FUP discute agenda dos petroleiros com ministro Gilberto Carvalho

Imprensa da FUP

     Em reunião nesta quinta-feira, 12, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a FUP voltou a defender o fortalecimento da atuação da Petrobrás na exploração dos campos terrestres de petróleo. Os dirigentes da Federação ressaltaram para o ministro a preocupação com a informação que tiveram de que o CNPE (Conselho Nacional de Pesquisas Energéticas) teria encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff uma proposta de regulamentação da participação das empresas de pequeno e médio porte na exploração de petróleo.

     A FUP ressaltou que essas empresas vêm realizando nos últimos anos um forte lobby junto ao Congresso Nacional e ao governo para se apoderar dos campos de produção terrestre que são operados pela Petrobrás. Os sindicalistas destacaram que a categoria continua mobilizada para impedir qualquer movimentação neste sentido e cobrou o agendamento de uma reunião com o governo para discutir esta questão antes que a proposta de regulamentação seja avaliada.

     Foi com mobilização e muita pressão que a FUP garantiu em junho do ano passado o veto do presidente Lula ao trecho da lei de capitalização da Petrobrás, que permitia a estatal utilizar seus ativos terrestres para ressarcir a União na operação de cessão onerosa. A luta, portanto, continua.

Benzeno e aposentadoria especial

     Na reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a FUP também reiterou a necessidade do governo implementar uma política de Estado que coíba a sonegação da alíquota extra do GFIP, que não está sendo recolhida, como deveria pelas empresas que têm trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, entre eles o benzeno. No caso dos petroleiros, a Petrobrás e as demais empresas do setor não estão recolhendo a alíquota extra, onerando a previdência pública, que acaba assumindo uma dívida que é dos patrões no momento de conceder a aposentadoria especial aos trabalhadores que sofreram exposição ao benzeno e a outros agentes químicos. A FUP também denunciou ao ministro a intenção da Petrobrás de impor em suas unidades um “limite de tolerância” à exposição ao benzeno, produto altamente cancerígeno, e reiterou que a categoria está mobilizada para impedir este ataque.

Agenda permanente

     A FUP propôs um calendário permanente de reuniões para discutir periodicamente com o governo questões ligadas à soberania nacional, setor energético e demais reivindicações dos petroleiros. O ministro Gilberto Carvalho concordou com a proposta e acertou a realização de reuniões bimestrais com a Federação.

     Matéria publicada na página da Federação Única dos Petroleiros na internet em 12 de maio de 2011.

Ministério Público vai investigar PPEOB da Reduc

     Dando curso à denúncia do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, o Ministério Público do Trabalho de Nova Iguaçu vai seguir com o Inquérito Civil Público que investiga o Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) da Reduc. Em audiência ocorrida na última quinta-feira, 28 de abril, o Sindicato prestou informações ao novo Procurador do Trabalho responsável pelo caso, Dr. Fábio Luiz Mobarak Iglessia, que elaborou uma lista de requisições à gerência da refinaria a fim de instruir futuro Termo de Ajustamento de Conduta ou Ação Civil Pública.

     No encontro, o Sindipetro Caxias declarou que a refinaria não recolhe a contribuição do Seguro Acidentário do Trabalho (SAT) com alíquota majorada para que os trabalhadores possam exercer seu direito à aposentadoria especial, que a informação do agente benzeno dos trabalhadores dos GHEs não consta nos ASOs e nos PPPs, a fim de proteger a empresa de eventuais ações reparatórias, e que existem unidades como o Coque, U-1250, PGN e UFL que não estão incluídas no PPEOB.

     O Sindicato mencionou ainda os problemas do Laboratório da Reduc que foi criado há 50 anos sem modernização significativa e atualmente possui ar condicionado em desacordo com as normas técnicas e uma sala de lavagem de garrafas insalubre.

     O Procurador do MPT fez uma série de requisições à Reduc a fim de investigar o PPEOB. Entre elas, pode-se destacar a apresentação de documentos atualizados como o PPRA, PCMSO, LTCAT, PPEOB, 10 PPPs de trabalhadores dos GHEs do benzeno, ASO de todos os trabalhadores próprios e contratados expostos e a última GFIP com impressão completa preenchida com o CNPJ da refinaria.

