Petrobrás de Serra ou Petrobrás de Dilma?

Por Luís Alberto Ferreira

     Foi um tremendo sucesso o processo de capitalização da Petrobrás ocorrido na última semana. Com a megaoferta de ações, a petroleira levantou mais de R$ 120 bilhões para permitir a exploração de petróleo na camada pré-sal e se tornou a segunda maior empresa do mundo em valor de mercado. A União investiu mais de R$ 73 bilhões na empresa, aumentando sua participação no controle acionário da companhia de 39,8 para 48%. A mídia deu muito pouco destaque ao processo com medo de alavancar a candidatura governista.

     O governo Lula vem trilhando o caminho do desenvolvimento sustentável também na área de petróleo e gás, o que certamente gerará milhões de empregos e riquezas para a população brasileira. Caminho contrário ao de seu antecessor FHC que privatizou verdadeiros patrimônios do povo como a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Embratel e a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), entre outras estatais, com o apoio do atual candidato tucano à Presidência da República José Serra.

     E é exatamente aí que reside a principal diferença entre dois projetos de governo postos à escolha da população brasileira na eleição de 2010. De um lado está o candidato Serra, que defendeu a entrega de várias empresas estatais brasileiras “a preço de banana” durante o governo FHC e, em janeiro de 1999, queria a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil para manter o câmbio do país sob controle. A Petrobrás de Serra seria privada e todo o lucro obtido com a exploração do petróleo do subsolo brasileiro estaria sendo enviado aos países controladores. Do outro lado está a candidata Dilma Rousseff, que é nacional-desenvolvimentista e principal responsável pela reativação da indústria naval e construção das novas refinarias, gasodutos e plataformas no país. A Petrobrás de Dilma gera emprego e riquezas no Brasil para melhorar a vida dos trabalhadores e das famílias brasileiras.

     Toda a mídia comercial procura esconder os avanços alcançados nos últimos oito anos, além de atacar, mentir e insultar diariamente o governo popular de Luiz Inácio Lula da Silva de forma poucas vezes vista na história da República Federativa do Brasil. Mas os detratores não perdem por esperar. Basta aguardar o resultado que virá das urnas no dia 3 de outubro. E pelo que mostram as pesquisas eleitorais, parece que os eleitores já decidiram o que querem: é a Petrobrás de Dilma!

     Artigo publicado em 28 de setembro de 2010 no informativo Unidade Nacional nº 203 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias - Sindipetro Caxias.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Por Leonardo Boff*

     Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

     Esta história de vida me avaliza fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

     Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

     Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

     Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

     Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence (p.16)".

     Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

     Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

     O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa  e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, enfim, a melhorar de vida.

     Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

     O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

     O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocolonial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

[Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra].

* Teólogo, filósofo e escritor

Reprodução do artigo de Leonardo Boff publicado em 24 de setembro de 2010 na página da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina – na internet.

Prejuízo com incêndio na Reduc já chega a 300 milhões

    Os seis dias de paralisação da produção da Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido (U-1250) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que pegou fogo na quinta-feira, 16 de setembro, já causou um prejuízo de mais de 300 milhões de reais à Petrobrás. Tudo em razão de a Gerência Geral da refinaria priorizar a produção em detrimento da segurança e saúde dos trabalhadores. Com alto potencial de gravidade, o incêndio foi apagado pela brigada da empresa em 30 minutos e, por mero acaso, não houve vítimas.

     O reduzido número de trabalhadores dos setores de operação e segurança, a falta de manutenção nos equipamentos e a determinação de produzir a qualquer custo vêm causando inúmeros prejuízos à Petrobrás. No ano de 2007, ocorreu um incêndio semelhante no mesmo equipamento da U-1250 e a unidade ficou parada por 10 dias, provocando uma perda estimada em mais de R$ 500 milhões. Em março de 2010, a subestação principal da Casa de Força da Reduc foi totalmente destruída pelo fogo em razão da falta de manutenção preventiva e preditiva, causando um prejuízo à empresa da ordem de 1 bilhão de reais.

     A falta de manutenção nos equipamentos é comum em todas as unidades da Reduc. O Sindipetro Caxias vem denunciando insistentemente as condições precárias de trabalho e o risco de acidentes a que os empregados da Petrobrás e das terceirizadas estão expostos na refinaria. A Gerência Geral, no entanto, ao invés de implementar uma nova política de segurança e recuperar o efetivo da operação, segurança e manutenção, parece querer contar apenas com a sorte e continua reduzindo o número mínimo de trabalhadores das unidades operacionais.

     A Reduc é a refinaria mais complexa da Petrobrás, produzindo 54 tipos diferentes de derivados de petróleo. A U-1250 é uma das principais unidades da refinaria e a mais lucrativa. Processa cerca de 50 mil barris de petróleo por dia para produção de gasolina e GLP. Com a parada da produção, o Sindipetro Caxias estima um prejuízo diário para a Petrobrás de cerca de 50 milhões de reais, sem contar o que a empresa terá que gastar para recuperar a unidade em razão da destruição provocada pelo incêndio.

