuição negocial), que a CUT quer colocar no lugar do imposto, só será cobrada por ocasião das campanhas salariais conduzidas pelos sindicatos e, somente, se assembleias da categoria aprovarem a cobrança.

     Como essa contribuição será debatida e aprovada, com direito a oposição na assembléia, os sindicatos e suas condutas serão avaliados pelas bases a cada campanha salarial. Essa nova sistemática vai ser positiva para os sindicatos realmente representativos, e vai enfraquecer as entidades de fachada, que cobram imposto sem ter ação sindical.

Manual Prático do Tea Party

Por Luiz Gonzaga Belluzzo*

     Em meio à euforia que acompanhou a queda do regime de Hosni Mubarak, um jovem engenheiro egípcio manifestava seu júbilo na já lendária Praça Tahrir. Abriu uma faixa de solidariedade aos funcionários públicos de Wisconsin: “O Egito apóia os trabalhadores de Wisconsin – Um só mundo, um só sofrimento”.

     A grande recessão provocada pelos abusos da finança desregulada e fraudulenta deixou a maioria dos estados americanos na tanga, como haveria de dizer minha saudosa avó Dona Hermelinda. Nos últimos dois anos, as receitas caíram vertiginosamente e as despesas com os direitos assegurados por lei cresceram rapidamente. Proibidos de se endividar para financiar as despesas correntes, item no qual se abrigam funções públicas como saúde, educação e segurança, talvez desimportantes na opinião dos falcões dos déficits. Os estados continuaram a receber transferências do governo federal para o Medicaid e outros programas sociais.

     O presidente Barack Obama, também às voltas com os falcões republicanos, não encontrou meios para socorrer de forma mais efetiva os estados mergulhados numa crise fiscal. Mas em meio ao festival de grana curta, não faltou inspiração aos falcões, ao presidente e aos governadores para promover mais uma rodada de redução de impostos federais e estaduais aos ricos e às empresas.

     Definida essa exibição de generosidade, as bordoadas sobraram para os de sempre. Desta vez, os escolhidos para bode expiatório do desarranjo provocado pela finança desvairada foram os sindicatos de funcionários públicos de Wisconsin. O projeto de lei enviado ao Legislativo pelo governador republicano Scott Walker, entre outras “benfeitorias”, elimina a negociação coletiva do rol de direitos dos trabalhadores. Para barrar a investida dos republicanos que, ademais têm maioria no Legislativo do estado, cerca de 70 mil professores, bombeiros e enfermeiras, apoiados por outras categorias de trabalhadores, manifestaram sua inconformidade com a lei diante da sede do Capitólio, em Madison, capital de Wisconsin.

     No sábado 19 de fevereiro, a coisa engrossou: o deputado republicano Robin Voss menosprezou a força dos manifestantes e proclamou “o apoio maciço dos que não estavam na praça”. Um punhado de sequazes do governador Walker, gente sabidamente civilizada e cultivada do Tea Party, tentou uma contramanifestação gritando, “passem a lei, passem a lei”. Foram rapidamente cercados pela maioria que gritava “matem a lei, matem a lei” (kill the bill, kill the bill).

     Walker joga pesado. Não aceita negociar com os funcionários. Sua intransigência incomoda muita gente no próprio Partido Republicano. Duro na queda, o governador mantém a recusa, a despeito dos sinais emitidos pelos sindicatos de que estão dispostos a fazer concessões. Argumenta o governador que nada tem na mão para ceder. “Assim como quase todos os estados americanos, nós estamos quebrados.” Depois de favorecer as empresas com uma redução de impostos de 117 milhões de dólares, Walker propôs, para cobrir o prejuízo, dobrar o valor da contribuição dos funcionários aos planos de saúde e um aumento substancial no pagamento dos planos de aposentadoria. Isso, naturalmente, além da supressão do direito à negociação coletiva. Os cálculos do Budget Office de Wisconsin asseguram que essas medidas vão proporcionar uma receita de 300 milhões de dólares em dois anos.

     Os déficits que assolam os estados americanos nasceram, vou repetir, da forte recessão. Até os lêmures sabem que quando o nível de atividade afunda, o gasto privado sofre forte contração e a receita fiscal desmorona, como aconteceu nos Estados Unidos. A queda das receitas fiscais é acompanhada de aumento das despesas decorrentes de programas de proteção social que ainda conseguiram escapar à sanha antissocial dos conservadores americanos.

