Aposentados da Previ terão aumento de 20% no benefício

Folha de São Paulo

     Os aposentados e pensionistas do Plano 1 da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil, receberão em até quatro dias úteis o primeiro crédito do benefício especial temporário a que têm direito devido ao superavit do plano, que engloba os funcionários admitidos até dezembro de 1997.

     Esse benefício corresponde a 20% do complemento da Previ, logo não engloba a parcela do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e será pago enquanto houver recursos disponíveis no chamado Fundo de Destinação. O valor que será creditado neste mês para mais de 86 mil aposentados e pensionistas é referente a 14 parcelas, incluindo as 12 já previstas e mais duas correspondentes a janeiro e fevereiro.

     As demais serão creditadas junto com as respectivas folhas de pagamento, no dia 20 de cada mês. O mesmo percentual será projetado para os participantes da ativa e creditado em uma conta individual, podendo ser sacado quando se aposentarem.

     A alteração do regulamento do Plano 1 foi aprovada nesta terça-feira pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a última instância necessária para que os recursos excedentes sejam destinados aos participantes, e inclui ainda a manutenção da suspensão integral das contribuições - o que já vem acontecendo desde 2007 - do Banco do Brasil e dos participantes por mais três anos consecutivos.

     Ao todo, o Plano 1 da Previ tem cerca de 120 mil participantes, dos quais mais de 33 mil estão na ativa.

     Em comunicado, os membros da diretoria executiva da Previ avaliam que "a construção do processo de destinação do superávit, desde os primeiros debates com entidades dos participantes até o referendo dos associados e aprovação dos órgãos reguladores, foi muito importante para o sucesso de uma operação dessa magnitude, com a distribuição de recursos da ordem de R$ 15 bilhões".

Um roteiro de ações para a Segurança do Trabalho

Por Giovani Savi*

     A Previdência Social, a partir da lei que institui o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que significa a possibilidade de majoração da tarifa paga pelas empresas de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica), fará com que elas tenham  um custo maior se tiverem mais acidentes.

     As empresas muitas vezes não sabem o que fazer para diminuir ou evitar acidentes. É comum a adoção de procedimentos que parecem servir para tudo como os EPI´s e treinamento. Estes procedimentos são importantes porém destaco que deveriam estar encadeados em uma seqüência lógica e combinados com outros procedimentos.

     Cada caso é um caso a ser analisado e não há uma solução geral que funcione sempre. A elaboração de um projeto de prevenção de acidentes integrado à gestão de Segurança do Trabalho de cada empresa seria uma condição ideal.

     O maior problema neste sentido é que nem todas as empresas disponibilizam ou tem recursos suficientes para tal nível de organização na área de Segurança do Trabalho. Muitas delas não possuem enquadramento para que tenham um profissional de Segurança do Trabalho trabalhando dentro da empresa, mas possuem riscos que muitas vezes se encontram fora de controle. Destaco um pequeno roteiro a ser cumprido, porém lembro que deve ter o acompanhamento de um profissional de Segurança do Trabalho:

1- Sempre que acontecem acidentes eles devem ser investigados mesmo que não causem lesões ou prejuízos materiais. A análise das proteções coletivas e de máquinas é fundamental nesta fase. O objetivo desta investigação deve ser conhecer as causas do acidente e propor soluções;

2- A investigação do acidente deve gerar um relatório com soluções possíveis para o controle das causas do acidente e um cronograma de implantação destas soluções;

3- Devem ser avaliados se os Equipamentos de Proteção Individual do setor estão realmente adequados para controlar os riscos daquela área. Se preciso devem ser substituídos imediatamente;

4- Tendo os equipamentos adequados os funcionários devem ser treinados sobre as praticas seguras a serem adotadas no ambiente de produção;

5- Deve haver uma conscientização contínua sobre as práticas seguras e um monitoramento de seu cumprimento, caso contrário não terá valor nenhum o esforço de empresa até esta etapa;

6- Deve ocorrer um  monitoramento periódico da empresa levantando causas que possam gerar acidentes e sempre que necessário voltar a etapa 2 do roteiro e atuar de forma preventiva.