*Matéria extraída da página do Sindipetro Caxias na internet

Impostão é a nova farsa da elite branca

Por Luís Alberto Ferreira

     Os industriais brasileiros têm veiculado na mídia, nas últimas semanas, publicidade que menciona o imposto incidente sobre alguns produtos industrializados consumidos pela classe média brasileira. A mídia nativa, cumprindo seu velho papel de propagar a ideologia patronal, repercute a campanha nos seus telejornais. A propaganda empresarial afirma que os impostos incidentes sobre os produtos comprados pelos cidadãos-consumidores brasileiros são demasiadamente altos e os benefícios oferecidos pelo governo muito poucos. O problema é que tal publicidade reproduz uma farsa, cujo objetivo imediato é dar discurso para a campanha do candidato Serra e mediato o de passar a idéia da necessidade de uma reforma tributária que aumentaria ainda mais o lucro dos capitalistas.

     Nem todos os cidadãos brasileiros estudaram minimamente economia para saber que o preço de um produto nada tem a ver com o imposto ou a carga tributária que incide sobre ele. A formação do preço não tem qualquer relação sequer com o custo financeiro, da matéria-prima, da energia ou da mão-de-obra utilizadas para produzi-lo. O que verdadeiramente determina o preço de um produto é o quanto o consumidor está disposto a pagar por ele e a velha lei da oferta e da procura. Todos os demais fatores citados (custo financeiro, matéria-prima, mão-de-obra e energia) servem apenas para que o empresário saiba se será lucrativo fabricar tal produto.

     Em 2009, durante a crise econômica mundial, que no Brasil não passou de marola, o presidente Lula reduziu impostos sobre os eletrodomésticos e automóveis. Providência tomada com o fito de manter os empregos nessas indústrias. A redução do preço desses bens de consumo só ocorreu em razão de acordo do governo com os empresários do setor. Não necessariamente a redução de impostos virá acompanhada da diminuição do preço de um produto, tendo em vista que esse preço é determinado, como já dito, pela lei da oferta e da procura.

     Portanto, a publicidade veiculada massivamente na mídia pela Firjan e pela FIESP, que destaca o impostão, em verdade é uma defesa do interesse não do cidadão-consumidor, mas do próprio empresariado que quer pagar menos tributos e lucrar mais.

     É óbvio que todos os brasileiros desejam a redução da carga tributária, mas o Estado ainda precisará de muitos recursos para garantir os investimentos em infra-estrutura tão reclamados pela própria mídia. É importante que o governo brasileiro tenha uma maior eficiência na aplicação dos recursos públicos para, gradualmente, reduzir os impostos, principalmente dos bens necessários às camadas mais pobres da população.

     Cabe ao cidadão-consumidor da indústria cultural, por sua vez, manter um olhar crítico sobre o que é veiculado em meios de comunicação de massa como televisão, rádio, jornais e revistas, sob risco de estar reproduzindo uma ideologia que interessa apenas a um grupo de privilegiados ou uma nova farsa da elite branca paulistana preconceituosa e retrógrada.

     Artigo publicado em 09 de setembro de 2010 no informativo Unidade Nacional nº 198 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias - Sindipetro Caxias.

Serra apela para a fraude e o estelionato

Por Luís Alberto Ferreira

     Há cerca de uma semana foi iniciada a campanha eleitoral no rádio e na televisão. Em posição de grande desvantagem na corrida presidencial, os demos/tucanos resolveram apelar. Passaram a veicular imagem de Lula em seu programa na televisão para disseminar a idéia de que José Serra e não Dilma tem o apoio do presidente mais popular da história da República. Tudo com o objetivo de ludibriar os eleitores mais ingênuos e desavisados, o que constitui uma verdadeira fraude e configura estelionato eleitoral.

     Não bastasse a vilania de tentar enganar os eleitores em seu programa de televisão, a campanha de Serra utiliza um homem com a voz semelhante ao Presidente da República no programa de rádio e seu jingle menciona o nome de Lula da Silva afirmando que depois dele é a vez do Zé, esquecendo que há oito anos vem atacando o presidente e como se não fosse oposição. Mas o povo não esqueceu. Essas atitudes vis demonstram o desespero de um candidato que não tem programa de governo ou soluções para os problemas do povo brasileiro. Até a mídia que o apóia repudiou tal expediente, talvez já abandonando sua candidatura. Não por acaso, a vantagem de Dilma para o tucano aumentou para 17 pontos percentuais após o início do programa eleitoral no rádio e na televisão.

