Benzeno: o risco silencioso

     O mundo acompanha – estupefato – os acontecimentos na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em que houve vazamento de produto radioativo para o meio ambiente, o que poderá provocar a morte por câncer de milhões de pessoas em todo o planeta. Neste momento, em todos os continentes, se discute a necessidade e os perigos da utilização da tecnologia nuclear para produção de energia.

     Em muito menor proporção, mas tão trágica quanto a contaminação por radioatividade, pois também pode atingir seres humanos e causar câncer, é a exposição ao benzeno. Enquanto se lê estas notas, milhares de trabalhadores estão sendo expostos a esse produto carcinogênico em todo o mundo, especialmente nos países periféricos como Brasil, Índia, México, Indonésia, entre outros, cujas indústrias ainda não estão tecnologicamente adaptadas para minimizar a exposição.

     A exposição humana ao benzeno é um problema global de saúde. Estudos realizados por organismos médicos em todo o mundo concluíram que o benzeno pode causar sangramento excessivo, debilitar o sistema imunológico, alterar o ciclo menstrual e reduzir o tamanho dos ovários em mulheres, atingir rins, fígado, pulmão, coração, cérebro e, mais comumente, a medula óssea, provocando leucemia.

     No Brasil, o que mais preocupa é que o benzeno não está presente apenas nas indústrias petroquímicas e siderúrgicas. O risco é ainda maior para os trabalhadores dos postos de combustíveis e oficinas mecânicas que, pelo próprio tamanho das empresas em que trabalham e pela falta de informação, estão muito mais sujeitos a adquirirem doenças ocupacionais relacionadas ao benzeno. Sem contar a dificuldade do acompanhamento médico desses trabalhadores que, muitas vezes, não têm qualquer especialização e migram para diversos outros segmentos do mercado de trabalho.

     A bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) vem lutando para reduzir o Valor de Referência Tecnológico (VRT) das indústrias petroquímicas e siderúrgicas a fim de obrigar as empresas a investirem em equipamentos que minimizem a exposição, cadastrar todas as empresas que produzem e transportam o produto, bem como implantar, em todo o Brasil, o Sistema de Monitoramento de Populações Expostas a Agentes Químicos (SIMPEAQ) para acompanhamento dos trabalhadores que, em qualquer período de sua vida laboral, estiveram expostos a agentes químicos como o benzeno.

     Benzeno mata! É preciso que as empresas que produzem, armazenam, utilizam ou transportam o benzeno, ou produto que o contenha, invistam em tecnologia para minimizar os riscos e façam o controle médico de todos os trabalhadores expostos. É de vital importância que os trabalhadores das grandes indústrias brasileiras, como os da Petrobrás, façam a sua parte, adquirindo uma maior consciência e assumindo a responsabilidade de difundir o conhecimento sobre o risco silencioso do benzeno, que tem potencial para ceifar precocemente a vida de parte significativa da população trabalhadora.

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de março de 2011.

Petrobrás quer rasgar o Acordo Nacional do Benzeno

     A Petrobrás encaminhou uma carta à Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), requerendo a implantação do limite de exposição ao benzeno em substituição ao Valor de Referência Tecnológico (VRT), em vigor desde que foi firmado o Acordo Nacional do Benzeno em 1995. O que a Petrobrás pretende é regredir ao tempo das trevas, rasgando um acordo formulado por uma comissão tripartite, a CNPBz, composta por bancadas dos trabalhadores, do governo e patronal, que instituiu o VRT, tendo em vista que não há limite seguro de exposição ao benzeno.

     Em conjunto com a carta, a Petrobrás encaminhou parecer técnico assinado por dois médicos da empresa que acumulam pouquíssimo conhecimento do assunto para elaborarem tal documento. O parecer contraria a opinião dos verdadeiros especialistas no tema que são os pesquisadores da Fundacentro de São Paulo, fundação ligada ao próprio Ministério do Trabalho e Emprego, e hematologistas da FIOCRUZ, que são cientistas reconhecidos internacionalmente.

     Na carta, a Petrobrás alega que “tem sido criada, injustificadamente, uma expectativa de aposentadoria precoce em grande número de trabalhadores posto que os requisitos utilizados para a concessão antecipada do benefício não coincidem com os critérios utilizados para direcionar as medidas de proteção ocupacional, causando grande frustração nesse grupo de pessoas e acarretando na propositura de diversas ações judiciais, que buscam o reconhecimento do direito de aposentadoria especial por meio de decisão judicial.”

     O documento é uma afronta à democracia, onde a Petrobrás reconhece que não cumpre as leis do Brasil. Com essa manobra, a empresa que mudar a norma para fugir da obrigação de pagar alguns bilhões de reais à Receita Federal por não recolher alíquota extra de GFIP para os trabalhadores expostos ao benzeno.

      O Sindipetro Caxias tem sido pioneiro nesta cobrança, denunciando a sonegação previdenciária da Petrobrás e vai lutar para que a empresa respeite a legislação brasileira, a segurança e a saúde dos trabalhadores.

O Acordo Nacional do Benzeno

     O benzeno é uma das substâncias químicas tóxicas mais presente nos processos industriais no mundo. É a substância mais cancerígena, segundo a Agência Internacional de Controle do Câncer (IARC).

     A exposição crônica ao benzeno - comum em refinarias de petróleo e nas siderúrgicas - prejudica bastante o organismo. Seus metabólitos (subprodutos) são altamente tóxicos e se depositam na medula óssea e nos tecidos gordurosos. Não existe limite seguro de exposição ao benzeno. A simples presença do produto no ambiente de trabalho põe em risco a saúde do trabalhador.

     O Acordo Nacional do Benzeno, firmado, em 1995, entre o governo, a indústria e os sindicatos dos ramos petroquímico, químico e siderúrgico, definiu medidas de proteção da saúde de trabalhadores e o Valor de Referência Tecnológico (VRT). O VRT atualmente é de 1 ppm no setor petroquímico e 3 ppm no setor siderúrgico. Entre as medidas de proteção são previstos: programas de vigilância da saúde e de monitoramento ambiental e instalação de grupos de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno.

     Quem trabalha em unidades que operam com benzeno deve passar por avaliações de saúde periódicas. O hemograma completo é obrigatório e permite avaliar alterações, ao longo do tempo, possibilitando diagnósticos precoces de benzenismo. Além disso, toda empresa que armazena, usa ou manipula o benzeno e seus compostos líquidos, em um volume mínimo de 1% do total, é obrigada a ter um grupo de representação de trabalhadores do benzeno, cujas atividades são ligadas à Cipa.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de março de 2011.

Reunião da CNPBz é cancelada

     O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu cancelar a reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), prevista para ocorrer no início de abril em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em razão de contenção de despesas. Os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entre eles o Sindipetro Caxias, se ofereceram para pagar as despesas do MTE de envio dos membros da bancada de governo ao encontro, mas não foram atendidos e o cancelamento foi mantido.

     As reuniões da CNPBz são realizadas a cada três meses em cidades que possuem empresas dos setores petroquímico e siderúrgico. Previamente à reunião de Porto Alegre estava prevista uma visita técnica a empresas do Pólo Petroquímico de Triunfo a fim de se verificar as boas práticas de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno. Com o cancelamento da reunião a visita ficou inviabilizada.

     No momento estava em discussão na CNPBz a proposta das bancadas dos trabalhadores e de governo de redução do Valor de Referência Tecnológico (VRT) para as indústrias petroquímicas e siderúrgicas.

     Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 232 do Sindipetro Caxias em 31 de março de 2011.