     A empresa deve sempre se antecipar aos riscos e desta forma evitar acidentes e custos desnecessários. Os custos com Segurança do Trabalho se pagam ao longo do tempo.

*O autor é consultor em Segurança do Trabalho.

     Matéria publicada em 15 de fevereiro de 2011 no Blog do Trabalho – blog.mte.gov.br

Um outro mundo é possível

Por Marcelo Barros*

     Nestes dias, milhares de pessoas de todo o mundo voltam de Dakar, no Senegal, onde na semana passada (de 06 a 10 de fevereiro), se encerrou o 9º Fórum Social Mundial. Desde os anos 70, a cada ano, os homens mais ricos do mundo se reúnem em Davos, na Suíça, para um Fórum Econômico Mundial. Há dez anos, educadores e militantes de direitos humanos tiveram a idéia de promover um encontro diferente. Para mostrar que o dinheiro é importante, mas não é tudo, propuseram um encontro no qual as pessoas se encontrassem como cidadãs do mundo e para pensar a possibilidade de um mundo mais justo e de paz. Os grandes meios de comunicação, ligados aos proprietários do Capital, não aprovaram a idéia e a ridicularizaram de todos os modos que puderam. Os promotores do 1º Fórum Social Mundial, ocorrido em Porto Alegre (2001), pensaram em reunir umas cem pessoas. A surpresa foi que, espontaneamente, sem convites e sem maior estrutura econômica, chegaram mais de três mil. No 2º Fórum, já eram mais de 20.000 e nos fóruns seguintes, várias vezes, o número ultrapassou cem mil. O regulamento do fórum o mantém como espaço aberto à participação de toda a humanidade. Não tem vínculos religiosos, nem político-partidários. Nos fóruns, nenhuma autoridade política é maior do que qualquer outro cidadão. Nele participam índios, comunidades afro-descendentes, lavradores e pessoas sem teto, discutindo de igual para igual com doutores de universidade e políticos profissionais. Desde o 4º Fórum Mundial, ocorrido em Bangladesh na Índia, centenas de dalits, considerados impuros por muitos de seu país, têm o direito de falar e propor outro modo de organizar a sociedade. Em 2009, o fórum aconteceu em Belém e assumiu a preocupação maior da defesa da Amazônia e da solidariedade aos povos indígenas. Neste ano, de 06 a 13 de fevereiro, o Fórum se reuniu pela segunda vez na África, desta vez no Senegal, um dos países mais pobres do continente.

     Se comparamos o mundo de 2001, quando ocorreu o primeiro fórum social e a realidade atual, constatamos mudanças imensas e nem sempre para melhor. Ao mesmo tempo que o sistema econômico capitalista vive uma crise estrutural imensa que já dura mais de dois anos, a maior parte dos governos não busca alternativas. Simplesmente investem somas de dinheiro para salvar bancos e concentrar mais ainda as grandes multinacionais, enquanto exigem dos pobres sacrifícios maiores e mais insegurança social. Em países antes equilibrados, as taxas de desemprego sobem às alturas e o número de pobres aumenta assustadoramente. Ao mesmo tempo, além das vítimas asiladas de regimes políticos opressores, agora se multiplicam também as vítimas de catástrofes naturais, cada vez mais freqüentes e descontroladas. Na Austrália, às mais fortes inundações dos últimos anos, se sucederam tufões e tempestades destruidoras. Assim mesmo, diferentemente do Brasil, o poder público organizou o povo e não houve vítimas fatais. Isso não impede que milhares de pessoas estejam desabrigadas e carentes. Os governos do Congo e da Austrália, assim como os governantes brasileiros prometem ajudar as vítimas da natureza, mas não revêem seus programas que continuam a destruir o planeta e provocar tais catástrofes. Para a sociedade dominante, ganhar dinheiro continua o objetivo fundamental, mesmo com métodos que, a médio prazo, incidem contra a própria vida e provocam mais gastos. Afinal, quem vai devolver aos desabrigados do Congo, da Austrália, do Brasil e tantas outras partes do mundo o que estas pessoas perderam, em termos humanos, emocionais e materiais?