     Por mais que o demo/tucano Serra tente esconder, os brasileiros sabem que ele representa a continuação do governo FHC, de triste memória. Um governo que entregou a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entre outras grandes empresas, a preço de banana para os capitalistas estrangeiros. Um governo que deixou milhões de brasileiros desempregados com sua política de desnacionalização e entrega do patrimônio público. O próprio FHC confirmou, em entrevista à edição eletrônica da revista Veja, que Serra foi um dos maiores incentivadores da privatização da Vale.

     A Petrobrás seria a próxima empresa a ser privatizada pelos demos/tucanos e por Serra caso Lula não tivesse sido eleito em 2002. A Refap já havia sido entregue à Repsol YPF, empresa de capital espanhol. O processo de privatização da Reduc já estava pronto no BNDES. Hoje estaríamos lamentando a entrega das refinarias, terminais e plataformas ao capital estrangeiro e a perda de nossa soberania no setor petróleo. O mais incrível é que dentro da categoria petroleira ainda há os irresponsáveis que pregam o voto nulo, mas esses não fazem história.

     O que o povo brasileiro quer é uma eleição limpa, em que os candidatos à presidência discutam os problemas do país e proponham as soluções. Os brasileiros querem saber o que cada um dos candidatos representa, sem meias verdades ou mentiras. Dilma é nacional-desenvolvimentista, defende o Estado como indutor do desenvolvimento e é a verdadeira sucessora de Lula. Serra, por sua vez, precisa dizer em sua campanha que é neoliberal, que defende as privatizações e o Estado mínimo. Mas a fraude e o estelionato parecem fazer parte da sua própria personalidade.

     Artigo publicado em 1º de setembro de 2010 no informativo Unidade Nacional nº 195 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias - Sindipetro Caxias.

O Petróleo tem que ser nosso!

Por Luís Alberto Ferreira

     O ex-presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, afirmou na 2ª PlenaFUP que a Reduc estava pronta para ser privatizada no final do governo FHC, em 2002. Para os trabalhadores da Reduc, no entanto, essa informação não traz qualquer novidade. O Sindipetro Caxias sempre alertou que o processo de privatização da refinaria estava em curso no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação de Dutra só confirma que a política de FHC era vender os ativos da Petrobrás por partes, facilitando a aquisição das unidades mais lucrativas pelo capital estrangeiro.

     A idéia do governo neoliberal do PSDB e do DEM era “comer o mingau pelas beiradas”, como afirmou Dilma Rousseff em seu discurso na 2ª PlenaFUP, complementando o que disse Dutra. Os tucanos e demos sabiam que privatizar a empresa como um todo seria difícil, pois encontrariam resistência dos trabalhadores e do povo brasileiro que defenderia um de seus maiores patrimônios que é a Petrobrás. Por isso, partiram para a privataria em pedaços, conseguindo vender parte da Refap, no Rio Grande do Sul. Os próximos alvos seriam as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados e, principalmente, a Refinaria Duque de Caxias.

     Os trabalhadores sabem muito bem o que vem junto com a privatização de uma empresa. São demissões em massa, falta de política de saúde e segurança, ataque aos direitos dos trabalhadores, falta de investimentos em pesquisa e recursos humanos e a busca do lucro a qualquer custo. Empresas como a Petroflex e a Nitriflex, subsidiárias da Petrobrás, foram privatizadas no governo Collor e a primeira ação dos novos controladores foi a demissão dos empregados e a precarização do trabalho. Somente após 20 anos de luta e a anistia do governo Lula esses trabalhadores estão de volta à Petrobrás.

     Não por acaso, FHC encerrou seu governo, que levou o Brasil à falência por três vezes, com altas taxas de desemprego e baixa popularidade. Além de privatizar a Refap, vendeu a Vale do Rio Doce, outro incalculável patrimônio do povo brasileiro, por uma bagatela. Obrigava a Petrobrás a encomendar navios e plataformas no exterior, inviabilizando a indústria naval brasileira. Somente com a firme decisão da Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, em 2003, exigindo nas licitações o mínimo de 65% de conteúdo nacional, a Petrobrás retomou as encomendas aos estaleiros brasileiros. Essa medida proporcionou a criação de mais de 500 mil empregos diretos no setor, reativando os estaleiros e a indústria naval brasileira que já foi a segunda do mundo.

     Por todas essas e muitas outras razões, os trabalhadores não podem permitir que o projeto neoliberal dos tucanos e demos volte a prosperar no Brasil. Um projeto subserviente e alinhado com o interesse hegemônico do imperialismo estadunidense que pretende controlar toda a produção de petróleo no mundo. É preciso que os trabalhadores apaguem de uma vez por todas o neoliberalismo do mapa político brasileiro, reafirmando sua confiança em um projeto popular de governo implantado no Brasil a partir de 2003. Por fim, defendam as riquezas do nosso país contra os entreguistas e a ganância das transnacionais, se engajando na luta e gritando a plenos pulmões: O Petróleo tem que ser nosso!

