Sem propostas do governo sobre fator previdenciário, presidente da CUT mostra frustração

Rede Brasil Atual

     Na opinião do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a falta de proposta do governo sobre o fator previdenciário na reunião de quinta-feira (2) com as centrais sindicais e com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, foi "frustrante". O fim do fator previdenciário foi o tema em debate na mesa de negociação, que não avançou por conta de impasses entre os representantes das centrais pelo reinício da discussão.

     Em nota em seu blog, o sindicalista criticou a postura do governo, que não apresentou propostas para o assunto, alegando esperar haver consenso entre as centrais para se posicionar. "Enquanto isso, do lado de fora, milhões de trabalhadores e trabalhadoras esperavam pelo resultado da reunião. Lembrei isso ao ministro", escreveu. "Por outro lado, parte dos sindicalistas ali presentes insistia na tese de que o fator previdenciário precisa acabar."

     Artur cobrou postura objetiva das demais centrais, propondo a elaboração de uma nova alternativa. "Só haveria uma maneira de simplesmente acabar com o fator, que o Congresso derrubasse o veto do ex-presidente Lula ao fim do fator", declarou o sindicalista, cético em relação à possibilidade.

     A CUT defendeu a substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95, elaborada em 2009, que prevê o congelamento da tábua de expectativa da vida para todos que atingirem tempo mínimo de contribuição (35 anos homens, 30 mulheres), sem necessariamente ter os requisitos para aposentadoria. A soma do tempo de contribuição e idade, caso seja 95 para homens e 85 para mulheres, garantiria aposentadoria integral.

     Garibaldi declarou que, para o governo, a alternativa mais provável é a fórmula 85/95, mas não há proposta formal consolidada. “Mesmo essa proposta não se tornou consensual. Tudo voltou a um ponto inercial, a um ponto de partida. Já estivemos mais perto de um acordo, hoje ficamos mais longe”, avaliou o ministro após o encontro.

     A proposta do governo deverá ser definida pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência, junto com a Secretaria Geral da Presidência, mas não há previsão para apresentação de um texto, nem para nova rodada de negociação com as centrais sindicais.

O trabalho acabou?

Por Vito Giannotti

     Desde a falência das experiências socialistas do século 20, seladas pela queda do muro de Berlim, em 1989, muitos perderam a esperança num futuro livre, justo e solidário. Muitos teóricos intelectuais, chefes de partido ou aguerridos militantes de esquerda se apressaram em dizer que o socialismo acabou, que a história chegou ao fim. E, com isso, as classes e a luta de classes teriam acabado. Nesta toada, quase todos os partidos comunistas esqueceram suas raízes e logo mudaram até de nome. O mesmo aconteceu com os partidos socialistas. A visão de muitos ex-esquerdas sejam estes professores-doutores, burocratas da esquerda bem comportada ou antigos militantes radicais, pode se resumir a três “adeus”: adeus ao trabalho, adeus à luta de classes, adeus ao socialismo.

     Mas o trabalho continua e com ele a luta de classes. A realidade mostra isso. Aumento da exploração, dos acidentes com mortes e resposta com revoltas e greves. Como acabou o trabalho no Brasil? Em cada obra das grandes usinas há mais de 50 mil peões. Só na construção da refinaria Abreu e Lima, em Suape/PE, trabalham 24 mil homens. E os automóveis, quem os constroem? São 6 mil operários na Volks de Taubaté/SP, 8,5 mil na Ford de Camaçari/BA, quase 17 mil na Fiat de Betim/MG e 13 mil na Mercedes de São Bernardo, além de outras centenas de milhares de operários de todo tipo.

     Esses trabalhadores são explorados como 30, 40 ou 60 anos atrás e além do mais perderam direitos conquistados com décadas de lutas.

     As mortes por acidentes de trabalho continuam no país inteiro. Somente na Cemig, em Minas Gerais, em 2011, o Sindieletro/MG denunciou cinco acidentes fatais. Em Pernambuco, informações do INSS revelam que no triênio 2007/2009, houve 51 mil acidentes com 241 mortes de operários. Na construção civil do Espírito Santo, em 2010, foram 12 acidentes fatais.