     O Fórum Social de Dakar retomou estas questões, procurou formas novas de apoiar os movimentos sociais organizados e fortalecer o processo de descolonização de países africanos e latino-americanos. Certamente, o sucesso deste fórum repercutirá em fóruns locais e temáticos que se espalharão pelo mundo todo. Apesar de todas as dificuldades e desafios, como dizia Dom Hélder Câmara: "Há mil razões para acreditar no futuro e apostar no melhor”. Para quem participou de algum dos fóruns sociais, certamente ainda ressoa o refrão da música mais cantada nos fóruns que ocorreram no Brasil: "Aqui, um outro mundo é possível, se a gente quiser!”

* Monge Beneditino e escritor

     Matéria publicada em 14 de fevereiro de 2011 na página da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina – www.adital.org.br

Paz no Natal e um Ano Novo muito feliz!

Por Luís Alberto Ferreira*

     Mais um Natal se aproxima. Época de fazermos uma reflexão sobre o rumo de nossas vidas e planos para o novo ano que se descortina. Tempo de celebrar o aniversário de um homem que nasceu na Galileia há pouco mais de dois mil anos, viveu na pobreza, pregou o amor e o perdão, e mudou a história do mundo: Jesus.

     Muitas vezes nos concentramos na troca de presentes e no que vamos comer nos dias de festa, esquecendo o verdadeiro sentido do Natal, que é a celebração pelo nascimento de uma nova humanidade fundada no amor entre os homens.

     A própria mídia, particularmente uma rede de televisão, interessada em difundir os valores da sociedade de consumo, transformou o sonho das pessoas em simples presentes ou em uma coisa que pode ser comprada em qualquer loja ou shopping center. Pobres daqueles que acreditam que os sonhos das pessoas se resumem a um presente de Natal. Os nossos sonhos são muito maiores que qualquer objeto ou coisa que pode ser colocada à venda em uma vitrine comercial.

     Nós, brasileiros, em especial, sonhamos com um país cada vez melhor para todos, com educação e atendimento de saúde de qualidade, igualdade de oportunidades, emprego, melhor distribuição de renda, redução da desigualdade social, desenvolvimento, moradia, saneamento básico, democratização da cultura, acesso à terra e a um lazer sadio, entre tantos outros sonhos. Queremos eliminar a pobreza e o analfabetismo no Brasil, mitigar a violência e servir como exemplo de tolerância religiosa e étnica para o mundo.

     Avançamos muito na última década na direção de nossos sonhos, mas ainda temos um longo caminho a trilhar. E a caminhada será árdua e difícil, não podemos nos enganar. O Brasil é um país ainda com grandes e graves problemas a serem resolvidos.

     Nós, trabalhadores, nos sentimos orgulhosos ao vermos, nos últimos oito anos, um igual ocupando o cargo de maior importância na hierarquia política brasileira. Fomos conduzidos por um operário que perdeu um dos dedos da mão no torno mecânico de uma fábrica e sabemos bem o sofrimento e a angústia do trabalhador no momento em que sofre um acidente de trabalho. Naquele instante, certamente, o torneiro-mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhador assalariado, de família pobre e origem nordestina, deve ter se sentido o pior dos seres humanos. Por um segundo, jamais poderia supor que alcançaria a Presidência da República e, muito menos, que realizaria um governo com índice de aprovação nunca visto em qualquer lugar do mundo.

     A trajetória de Lula ensina que os trabalhadores precisam compreender a sua importância e a sua capacidade para conduzir os destinos dessa grande nação.

     O operário nordestino e pobre nos entregou, em 2010, o melhor presente de Natal que poderíamos sonhar: o nascimento de um Brasil melhor para todos os brasileiros. E o povo brasileiro devolveu o presente a Lula, elegendo Dilma Roussef sua sucessora.

     Queremos, agora, continuar sonhando e, aos poucos, realizar todos os nossos sonhos. Sem esquecer os ensinamentos de homem chamado Jesus, que pregou o amor e a igualdade entre homens e mulheres, nos ensinando a aceitar as diferenças e perdoar nossos semelhantes.