     Artigo publicado em 09 de junho de 2010 no informativo Unidade Nacional n° 182 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias.

É preciso conquistar novamente o direito de greve

Jornal Brasil de Fato

     Há um obstáculo central que precisa ser removido. Cada greve esbarra numa blindagem jurídica que acaba esvaziando completamente sua capacidade de pressão.

     As greves foram a principal forma de intervenção da classe trabalhadora na cena política brasileira ao longo do século 20. Neste momento, estamos assistindo a uma retomada das lutas sindicais, com o crescimento no número de greves e paralisações especialmente no setor privado a partir de 2008. Embora sejam lutas ainda isoladas, o crescimento das greves mostra uma disposição em recuperar o poder aquisitivo dos salários, aumentar a participação na renda nacional e pôr fim a formas de trabalho precarizado, como a terceirização e o trabalho temporário. Um elemento bastante promissor na atual conjuntura.

     Por que esse crescimento das greves, que vem se acentuando nos últimos dois anos, não tem gerado impactos tão significativos no nível de consciência e organização da classe trabalhadora? Por que as campanhas salariais de categorias com capacidade de paralisar a produção permanecem isoladas e não conseguem sustentar seus movimentos?

     Há um obstáculo central que precisa ser removido. Cada greve esbarra numa blindagem jurídica que acaba esvaziando completamente sua capacidade de pressão. Somente as categorias que não possuem capacidade de pressionar a produção conseguem manter greves por um período maior. Nos últimos anos houve o aperfeiçoamento de uma legislação e jurisprudência que restringiram o exercício do direito de greve. Na medida em que as categorias enfrentam esses mecanismos de forma isolada, permanecem impotentes para alcançar conquistas significativas e sustentam seu movimento até o instante em que o Poder Judiciário determina os “limites da greve”.

     A greve é uma forma de inviabilizar a produção ou a produtividade de uma atividade econômica, com a finalidade de pressionar em prol do atendimento de interesses dos trabalhadores. Assim, pressupõe uma natureza coativa, já que se prejudica o negócio de alguém com a finalidade de constrangê-lo a conceder uma vantagem que não está prevista na lei ou no contrato.

     Atualmente, a Justiça do Trabalho exige que as greves mantenham 100% das atividades consideradas essenciais e fixa que somente 90% dos trabalhadores podem participar da greve, sob pena de multas diárias que chegam a R$ 200 mil. Nenhuma categoria profissional vem conseguindo enfrentar isoladamente esses mecanismos repressivos. Qualquer anúncio de greve acarreta rapidamente uma liminar que esvazia completamente a capacidade de pressão do movimento. A greve já apareceu na ordem jurídica sendo definida como crime no Código Penal de outubro de 1890.

     Com o advento da ditadura militar em 1964, este direito voltou a ser suprimido mediante a implantação de um monstrengo jurídico que, na prática, inviabilizava a realização de tal ato. O ascenso da luta popular, a partir do final da década de 1970, rompe na prática com os limites jurídicos e conquista através da luta o direito de greve. É nessa correlação de forças que conquistamos a regra prevista na Constituição Federal que assegura o direito de greve deixando claro que compete "aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo".

     A reação patronal não tardou. Meses após a promulgação do texto constitucional surge a chamada "Lei de Greve". Começa a ofensiva jurídica para cercear o direito. O legislador infraconstitucional estipula que “frustrada a negociação" é "facultada a cessação coletiva do trabalho". Neste modelo, portanto, fica clarificado que o pressuposto do exercício do direito de greve é que tenha havido uma negociação preexistente e que a mesma tenha chegado a um impasse. A eclosão da greve sem a prévia tentativa de negociação irá caracterizar abuso de direito. Prazos e regras são criados para "regulamentar o direito de greve". Surge a lista dos chamados "serviços ou atividades essenciais". Foi baixada uma relação de atividades tidas como tal e exigida a manutenção de um esquema de emergência durante a paralisação. Esquema este que o Judiciário vem transformando na exigência de 100% de funcionamento. Com isso o direito de greve acaba sendo suprimido indiretamente. A greve se torna um ritual, previsível, completamente esvaziada de seu poder de pressão.

