terça-feira, 19 de outubro de 2010

A Petrobrás de FHC e Serra ou a Petrobrás de Lula e Dilma?

Por Luís Alberto Ferreira*

     Faltando poucos dias para o segundo turno de votação para a eleição presidencial no Brasil, se faz necessária uma comparação entre os dois momentos da Petrobrás no governo que cada um dos candidatos representa. Essa comparação é de grande relevância para a sucessão, pois se trata da maior empresa brasileira e, hoje, a segunda maior companhia de petróleo do mundo. E que se prepara para explorar a grande reserva de petróleo descoberta por ela na camada pré-sal. Por isso, cumpre destacar algumas diferenças entre a Petrobrás da época de FHC e Serra e a Petrobrás de Lula e Dilma.
     A Petrobrás no governo FHC, que tinha Serra como Ministro do Planejamento, ficou por quase uma década sem realizar concurso público e reduziu seu contingente de 64 mil para menos de 35 mil trabalhadores. Muitos precipitaram sua aposentadoria por medo da reforma da previdência que viria ou da privatização. Outros trabalhadores, também dando como certa a privatização da empresa, a exemplo do que aconteceu à Petroflex, Nitriflex, Companhia Vale do Rio Doce, Embratel e CSN, entre tantas, aderiram ao famigerado Programa de Demissão Voluntária – PDV. Todos buscaram entregar os anéis para tentar salvar os dedos.
     Ainda no governo de FHC e Serra, a Petrobrás teve a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, vendida a um grupo estrangeiro. Era o primeiro passo para a privatização da companhia aos pedaços. A Refinaria Duque de Caxias (REDUC) seria o próximo alvo dos insaciáveis tucanos.
     A Petrobrás de FHC e Serra é a da intervenção nos sindicatos após uma greve histórica de 32 dias, em 1995, em razão de FHC não ter cumprido o compromisso assinado por Itamar Franco, seu antecessor, de reajustar o salário dos trabalhadores. É a que fez proposta aos petroleiros de reajuste salarial zero em 1999 para uma inflação anual em torno de 9% (IPCA). Arrochava os salários e aposentadorias, não pagava as horas extras realizadas e atacava o direito dos trabalhadores, como o pagamento em dobro das horas trabalhadas nos feriados. Os petroleiros precisavam realizar greves para tentar conquistar ao menos o índice de inflação durante as negociações do seu acordo coletivo. Apesar da luta, os trabalhadores nunca lograram alcançar, naquele período, a reposição da inflação anual, com prejuízo também para os aposentados que acumulavam perdas.
     A Petrobrás de Lula e Dilma é bem diferente, mas não por obra do acaso. O que ocorreu, na verdade, foi uma mudança de rumos determinada por Dilma quando esta presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás, a partir de 2003. A companhia passou a aumentar os investimentos ao invés de reduzir, como fazia o governo anterior, chegando à autossuficiência na produção de petróleo em 2006. Dilma decidiu que os navios e plataformas passariam a ser construídos no Brasil, e não na China ou em Cingapura, com 65% de conteúdo nacional, gerando emprego e renda para os trabalhadores e famílias brasileiras. Foi Dilma também a responsável por autorizar o investimento em pesquisas que levaram à descoberta da fantástica reserva de petróleo e gás na camada pré-sal e tornará o Brasil um dos maiores produtores do mundo na próxima década.
     Recentemente, com o objetivo de levantar recursos para a exploração da camada pré-sal, a Petrobrás de Lula e Dilma realizou o maior processo de capitalização da história, conseguindo captar mais de R$ 120 bilhões no mercado com uma megaoferta de ações. A União investiu mais de R$ 73 bilhões, aumentando sua participação no controle acionário da companhia de 39,8 para 48%, tornando a Petrobrás uma empresa ainda mais nacional.
     Do ponto de vista dos trabalhadores, a Petrobrás de Lula e Dilma é a da anistia aos demitidos da Petroflex, Nitriflex, Interbrás e Petromisa e da greve de maio de 1995. É a Petrobrás que vem concedendo ganhos reais a seus empregados, recuperando os salários que sofreram perdas sistemáticas no governo de FHC e Serra. É a empresa que vem realizando concursos públicos continuamente e aumentou seu contingente de pessoal próprio de 34 mil para 70 mil trabalhadores, dando oportunidade aos jovens de ingressarem em seus quadros, rejuvenescendo e renovando a companhia.
     Sempre haverá o que fazer e o que avançar, seja do ponto de vista dos investimentos, seja do ponto de vista das conquistas sociais e trabalhistas. O que não se pode deixar de considerar é que a Petrobrás de Lula e Dilma é muito melhor do que a Petrobrás de FHC e Serra. Aliás, haveria Petrobrás se Lula não tivesse chegado à Presidência da República na eleição de 2002? Certamente não. Haveria, sim, outra empresa, a Petrobrax, controlada pelo capital estrangeiro e enviando todo o lucro obtido com a exploração das nossas riquezas para os países ricos.
     Por fim, considerando que a privatização da Petrobrás tivesse sido levada a cabo por FHC e Serra, cumpre questionar de que forma a crise financeira que atingiu o mundo em 2008 chegaria ao país. Certamente, o povo estaria novamente passando por dificuldades. Graças à política econômica comprometida com o interesse nacional e a manutenção da Petrobrás como um patrimônio do povo brasileiro é que a crise financeira, que afetou todo o planeta, no Brasil não passou de uma “marolinha”, como garantira o presidente Lula.

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 207 de 19 de outubro de 2010.

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