     Paz no Natal e um Ano Novo muito feliz! É o que deseja o Sindipetro Caxias para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

     Publicado no informativo Unidade Nacional nº 217 do Sindipetro Caxias em 20 de dezembro de 2010.

Filtro solar é EPI

     As empresas têm obrigação de fornecer filtro solar a todos os seus empregados que trabalham expostos ao sol, como determina a NR-15, tendo em vista que o protetor solar é considerado Equipamento de Proteção Individual (EPI).

     Não fosse obrigação legal, o fornecimento de protetor solar é uma questão de humanidade para com os trabalhadores. Além disso, a norma prevê limites de tolerância para exposição ao calor, dependendo da temperatura de bulbo úmido, devendo ser respeitados intervalos para descanso a cada hora.
     Há que se lembrar que o câncer de pele é o tipo mais comum no Brasil e o número de casos no país vem crescendo à taxa de 8% ao ano na última década.

Relação entre empresas e sindicatos é uma construção

Por Luís Alberto Ferreira

     Como falei anteriormente, a relação entre as empresas e a representação dos trabalhadores é uma construção, cujo alicerce é a credibilidade e o cimento é o cumprimento dos compromissos assumidos.

     Acredito que os sindicatos estejam prontos para pôr mãos à obra e avançar, cada vez mais, em um processo de negociação para que todos saiam ganhando: a sociedade, que precisa dos produtos que saem das fábricas, de crescimento, desenvolvimento e renda; as empresas, que só se justificam no sistema capitalista em que vivemos se obtiverem os resultados esperados pelos seus acionistas; e os trabalhadores, que precisam levar o pão de cada dia para sustentar suas famílias, mas fazendo o seu trabalho com a garantia da preservação de sua saúde e sua segurança.

     Quanto à renda do trabalhador, os sindicatos brasileiros têm muito em que avançar. Segundo o DIEESE, em países da Europa, em média, a massa salarial representa um total de até 65% do Produto Interno Bruto – PIB, enquanto no Brasil essa massa salarial atinge cerca de 40% do PIB. Portanto, há muito que avançar no que diz respeito a salários.

     Quanto às questões de saúde e segurança dos trabalhadores, ainda precisamos avançar muito mais do que na última década. Precisamos avançar na questão da Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno, com a redução do Valor de Referência Tecnológico – o VRT – nas indústrias petroquímicas e siderúrgicas, com investimentos em equipamentos e na proteção e conscientização dos trabalhadores quanto ao risco Benzeno.

     Precisamos avançar na questão da qualificação da mão-de-obra, no treinamento, para que as empresas, por um lado, tenham um ganho de produtividade, evitando os re-serviços e reduzindo o tempo das intervenções, e, ao mesmo tempo, aumentando a garantia para o trabalhador que vai realizar o serviço com mais segurança, minimizando o risco de acidentes. Precisamos avançar também no apoio às CIPAs e na integração entre elas.

     Precisamos avançar na questão do pagamento das horas extras realizadas. Não que os sindicatos defendam a realização das horas extras. Ao contrário, se há necessidade de realização de horas extras é porque há falta de efetivo para realização do trabalho, o que deveria demandar a contratação de novos empregados. Mas, uma vez que as horas extras sejam realizadas, têm que ser pagas.

     No que tange à Petrobrás, em particular, é preciso também aumentar a primeirização de suas atividades. Nos últimos anos, a terceirização aumentou muito no Sistema Petrobrás, certamente em razão dos novos empreendimentos e do investimento no pré-sal, o que provoca uma distorção e a perda da cultura e do conhecimento dentro da empresa, tendo em vista que o trabalhador contratado, em geral, leva esse conhecimento adquirido embora após o fim do contrato.