     Nos primeiros anos, houve intensa batalha jurídica sobre a constitucionalidade da lei de greve. Categorias com maior capacidade de pressão ignoravam essa regra. O cenário se altera com a mudança da correlação de forças na década de 1990. Inicia-se o período da chamada "ofensiva neoliberal" e a luta da classe trabalhadora enfrenta um quadro cada vez mais adverso. A grande batalha se dá com a greve dos petroleiros de 1995. A greve, que durou 32 dias, colocou em pauta reivindicações econômicas da categoria e a defesa do monopólio estatal sobre o petróleo, que acabaria por ser quebrado pelo Congresso Nacional, pouco após o fim do movimento. Para reprimir a greve e criar um exemplo para o conjunto do movimento sindical, o governo de Fernando Henrique Cardoso demitiu lideranças sindicais, a imprensa acusou os petroleiros pela falta do gás de cozinha, enquanto, na verdade, os distribuidores especularam com o produto para garantir um aumento do seu preço e o Tribunal Superior do Trabalho decretou a "abusividade" da greve, estabelecendo uma multa diária de R$ 100 mil enquanto durasse a paralisação, penhorando bens e retendo a receita das contribuições dos sindicalizados. Os trabalhadores conseguiram manter heroicamente a greve até o momento em que a intervenção de tropas militares obrigou a retomada da produção.

     Desde então a blindagem jurídica foi se aperfeiçoando. Basta cumprir a obrigação legal de comunicar a greve para receber em poucas horas a notícia de uma liminar que esvazia completamente a força do movimento. A exceção repressiva da greve dos petroleiros virou a regra e foi incorporada pelo movimento sindical.

     Como romper com esses entraves e retomar o direito de greve? Este é o grande desafio enfrentado pelo movimento sindical. Ainda quando ocorrem de forma isolada e com pouca capacidade de pressão, as greves elevam a consciência dos trabalhadores. Porem, nenhum setor conseguirá enfrentar sozinho os mecanismos que impedem o exercício da greve. Retomar o direito de greve exigirá força e articulação entre as principais categorias.

     E aqui nos deparamos com outro desafio organizativo. Neste momento de rearranjo e fragmentação de nosso movimento sindical a importância de unificar as campanhas salariais acaba sendo secundarizada. As disputas geradas no processo de autoconstrução dificultam o investimento em campanhas salariais unificadas.

     Este é o principal desafio para os lutadores que atuam no movimento sindical.

     Texto extraído do editorial do jornal Brasil de Fato, edição nº 383, de 30 de junho de 2010.

Um olhar sobre Cuba

Por Luís Alberto Ferreira

     Carros velhos e casas mal pintadas. Quando se chega a Havana, em Cuba, tem-se a impressão de uma volta no tempo. A cidade lembra muito alguns subúrbios e os bairros próximos ao Centro do Rio de Janeiro das décadas de 60 e 70 do século passado. As pessoas também em nada diferem dos cariocas, seja na aparência ou no vestuário. São mulatas, brancas, negras e mestiças, tal e qual as que se vê nas ruas da cidade maravilhosa.

     Em Cuba nada se joga fora. Tudo se aproveita. É por isso que se vê rodando por todo o país, automóveis que não se encontram mais em nenhuma outra parte do mundo. Portas, janelas, torneiras, chuveiros, móveis da casa de qualquer cubano são antigos, reaproveitados e adaptados para servir até o mais completo desgaste. E é exatamente aí que reside uma das principais diferenças entre o socialismo de Cuba e o capitalismo do Brasil e do restante do mundo. O sistema capitalista exige, para manutenção da sua lógica e engrenagem econômica, o consumo cada vez maior de bens e serviços. O capitalismo se autoalimenta do consumo da sociedade. Nada se conserta. Tudo se descarta ao menor defeito ou mesmo sem ele. A propaganda cuida de criar novas necessidades. Mas até quando o mundo capitalista vai poder manter o seu consumo desenfreado? Por quanto tempo há recursos naturais e energia para se manter o atual nível de consumo no mundo? Há que se questionar.

“Há pouca comida na mesa. Sempre houve. O cubano se alimenta da história, da pátria, da revolução.”

     Cuba é um país pobre. Mas de uma pobreza digna. Enfrenta problemas com a sua produção agrícola. O jovem prefere as grandes cidades para estudar nas faculdades ou trabalhar ao invés de se fixar no campo. Há pouca comida na mesa. Sempre houve. O cubano se alimenta da história, da pátria, da revolução. No desfile do dia internacional do trabalhador, em 1º de maio, e a cada oportunidade demonstra estar certo de que o melhor para o mundo é o modo de vida socialista, em que todos trabalham por um objetivo e a produção é partilhada por todo o povo. O entusiasmo da juventude cubana é a maior certeza de que o socialismo está cada vez mais vivo na ilha.

     Não é possível entender Cuba utilizando-se de um olhar capitalista. O objetivo das empresas e dos cidadãos cubanos não é a obtenção de lucro. O que importa é suprir as necessidades da população. Não há concorrência de preços, pois tudo pertence ao governo cubano. Em todos os lugares os bens e serviços custam o mesmo preço para os estrangeiros. Sim, para os estrangeiros, porque para os nacionais os preços são bem menores. Não é justo que as pessoas oriundas de países capitalistas adquiram bens em Cuba a preço de custo, sem impostos ou subsidiados pelo governo. Esse direito é dado apenas aos cidadãos cubanos, que pagam preços bem menores por bens e serviços do que os estrangeiros em visita ao país.