     Bem disse Warren Buffett que os Estados Unidos atravessam um período de intensa luta de classes. “Só que os ricos estão ganhando”, concluiu o bilionário. A revista The American Prospect publicou uma edição especial sobre o declínio da classe média dos Estados Unidos e a descrença crescente da população na realização do sonho americano.

     Há poucas dúvidas entre os especialistas a respeito da razão central da escalada dos remediados para as camadas inferiores da pirâmide social: a perda de substância industrial da economia. A desindustrialização (palavra maldita para os conservadores) queimou milhões de postos de trabalho na manufatura e na malha de serviços que dá apoio aos complexos industriais. O transplante de fábricas para a China e outros rincões asiáticos destruíram o que Ian Fletcher chamou de ecossistema manufatureiro, isto é, as cadeias de fornecedores, as relações de clientela, os investimentos de longo prazo. “Desindustrialização”, diz ele, “não significa apenas despedir trabalhadores e derrubar edifícios. As indústrias ficam doentes e morrem de uma forma muito mais complicada”.

     Até agora a “regressão” socioeconômica da classe média secretou mais ressentimentos do que reações políticas, o que engordou as legiões do conservadorismo fanático. Mas nem o fanatismo dos fundamentalistas cristãos americanos consegue sobreviver ao desemprego elevado, à raquítica criação de empregos de baixos salários, para não falar das famílias – milhões de pessoas – despejadas das residências retomadas pelos bancos. Os desalojados vivem em condições precárias. Alguns refugiaram-se na casa de parentes. Uma fração não desprezível sobrevive em trailers ou até mesmo nos automóveis, onde os desditosos dormem e fazem as refeições.

     A sensação de que há algo de podre na Terra das Oportunidades começa a movimentar as frações mais atingidas pela crise. As pesquisas de opinião sobre o movimento dos trabalhadores de Wisconsin, realizadas no sábado 19, mostram que a opinião pública, mesmo os republicanos moderados, não só repudia majoritariamente a subtração de direitos como volta sua ira contra os verdadeiros responsáveis pela crise, os senhores do universo entrincheirados em Wall Street.

     Em seu concorrido blog, Chris Weigand faz previsões tão sinistras quanto prováveis: “Estamos chegando muito próximos de uma situação em que os serviços públicos que cuidaram dos americanos por muitas gerações estão perto de desaparecer”.

     PS: Usurpando a função dos repórteres, passei a indagar de conhecidos e outros nem tanto se, por acaso, tinham notícia do que ocorria no estado norte-americano de Wisconsin. “Provavelmente uma forte nevasca”, respondeu um cidadão que mastigava uma coxinha junto ao balcão da confeitaria. Esse, ao menos, sabia das condições climáticas da região.

     À maioria esmagadora dos brasileiros, inclusive às classes médias e às abastadas, sempre presunçosas da excelência de sua formação e informação, foram subtraídas incompreensivelmente as notícias sobre os acontecimentos em Wisconsin, Indiana e Ohio. Nem fale da suspeita do risco iminente do movimento de protesto transbordar para outros estados americanos.

*Economista e professor.

     Matéria publicada na edição nº 635 da revista Carta Capital em 02 de março de 2011.

Petrobrás tem lucro recorde de R$ 35,189 bilhões em 2010

     A Petrobrás fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,189 bilhões – 17% acima do que o registrado no ano anterior (R$ 30,051 bilhões), informou a empresa na sexta-feira, 25 de fevereiro. O resultado é o maior já registrado pela companhia e o maior da história de uma empresa brasileira. Somente no quarto trimestre, o lucro líquido chegou a R$ 10,602 bilhões, alta de 24% ante o trimestre anterior (R$ 8,566 bilhões). O forte crescimento do lucro no último trimestre foi atribuído à redução das despesas operacionais, em R$ 1,58 bilhão, além de gastos menores com tributos, com impacto positivo de R$ 1,28 bilhão.

     Segundo o comunicado enviado ao mercado, o resultado anual foi influenciado pela alta da cotação do petróleo durante o ano e pelo aumento de 11% nas vendas de derivados. A Petrobrás ressaltou que a valorização cambial provocou um impacto positivo no resultado de R$ 2,725 bilhões.

