Salário mínimo de R$ 580 e correção da tabela do Imposto de Renda

Artur Henrique, presidente da CUT

Por Luís Alberto Ferreira

     Está em curso uma negociação do governo brasileiro com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais para estabelecimento de um novo salário mínimo nacional, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, e para a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pelo índice anual de inflação, que em 2010 ficou em 6,47% (INPC). A CUT, centrais sindicais e os trabalhadores defendem um salário mínimo de R$ 580, enquanto o governo acena com um aumento para R$ 545 e concorda com a correção da tabela do IR.

     É importante lembrar que a própria CUT acordou com o governo a atual forma de concessão de aumento real para o salário mínimo, correspondente a 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (2009). Como em 2009 houve variação ligeiramente negativa do PIB (-0,2%, segundo o IBGE), pelo acordo ficou prejudicado o aumento real em 2011. Talvez a melhor forma de manter o acordo negociado e garantir um aumento real para o salário mínimo seja antecipar parte do aumento previsto para 2012, tendo em vista a extraordinária variação positiva do PIB brasileiro em 2010 (deve ficar em torno de 7%) e a previsão para 2011.

     Vale alertar, no entanto, que o governo Dilma não pode retroceder na política de valorização do salário mínimo e redução das desigualdades sociais iniciada no período Lula. Foi para isso que o povo e os trabalhadores brasileiros a elegeram. Da mesma forma, a não correção da tabela do Imposto de Renda representa uma redução dos salários via aumento da carga tributária incidente e ampliação do número de contribuintes.

     O simples fato de a presidente Dilma estar negociando com as centrais sindicais, representantes da quase totalidade dos trabalhadores organizados, já demonstra a vontade de dialogar de seu governo. Resta aos sindicatos mobilizar suas bases e aguardar o resultado. Lembrando ainda que a luta pela jornada de 40 horas de trabalho semanais, tão importante para os trabalhadores, prosseguirá em 2011.

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 224, do Sindipetro Caxias, em 09 de fevereiro de 2011.