     E há muitos estrangeiros em Cuba. O turismo é uma de suas maiores fontes de receita. A população foi consultada sobre a abertura do país aos turistas e concordou. Mas junto com as divisas vieram os problemas decorrentes dessa indústria. O capitalismo corrompe. E os cubanos autorizados pelo governo para trabalhar com o turismo aprenderam rapidamente a lógica do sistema capitalista. Agora há uma espécie de classe média emergente em Cuba, pois muitos não estão limitados aos salários pagos pelo governo. Resultado da abertura gradual do país levada a cabo pelo Comandante Raul Castro a partir de 2006. Como se observa, o sistema econômico cubano pode ser socialista, mas os seres humanos são os mesmos em qualquer lugar do planeta.

     Artigo publicado em 19 de maio de 2010 no informativo Unidade Nacional nº 180 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias – e na página da Federação Única dos Petroleiros – FUP – na internet.

Um mundo melhor para todos

Por Luís Alberto Ferreira

     Um poeta, certa vez, perguntou: o que é a vida? Ouviu de um que a vida “é a batida de um coração”, de outro que “é uma gota no tempo que nem dá um segundo”, e ainda que “é um sopro do criador, numa atitude repleta de amor”. Acabou ficando com a pureza da resposta das crianças: “a vida é bonita, é bonita e é bonita”. É claro que a vida podia ser bem melhor e, certamente, será, mas isso depende muito de nós, do que queremos para o mundo e do que plantamos hoje para colher amanhã.

     Estamos nos aproximando do final do ano. Época de fazermos um balanço de nossas vidas e planejarmos os próximos passos. Tempo também de celebrar a nossa alegria por estarmos vivos e compartilhando da amizade de tantas pessoas queridas. Mas não podemos perder de vista que para a vida ser boa para nós, terá que ser também para todos os brasileiros.

     O próximo ano é de vital importância para o futuro dessa nação emergente, que pode se tornar o grande farol do mundo, apontando a direção a seguir. Nós, petroleiros, trabalhadores, conscientes do nosso papel, não podemos desperdiçar a chance que teremos em 2010 de reafirmar o nosso desejo de termos um país com menos desigualdade, injustiças e violência, e mais empregos, dignidade e paz. Temos o dever cívico de nos engajar na luta pela soberania do petróleo e na defesa do projeto popular de governo.

     O Brasil já deixou de ser o país do futuro e, hoje, é o país do presente. Exemplo de democracia e liberdade, neste solo todas as religiões, nacionalidades e ideologias convivem de forma harmônica, como em nenhuma outra parte do planeta. Deixamos de ser meros coadjuvantes para ocuparmos uma posição de liderança no cenário mundial.

     Ainda há muito que se fazer, muito que melhorar, mas as pequenas decisões que tomamos no nosso cotidiano também podem ajudar bastante na construção do país que queremos. Algumas ações só dependem de nós. No momento em que estendemos a mão aos que estão passando por dificuldades. Quando somos solidários com os que estão a nossa volta. Quando temos nossa própria opinião e respeitamos a opinião dos demais. Quando pagamos o que é justo e valorizamos o trabalho alheio, da mesma forma que queremos receber o que é justo e vermos valorizado nosso trabalho. Quando olhamos para os lados e entendemos que nossos companheiros também têm família e estão lutando, como nós, para garantir o pão de cada dia.

     Não é fácil ser brasileiro, cidadão, trabalhador, honesto, digno. Não é fácil lutar por um ideal, por uma utopia. Mas tudo o que é conquistado com dificuldade é muito mais saboroso. Eternos aprendizes que somos, sabemos que ser um petroleiro já é uma grande conquista. Mas ser um petroleiro que cumpre seus deveres e luta por um país e um mundo mais justo é motivo de orgulho.

     O Sindipetro Caxias deseja aos que dedicam suas vidas à construção de um Brasil melhor para todos os brasileiros um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias.

     Artigo publicado em 18 de dezembro de 2009 no informativo Unidade Nacional nº 158 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias.

Assédio: açoite da alma

Por Luís Alberto Ferreira

     Sempre que nos lembramos do tempo da escravidão no Brasil, seja através de filmes ou novelas, seja através da leitura de um bom livro de história, nos deparamos com uma realidade que aparentemente ficou no passado. Aparentemente, porque sempre temos notícia de que ainda há trabalho escravo no país. E porque a realidade se adaptou, mas não mudou de verdade.

     Uma das formas que os senhores de engenho tinham de fazer com que os escravos se mantivessem submissos eram os castigos físicos. Os negros eram açoitados no pelourinho como exemplo para os demais. Na realidade de hoje esse tipo de castigo seria inadmissível sob todos os pontos de vista.