INVESTIMENTOS

     A Petrobrás prevê investir R$ 93,66 bilhões em 2011, ante R$ 76,41 bilhões aplicados no ano passado. A maior parte do investimento orçado deve ser dirigida para a área de exploração e produção (R$ 42,99 bilhões), seguida pela área de Abastecimento (R$ 37,21 bilhões). O segmento de gás e energia deve receber outros R$ 4,67 bilhões e o internacional R$ 5,5 bilhões. Já os segmentos de Distribuição e Biocombustíveis devem receber cada 1% do investimento previsto para 2011.

     Em 2010, a Petrobras investiu menos que o previsto. Ao todo, foram R$ 76,4 bilhões, diante de uma estimativa anterior de R$ 89 bilhões.

PRODUÇÃO

     A Petrobrás prevê ampliar em 2,5% a produção média de petróleo no país este ano, chegando à meta de 2,100 milhões de barris por dia. Para isso, a empresa conta com a entrada de seis novos sistemas de produção, que vão significar 60 novos poços. Eles garantirão mais 265 mil barris/dia. Desse total, apenas 30 mil barris ainda virão de campos que estão sendo testados no pré-sal.

     Em 2010, a produção da companhia foi de 2,004 milhões de barris diários. Na área de exploração, nove sondas estão perfurando o pré-sal, com a perspectiva da chegada de outras três. A meta é que 20 poços na região sejam perfurados este ano.

Lucro do Abastecimento da Petrobrás cai 72% em 2010

     A área de Abastecimento da Petrobrás registrou forte queda no lucro líquido em 2010. O resultado do segmento passou de R$ 13,521 bilhões em 2009 para R$ 3,722 bilhões no ano passado, um recuo de 72%.

     De acordo com o balanço divulgado na última sexta-feira, 25, pela Petrobrás, a queda foi decorrente do aumento de custos de petróleo e importação de derivados e foi parcialmente compensado pelo crescimento do volume de derivados vendidos no mercado interno.

     Outra compensação veio do maior preço obtido pelas exportações e dos derivados diretamente indexados aos preços internacionais, como o querosene de aviação (QAV).

     O custo do refino subiu 22%, já descontado o efeito cambial, em função dos maiores gastos com paradas programadas, com pessoal e com serviços de terceiros, principalmente por reparos e manutenção de equipamentos.

     Matéria com informações do Blog Fatos e Dados e da página dos jornais Folha de São Paulo e Valor Econômico na Internet.

“Quem manda aqui sou eu”

Por Normando Rodrigues*

     O que leva uma pessoa a destratar e agredir, cotidianamente, seus subordinados no trabalho? Sem pretendermos uma incursão nos reinos dos “distúrbios da alma”, ficamos com respostas oferecidas pela ética:

(a) simplesmente não enxerga aos demais como seres humanos detentores dos mesmos direitos que pretende para si;

(b) tem a si mesmo como uma pessoa desmerecedora de respeito e consideração e, portanto, julga assim poder agir com qualquer um.

     Essas duas hipóteses deveriam ser analisadas com mais atenção por quem pretenda refletir sobre a estrutura social da Petrobrás. E essa reflexão é urgente, pois há uma evidente cultura de assédio, perseguição, e agressões verbais.

     Cultura sintetizada em diversos episódios, nos quais os trabalhadores são coagidos a emitir permissões de trabalho que não poderão acompanhar, a ignorar normas e procedimentos de segurança, a não questionar a conduta gerencial, mesmo quando manifestamente prejudicial à Empresa, coagidos, enfim, a não se opor aos desmandos cotidianos.

     Certamente existem os que assim agindo acham que não existem unidades deterioradas, corroídas, com centenas de requisições de serviços de manutenção pendentes. Muito menos existem acidentes. Basta, no máximo, que ele grite, e então, como num passe de mágica, tudo isso acaba.

     Não temos a menor esperança de que os membros da cultura gerencial “Brucutu” venham a ler e refletir sobre ética e dignidade humana. Aparentemente são casos perdidos. Mas os trabalhadores podem e devem agir, coletivamente, quanto a isso, antes que se contaminem com a bestialização daqueles que lhes deveriam inspirar liderança e respeito.

*Assessor jurídico do Sindipetro Caxias

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 228, do Sindipetro Caxias, em 04 de março de 2011, e no informativo Nascente nº 688, do Sindipetro-NF, em 03 de março de 2011.

Dia Internacional da Mulher

     O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 16 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.

     Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.

     Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data passou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem às mulheres.

     Em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência a que muitas delas ainda são submetidas dentro e fora de seu ambiente de trabalho em todo o mundo.