     Finalmente, existem pontos mínimos que precisam ser respeitados pelas empresas em relação aos trabalhadores. Podemos destacar a questão do efetivo mínimo necessário para a segurança das instalações e dos próprios trabalhadores. Outro ponto é a prática odiosa da subnotificação de acidentes de trabalho, que representa uma redução dos investimentos das empresas em segurança, pois pagarão uma alíquota menor do SAT – Seguro de Acidentes de Trabalho – a ser recolhido ao INSS, sem necessidade de aumentar investimentos em segurança e prevenção de acidentes. A garantia do pagamento de cada minuto que o trabalhador empregou para realizar seu trabalho. O fornecimento dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – necessários para que se possam mitigar os riscos presentes no ambiente de trabalho.

     Fazendo uma mea culpa, os sindicatos precisam avançar na mobilização dos trabalhadores para que sejam constituídas as OLTs – Organização por Local de Trabalho – de modo a que os sindicatos tenham acesso a todos os problemas do ambiente de trabalho e os trabalhadores possam estar mais organizados.

     Por fim, não adianta tentarmos nos enganar, porque no sistema capitalista sempre existirá uma relação conflituosa entre capital e trabalho, embora os interesses das partes nem sempre sejam antagônicos. As empresas precisam apresentar resultados para justificarem sua existência. Os trabalhadores precisam da renda do seu trabalho e o mercado está hoje muito mais favorável à classe trabalhadora do que há 10 anos. Não existe mais uma legião de desempregados como anteriormente. O Brasil vem crescendo e se desenvolvendo e é preciso distribuir essa riqueza em porções iguais entre todos. Só resta às partes procurarem os pontos em comum para estabelecerem uma relação em que ambos saiam ganhando e o direito dos trabalhadores seja respeitado.

     Pronunciamento no II Seminário de Excelência em Prestação de Serviços e Relações de Trabalho da Reduc realizado em 15 de dezembro de 2010.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

     O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado no último dia 10 de dezembro. A data foi escolhida em razão de a Assembleia Geral das Nações Unidas ter aprovado, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que enumera os direitos de todas as pessoas. Não se pode perder de vista que ainda há violações aos direitos humanos em todo o mundo, embora muito se tenha conquistado nas últimas décadas. O Dia dos Direitos Humanos é uma homenagem à coragem dos defensores dos direitos humanos que sofrem assédio, perdem seu trabalho, são injustamente encarcerados e, em muitos países, são agredidos, torturados e assassinados. Todos os países são responsáveis por proteger os defensores dos direitos humanos.

Telemarketing da Veja pós-derrota do Zé Bolinha

Por Dibarros

Olha só o telemarkting da revista Veja, tentando reconquistar um assinante depois da eleição. É de morrer de rir. 



Publicado no Blog do Nassif - www.brasilianas.org/brasilianas/blog

Petrobrás anuncia lucro líquido de R$ 24,5 bilhões de janeiro a setembro

     A Petrobrás registrou um lucro líquido de R$ 24,588 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 10% superior ao registrado em igual período do ano passado. O resultado foi favorecido pelo crescimento nas vendas internas, superior em 13%, e também pelo aumento de 35% na cotação do barril do petróleo tipo brent, que passou de US$ 57,15 para US$ 77,13.

     A informação foi divulgada na última quinta-feira, 11, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa. Nos três trimestres do ano, os investimentos aumentaram 11% em relação ao período anterior, chegando a R$ 56,5 bilhões. A produção de petróleo e gás no país subiu 2%.

     Barbassa ressaltou que o aumento no consumo do gás se deu pelo maior uso doméstico e também pela utilização em termelétricas a gás, elevando a demanda em 28%. O aquecimento da economia do país se refletiu ainda no crescimento expressivo de combustíveis automotivos, com destaque para a gasolina, com alta de 18%, favorecida pelo preço desfavorável do álcool anidro aos consumidores. O diesel registrou aumento de 10%.

     O lucro líquido no terceiro trimestre foi de R$ 8,566 bilhões, representando crescimento de 3% sobre o segundo trimestre. O valor de mercado da Petrobrás, após o processo de capitalização, atingiu R$ 373,766 bilhões.

Agência Brasil

Eleições 2010: os derrotados

Por Normando Rodrigues*

     Um novo Brasil saiu das urnas. O que nele interessa aos trabalhadores em geral, e à categoria petroleira, em particular?