     Impedidos pelo ordenamento jurídico de castigar seus escravos, os senhores de engenho dos tempos atuais açoitam os trabalhadores por meio de toda forma de assédio. Ao contrário do castigo no pelourinho, o assédio, seja moral ou sexual, é silencioso, vive nas sombras, é muito difícil de ser provado e trazido à luz. Por isso, suas vítimas muitas vezes se calam diante dos assediadores, com medo de perderem seu emprego ou sofrerem perseguições.

     Tão brutal quanto o castigo físico perpetrado na época da escravidão, o assédio é o açoite da alma. Provoca danos psicológicos graves. É a arma dos covardes e incompetentes que precisam se impor através do medo para serem respeitados. Sem contar com qualquer apoio dentro das empresas, o assediado, quase sempre, sofre calado.

     As empresas precisam tomar uma atitude firme a fim de coibirem todas as formas de assédio que corroem o clima organizacional e influenciam, até mesmo, o seu resultado. Devem ter uma política específica para esse problema e tratar os casos de assédio denunciados por seus empregados de forma sigilosa e com a seriedade necessária, punindo os responsáveis. Sob pena de, ao final, ela mesma se tornar vítima, contabilizando prejuízos e inviabilizando seu negócio.

     Mesmo que a empresa tenha uma estrutura para tratamento da questão, o trabalhador deve sempre informar o problema ao seu sindicato. Este, por sua vez, tem obrigação de oferecer todo o apoio político e jurídico na busca de uma solução que não traga prejuízos, do ponto de vista organizacional, ao assediado. E ainda, exigir da empresa, caso necessário, o tratamento psicológico adequado à vítima do assédio.

     A escravidão foi abolida no Brasil em 1889. Precisamos agora abolir as várias formas de assédio que escravizam e deprimem os trabalhadores brasileiros.

     Artigo publicado em 14 de dezembro de 2009 no informativo Unidade Nacional n° 157 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias.

Um homem de bem

Por Luís Alberto Ferreira

     João é um homem de bem. Trabalha em uma grande empresa. Tem muitos amigos por lá. Não pára nas reuniões na porta da fábrica. Não quer sofrer desconto de alguns minutos ou horas em seu pagamento. Tampouco participa de atrasos, paralisações ou greves. Sabe que vai receber tudo o que os outros lutaram para conquistar.

     João é um trabalhador dedicado. Executa suas tarefas com afinco na esperança de ter seu trabalho reconhecido, receber aumento e promoção. Tem pouco tempo para se dedicar à família, pois precisa fazer horas extras para pagar o carro novo que comprou. Assume alguns riscos durante a jornada de trabalho. Não observa os procedimentos de segurança a fim de realizar as tarefas com maior rapidez. Não se preocupa com os riscos à sua saúde. Acredita que agindo assim vai engordar sua participação nos lucros da empresa.
     João é um homem de família. Beija a esposa sempre que sai para trabalhar. Seus filhos sempre estudaram em boas escolas. Não sabe como não conseguem seu primeiro emprego. Não entende como podem passar seus dias na internet ou em jogos de computador e nunca ouviram falar em Habermas, Marx ou Rousseau.

     João é um homem bem informado. Adora assistir televisão e acredita em tudo o que vê na tela de plasma. Prefere programas mundo-cão. Não sabe como traficantes tão pobres possuem armamentos tão sofisticados. Lê jornais diariamente e tem por verdades tudo o que está escrito naquelas páginas impressas. Não é de questionar nada. Sua opinião reproduz o que lê, vê e ouve diariamente nos meios de comunicação.

     João é um homem pacato. Não quer saber de política. Não entende de economia. Acredita que há igualdade entre os homens, mas pensa que alguns são mais iguais que outros. Acha que tudo o que conseguiu na vida foi fruto do seu próprio esforço e que cada um tem o que merece. Pensa que a luta de classes e a disputa entre capital e trabalho chegou ao fim com a queda de um muro. Não acredita no poder das flores. Não possui ideologia. Não fomenta sonhos ou utopia. Não percebe que a terra e os recursos naturais, que são explorados em benefício de poucos homens, na verdade pertencem, em partes iguais, a toda a humanidade.

     João é um alienado. Pobre João!

     Crônica publicada em 02 de dezembro de 2009 no informativo Unidade Nacional nº 155 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias e no jornal Brasil de Fato, edição nº 356, de 24 de dezembro de 2009.

A próxima vítima da política de (in)segurança da Petrobrás

Por Luís Alberto Ferreira

     As vítimas da Petrobrás têm nome: William, Sanderson, Marco Antônio e Rodrigo. Também têm família: esposas, filhos, pais e mães. Mas para a empresa são apenas números. Vão entrar nas estatísticas e serão substituídos por outros trabalhadores, por outra matrícula. Como se fossem um parafuso. Como se fossem uma válvula. Como se não fossem seres humanos. Não se pode admitir que mais mortes continuem ocorrendo. Precisamos dar um basta a essa política de SMS que acidenta, adoece e mata.