     Ainda para instruir o Inquérito Civil Público, o MPT requisitou da Receita Federal a alíquota de SAT, o multiplicador FAP e, como resultado da operação aritmética, a alíquota fixada para o ano de 2011 para a Reduc. Requisitou também o procedimento administrativo da consulta nº 40 de 2009, da Receita Federal, que define ser a exposição ao benzeno qualitativa, obrigando que seja feito o recolhimento da alíquota majorada da GFIP para os trabalhadores expostos.
     Por fim, pediu ao Sindicato que faça contato com a Dra. Arline Arcuri, pesquisadora da Fundacentro, para que apresente um projeto de perícia investigativa na Reduc e agende uma data para início do trabalho.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 238, do Sindipetro Caxias, em 4 de maio de 2011.

Benzeno: o risco silencioso

     O mundo acompanha – estupefato – os acontecimentos na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em que houve vazamento de produto radioativo para o meio ambiente, o que poderá provocar a morte por câncer de milhões de pessoas em todo o planeta. Neste momento, em todos os continentes, se discute a necessidade e os perigos da utilização da tecnologia nuclear para produção de energia.

     Em muito menor proporção, mas tão trágica quanto a contaminação por radioatividade, pois também pode atingir seres humanos e causar câncer, é a exposição ao benzeno. Enquanto se lê estas notas, milhares de trabalhadores estão sendo expostos a esse produto carcinogênico em todo o mundo, especialmente nos países periféricos como Brasil, Índia, México, Indonésia, entre outros, cujas indústrias ainda não estão tecnologicamente adaptadas para minimizar a exposição.

     A exposição humana ao benzeno é um problema global de saúde. Estudos realizados por organismos médicos em todo o mundo concluíram que o benzeno pode causar sangramento excessivo, debilitar o sistema imunológico, alterar o ciclo menstrual e reduzir o tamanho dos ovários em mulheres, atingir rins, fígado, pulmão, coração, cérebro e, mais comumente, a medula óssea, provocando leucemia.

     No Brasil, o que mais preocupa é que o benzeno não está presente apenas nas indústrias petroquímicas e siderúrgicas. O risco é ainda maior para os trabalhadores dos postos de combustíveis e oficinas mecânicas que, pelo próprio tamanho das empresas em que trabalham e pela falta de informação, estão muito mais sujeitos a adquirirem doenças ocupacionais relacionadas ao benzeno. Sem contar a dificuldade do acompanhamento médico desses trabalhadores que, muitas vezes, não têm qualquer especialização e migram para diversos outros segmentos do mercado de trabalho.

     A bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) vem lutando para reduzir o Valor de Referência Tecnológico (VRT) das indústrias petroquímicas e siderúrgicas a fim de obrigar as empresas a investirem em equipamentos que minimizem a exposição, cadastrar todas as empresas que produzem e transportam o produto, bem como implantar, em todo o Brasil, o Sistema de Monitoramento de Populações Expostas a Agentes Químicos (SIMPEAQ) para acompanhamento dos trabalhadores que, em qualquer período de sua vida laboral, estiveram expostos a agentes químicos como o benzeno.

     Benzeno mata! É preciso que as empresas que produzem, armazenam, utilizam ou transportam o benzeno, ou produto que o contenha, invistam em tecnologia para minimizar os riscos e façam o controle médico de todos os trabalhadores expostos. É de vital importância que os trabalhadores das grandes indústrias brasileiras, como os da Petrobrás, façam a sua parte, adquirindo uma maior consciência e assumindo a responsabilidade de difundir o conhecimento sobre o risco silencioso do benzeno, que tem potencial para ceifar precocemente a vida de parte significativa da população trabalhadora.

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de março de 2011.

Benzeno matou Técnico de Operação da RPBC

     No dia 5 de outubro de 2004, o Benzeno causou a morte do Técnico de Operação Roberto Viegas Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), vítima de Leucemia Mielóide Aguda, conforme atestado de óbito. Kappra tinha 36 anos e trabalhava na gerência de Transferência e Estocagem, responsável pelo tratamento de efluentes da refinaria. Do diagnóstico ao óbito decorreram apenas 15 dias. O trabalhador era casado e deixou dois filhos.

     Na época, a Petrobrás não reconheceu a doença ocupacional e se recusou a abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que acabou sendo emitida pela Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo mais de 30 dias após o óbito, em 19 de novembro.

    A Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) é uma das mais antigas e complexas indústrias de refino de petróleo e petroquímica do país. Inaugurada em 1956, produz uma ampla gama de produtos dentre os quais o benzeno.


     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de 2011.