     Comecemos por indagar quem ganhou e quem perdeu. Serra foi derrotado, mas, tal como Dilma, era apenas o depositário de uma série de ideologias, aspirações e propostas, com as quais, por motivos diversos, se identificou. Logo, a análise deve considerar os “espíritos” dos quais Serra foi avatar.

     As ferramentas empregadas pelo “Capitão Feio”, conservadorismo e preconceito religioso, anti-comunismo e denuncismo lacerdista, traduzem as alianças realizadas.

     Como já falamos em “espíritos”, comecemos pela questão religiosa.

     A emergência do debate religioso - apontada por diversos analistas como responsável pelo 2º turno - não passou de mero oportunismo desesperado de Serra. Quanto ao apoio de uma ou duas denominações protestantes minoritárias, trocado por promessas, isso é uma verdade tão exata que torna desnecessário qualquer outro comentário. Mas quanto à Igreja Católica o caso é outro, e mais grave.

     A opção de Serra deu oportunidade à maior manifestação eleitoral dos setores conservadores da Igreja Católica já registrada em nosso país. Ainda que a CNBB tenha desautorizado o uso de sua logo e nome, e que diversos bispos tenham protestado contra o que ocorria, sermões e documentos contra Dilma continuaram a ser distribuídos aos milhões. E, na reta final, o próprio Papa tentou interferir na escolha dos católicos, nos exatos termos dos panfletos ilegais apreendidos pela Polícia Federal.

     Qual o significado real desse movimento?

* Assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros, do Sindipetro Caxias e do Sindipetro-NF.

Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 210 do Sindipetro Caxias em 8 de novembro de 2010.

Trabalhadores elegeram Dilma

Por Luís Alberto Ferreira* 

     Para o bem da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, a candidata do campo popular e democrático venceu a eleição presidencial de 2010. Dilma Rousseff será a nova presidente do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2011, substituindo Luiz Inácio Lula da Silva, o melhor presidente da história da República. No Planalto, pela primeira vez, uma mulher tomará a direção de um país que ainda precisa se desenvolver e reduzir a desigualdade social.

     Mas o que a vitória de Dilma representa para os trabalhadores? Significa que haverá diálogo com os trabalhadores e respeito à sua representação, constituída por sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, o que certamente não ocorreria se o vitorioso fosse o seu adversário na eleição. Outra questão: os trabalhadores vão ter conquistas automáticas? Não. Os trabalhadores vão ter que continuar na luta para avançar e conquistar. A diferença é que vão continuar a ter voz e influência para aprofundar as conquistas dos últimos oito anos.

     A verdade é que os trabalhadores terão muitos desafios pela frente, como lutar pela jornada de 40 horas de trabalho semanais, proposta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em campanha desde 2009. Outro desafio será aumentar a massa salarial que no Brasil é de cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto na Europa os salários representam em média 65% do PIB, segundo dados do DIEESE, sobretudo aumentando os salários mais baixos e o salário mínimo a fim de reduzir ainda mais a desigualdade social. Ocorre que esse aumento dos salários tem que ser sustentável, ou seja, tem que vir acompanhado de um aumento da produção de bens e serviços e de investimentos em infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia etc.) para não haver risco de que esse aumento seja consumido pela inflação.

     Para o Brasil, a vitória de Dilma representa a preservação do patrimônio público e da nossa soberania, consubstanciada na garantia de que empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Furnas, entre outras, não serão entregues a preço de banana e que o petróleo do pré-sal será explorado em benefício do povo brasileiro. Representa a garantia de que o país, como disse Chico Buarque, “não vai falar grosso com o Paraguai e a Bolívia, nem vai falar fino com os Estados Unidos”.

     Por fim, para os petroleiros a eleição de Dilma representa a manutenção dos investimentos da Petrobrás na construção de plataformas e navios no Brasil, ampliação de terminais e refinarias e a exploração da camada pré-sal, o que garantirá cada vez mais oportunidades de emprego e geração de renda para os brasileiros de todas as regiões do país.

*Publicado no informativo Unidade Nacional nº 210 do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias em 08 de novembro de 2010.