     Nos últimos anos, a única preocupação da Petrobrás na área de segurança foi resguardar seus gerentes de eventuais demandas nas áreas cível e criminal jogando a responsabilidade sobre os trabalhadores. Tantos documentos para assinar, tantos procedimentos para preencher, não se enganem, servem, exclusivamente, para tirar dos ombros da gerência a responsabilidade por quaisquer danos causados a pessoas e coisas.

     O que o SMS da Petrobrás faz é uma política de papel que não agrega nenhum valor à segurança dos seus empregados próprios e contratados. E a cartolina sempre rasga no ponto mais frágil, que é o dos trabalhadores terceirizados. Estes possuem condições de trabalho muito piores do que os da própria Petrobrás. Por isso, são as vítimas preferenciais de uma empresa que cada vez investe menos em segurança e saúde.

     A redução do efetivo das unidades operacionais, da manutenção e da segurança industrial, faz com que as tarefas tenham de ser realizadas de forma mais rápida para que se dê conta de parte da demanda. O “jeitinho brasileiro” surge como alternativa para o que não foi possível realizar. O péssimo clima organizacional contribui para piorar o estado emocional dos trabalhadores, que são assediados moralmente e responsabilizados por tudo o que ocorre de errado dentro dos portões da empresa.

     Destaque-se também a falta de investimento em treinamento. Apenas os apadrinhados de sempre fazem cursos de reciclagem, atualização e novas tecnologias. O peão que se vire e aprenda colocando a “mão na massa”. Para a empresa o que importa é produzir e lucrar, mesmo que à custa da vida e saúde dos seus trabalhadores.

     Por essas e outras razões, não é surpresa para quem trabalha nas áreas operacionais da Petrobrás que ocorram tantos acidentes e mortes.

     Resta a pergunta: quem será a próxima vítima? Fique atento, companheiro, a próxima vítima poderá ser você.

     Artigo publicado em 10 de novembro de 2009 no informativo Unidade Nacional nº 152 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias – e na página da Federação Única dos Petroleiros – FUP – na internet.

O inimigo não dorme

Por Luís Alberto Ferreira

     Os petroleiros têm cobrado dos seus sindicatos o ingresso com ações na justiça trabalhista acerca de horas extras suprimidas, isonomia de remuneração mínima, plano de cargos e aposentadoria especial, entre outras demandas. Não há dúvida que são questões de vital importância para a categoria, o problema é a forma como pretendemos alcançar essas conquistas.

     Foi disseminada a idéia de que a Justiça do Trabalho vai resolver todos os problemas dos trabalhadores, o que não é verdade. A Justiça, seja ela qual for, nunca privilegiou os trabalhadores, ou os mais fracos economicamente ou as classes sociais mais baixas. Ao contrário, a justiça é burguesa, feita para ela e a serviço dela. Não podemos nos iludir.

     Historicamente, o trabalhador somente conseguiu melhorias por meio da luta, fazendo paralisações, greves e dando prejuízo econômico ao patrão opressor. Todas as conquistas obtidas pelo proletariado desde a revolução industrial, quando a jornada de trabalho era escravizante e a mão-de-obra recebia como pagamento não mais que um prato de comida, foram resultado do sacrifício de milhões de trabalhadores que desde então lutaram contra tudo, e com todas as dificuldades, para garantir o mínimo de condições de trabalho.

     Contemporaneamente temos o exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Até hoje esses trabalhadores estão na luta pelo seu direito ao trabalho, consubstanciada em reivindicar do governo e da sociedade brasileira uma reforma agrária que viabilize o seu direito a um pedaço de terra para produzir.

     Vale lembrar que não por acaso a categoria petroleira é hoje uma das mais importantes do país e sua representação é a vanguarda do movimento sindical. Nossas conquistas sempre foram obtidas na luta. E não ficamos restritos a reivindicar melhores salários. Atualmente estamos buscando influir politicamente para garantir a soberania brasileira do petróleo e do pré-sal.

     Não podemos perder de vista o que somos e o que queremos. Somos trabalhadores, proletários, peões. Trabalhamos na maior empresa brasileira, mas não deixamos de ser chão de fábrica. E nossas conquistas não cairão do céu. Elas exigirão muito sacrifício. Não é a justiça burguesa que vai garantir nossos direitos, teremos que conquistá-los na raça, na luta, na força da nossa união e mobilização.

     É preciso que os petroleiros tenham consciência tanto da sua condição, quanto do seu papel. E que tenham também em mente o alerta feito pelo importante escritor e filósofo Leandro Konder em entrevista ao jornal Brasil de Fato: O inimigo não dorme.

     Artigo publicado em 05 de novembro de 2009 no informativo Unidade Nacional nº 151 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindipetro Caxias.