Petrobrás quer rasgar o Acordo Nacional do Benzeno

     A Petrobrás encaminhou uma carta à Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), requerendo a implantação do limite de exposição ao benzeno em substituição ao Valor de Referência Tecnológico (VRT), em vigor desde que foi firmado o Acordo Nacional do Benzeno em 1995. O que a Petrobrás pretende é regredir ao tempo das trevas, rasgando um acordo formulado por uma comissão tripartite, a CNPBz, composta por bancadas dos trabalhadores, do governo e patronal, que instituiu o VRT, tendo em vista que não há limite seguro de exposição ao benzeno.

     Em conjunto com a carta, a Petrobrás encaminhou parecer técnico assinado por dois médicos da empresa que acumulam pouquíssimo conhecimento do assunto para elaborarem tal documento. O parecer contraria a opinião dos verdadeiros especialistas no tema que são os pesquisadores da Fundacentro de São Paulo, fundação ligada ao próprio Ministério do Trabalho e Emprego, e hematologistas da FIOCRUZ, que são cientistas reconhecidos internacionalmente.

     Na carta, a Petrobrás alega que “tem sido criada, injustificadamente, uma expectativa de aposentadoria precoce em grande número de trabalhadores posto que os requisitos utilizados para a concessão antecipada do benefício não coincidem com os critérios utilizados para direcionar as medidas de proteção ocupacional, causando grande frustração nesse grupo de pessoas e acarretando na propositura de diversas ações judiciais, que buscam o reconhecimento do direito de aposentadoria especial por meio de decisão judicial.”

     O documento é uma afronta à democracia, onde a Petrobrás reconhece que não cumpre as leis do Brasil. Com essa manobra, a empresa que mudar a norma para fugir da obrigação de pagar alguns bilhões de reais à Receita Federal por não recolher alíquota extra de GFIP para os trabalhadores expostos ao benzeno.

      O Sindipetro Caxias tem sido pioneiro nesta cobrança, denunciando a sonegação previdenciária da Petrobrás e vai lutar para que a empresa respeite a legislação brasileira, a segurança e a saúde dos trabalhadores.

O Acordo Nacional do Benzeno

     O benzeno é uma das substâncias químicas tóxicas mais presente nos processos industriais no mundo. É a substância mais cancerígena, segundo a Agência Internacional de Controle do Câncer (IARC).

     A exposição crônica ao benzeno - comum em refinarias de petróleo e nas siderúrgicas - prejudica bastante o organismo. Seus metabólitos (subprodutos) são altamente tóxicos e se depositam na medula óssea e nos tecidos gordurosos. Não existe limite seguro de exposição ao benzeno. A simples presença do produto no ambiente de trabalho põe em risco a saúde do trabalhador.

     O Acordo Nacional do Benzeno, firmado, em 1995, entre o governo, a indústria e os sindicatos dos ramos petroquímico, químico e siderúrgico, definiu medidas de proteção da saúde de trabalhadores e o Valor de Referência Tecnológico (VRT). O VRT atualmente é de 1 ppm no setor petroquímico e 3 ppm no setor siderúrgico. Entre as medidas de proteção são previstos: programas de vigilância da saúde e de monitoramento ambiental e instalação de grupos de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno.

     Quem trabalha em unidades que operam com benzeno deve passar por avaliações de saúde periódicas. O hemograma completo é obrigatório e permite avaliar alterações, ao longo do tempo, possibilitando diagnósticos precoces de benzenismo. Além disso, toda empresa que armazena, usa ou manipula o benzeno e seus compostos líquidos, em um volume mínimo de 1% do total, é obrigada a ter um grupo de representação de trabalhadores do benzeno, cujas atividades são ligadas à Cipa.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de março de 2011.

Reunião da CNPBz é cancelada

     O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu cancelar a reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), prevista para ocorrer no início de abril em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em razão de contenção de despesas. Os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entre eles o Sindipetro Caxias, se ofereceram para pagar as despesas do MTE de envio dos membros da bancada de governo ao encontro, mas não foram atendidos e o cancelamento foi mantido.

     As reuniões da CNPBz são realizadas a cada três meses em cidades que possuem empresas dos setores petroquímico e siderúrgico. Previamente à reunião de Porto Alegre estava prevista uma visita técnica a empresas do Pólo Petroquímico de Triunfo a fim de se verificar as boas práticas de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno. Com o cancelamento da reunião a visita ficou inviabilizada.

     No momento estava em discussão na CNPBz a proposta das bancadas dos trabalhadores e de governo de redução do Valor de Referência Tecnológico (VRT) para as indústrias petroquímicas e siderúrgicas.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de março de 2011.