     E por que estas mortes? Pela mesma razão que as empreiteiras amontoam “seus” trabalhadores em chiqueiros chamados de alojamentos e pagam salários de miséria.

     Esses números e essas mortes derrubam aqueles três “adeus”.

     A exploração continua e a luta de classes vai continuar. É só olhar as greves que pipocam no Brasil inteiro, as greves e revoltas na Espanha, no Egito e no mundo todo. O que falta, hoje, mundialmente, é a retomada da proposta do socialismo, como única saída deste tipo de sociedade construída por trabalhadores e trabalhadoras, mas que está a serviço de um punhado de beneficiados deste sistema.

*Escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação

     Artigo publicado na edição nº 430 do jornal Brasil de Fato.

Empresa pagará quase R$ 1 milhão por controlar ida de trabalhadores ao banheiro

Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual

     A Flextronics, multinacional do ramo de componentes de tecnologia da informação com unidade em Sorocaba, interior paulista, fez acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) local para regularizar a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes, além de acabar com a prática de assédio moral aos funcionários. Segundo o MPT, o acordo prevê a doação de R$ 960 mil por causa de danos morais causados aos funcionários.

     "As investigações contra a empresa se iniciaram após notícia de que o acesso aos sanitários estava sendo controlado pela chefia imediata por meio de ato vexatório, que consistia em obrigar o trabalhador da linha de produção a usar um balde para sinalizar ao encarregado que precisava ir ao banheiro", informou o Ministério Público. "A partir daí, o trabalhador precisaria esperar, com o balde ao lado, que outro operário o ´rendesse´, ou seja, ficasse em seu lugar até que ele voltasse do sanitário. Houve casos em que o trabalhador ficou mais de uma hora aguardando o momento de ir ao banheiro."

     Segundo o MPT, alguns trabalhadores entraram com ações para pedir indenização. Esses pedidos foram reconhecidos em primeira (Varas do Trabalho) e segunda instâncias (Tribunal Regional do Trabalho). "O assédio moral foi provado pelos procuradores, que também identificaram irregularidades no cumprimento das cotas exigidas por lei para a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes." Pela Lei 8.213, a empresa teria de contratar pelo menos o equivalente a 5% de seu quadro em pessoas com alguma deficiência ou que sejam reabilitadas. A lei do aprendiz também não vinha sendo respeitada.

     "Com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a empresa se compromete a garantir o acesso irrestrito aos banheiros, permitindo a livre entrada sem qualquer controle. Foi estipulado o prazo de seis meses para o cumprimento da cota para deficiente e reabilitados, já que, segundo apurado em audiência, a Flextronics procedeu à contratação de 150 trabalhadores", diz o MPT.

Chapa da FUP e da CUT vence eleição no Sindipetro Norte Fluminense

     Na disputa pela direção do Sindipetro-NF para o triênio 2011/2014, a Chapa 1 – Unidade na Luta, apoiada pela FUP, CUT, CTB e CNQ, venceu a eleição por 2.696 votos (55,93%) contra os 2.124 (44,07%) obtidos pela Chapa 2 – Oposição Unificada. Foram às urnas 5.159 petroleiros, o que representa mais de 60% dos filiados. A apuração contabilizou ainda 37 votos nulos, 14 votos em branco e 288 votos inválidos.

     A posse da nova diretoria do Sindipetro-NF está prevista para o dia 7 de julho.

5 de junho: caminhada ecológica celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

    O Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias convida todos os trabalhadores e trabalhadoras para uma caminhada ecológica comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente no próximo dia 5 de junho, em Tinguá, Nova Iguaçu. A concentração será a partir das 8 horas no Condomínio Ecológico Vale do Tinguá. A caminhada é patrocinada pelo Fórum de Turismo de Tinguá e tem o apoio do Sindipetro Caxias.

     O Sindicato convida também para um ato comemorativo em sua sede no próximo dia 7 de junho, às 14 horas, com a presença de representantes do IBAMA e alunos de escolas do Município de Duque de Caxias.