Flagrante de um crime eleitoral

“Jesus te ama! Corra para os braços dele (última chance).”

     A frase acima estava escrita a giz no quadro negro da Seção 019, da 11ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, instalada na sala 204-A da Unisuam, em Bonsucesso, por volta das 13 horas do dia 31 de outubro. Um eleitor fotografou (fotos abaixo, com baixa qualidade) o quadro negro ao lado da urna eletrônica e reclamou às mesárias que aquilo constituía crime eleitoral. Ao ser questionada pelo eleitor do por que não apagava a frase, a presidente da mesa afirmou que não teria meios para apagá-la. O próprio eleitor teve que apagar a mensagem com um dos apagadores que estavam sobre o quadro negro. Por fim, avisou às mesárias que, embora seja católico e acredite em Deus, eleição não tem nenhuma relação com religião e um ato como aquele revela total falta de apreço pela democracia.

Deixa a Dilma me levar

Sem palavras.

Trabalhadores rumo à vitória!

     Como disse Leonardo Boff, em 2002 a esperança venceu o medo e em 2010 a verdade vai vencer a mentira e a calúnia. Ouça o jingle histórico da campanha de Lula em 1989 agora em versão regravada por Wagner Tiso especialmente para Dilma.

Uma líder extraordinária

Por Hugh O'Shaughnessy / The Independent

Foto: Roberto Stuckert


   A mulher mais poderosa do mundo começará a andar com as próprias pernas no próximo fim de semana. Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.

     Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.

     Sua ampla vitória prevista para a próxima eleição presidencial será comemorada com encantamento por milhões. Marca a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.

     A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. As pesquisas mostram que ela construiu uma posição inexpugnável – de mais de 50%, comparado com menos de 30% - sobre o seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.

     Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.

     Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.
     Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.

     Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.

     A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.

     Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.

     Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.

     Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.

     Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano. Denúncias recentes de irregularidades financeiras entre membros de sua equipe quando estava no governo não parecem ter abalado a popularidade da candidata.

     A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

* Publicado no Brasil pela Agência Carta Maior / Tradução de Katarina Peixoto.

Ato contra o retrocesso reúne dez mil pessoas no Centro do Rio

    Os trabalhadores e estudantes tomaram o Centro do Rio de Janeiro na última quinta-feira, 21, durante o ato em defesa do patrimônio público e da soberania nacional e contra o retrocesso. Empunhando bandeiras, faixas e cartazes, cerca de dez mil pessoas se manifestaram em defesa das empresas públicas e estatais e das riquezas brasileiras, como o petróleo e gás descobertos pela Petrobrás na camada pré-sal. O ato foi convocado pela FUP, centrais sindicais e entidades do movimento social.

     A concentração começou às 15 horas, na Candelária, de onde um mar de gente invadiu a Avenida Rio Branco em direção ao Edifício Sede da Petrobrás. Era uma multidão de trabalhadores, estudantes, aposentados, donas de casa, deputados e senadores eleitos e dirigentes sindicais. Petroleiros de todo o país estiveram presentes, se somando a metalúrgicos, bancários, professores, servidores públicos, eletricitários, trabalhadores rurais, entre outras categorias. Os petroleiros da Reduc também compareceram ao evento, atendendo à convocação do Sindipetro Caxias, bem como os trabalhadores demitidos da Petroflex e Nitriflex.

    O ato teve continuidade em frente ao Edise, onde as lideranças falaram, do alto de um carro de som, do risco que a eleição de José Serra representa para a soberania do país, tendo em vista que o tucano é um defensor das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

     Para encerrar o ato, por volta das 19 horas, os presentes fizeram um abraço simbólico da Petrobrás e entoaram o hino nacional.

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O projeto entreguista de Serra para o pré-sal

     O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.

Por Igor Fuser *

     No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
     O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.

     Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
     Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.

     A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.

     Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.

     Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.

     Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.

     A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.

     Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.

     Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.

     O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.

     Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.

     *Jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).

     Reprodução do artigo publicado em 08 de outubro de 2010 no sítio Carta Maior na internet.

Um balanço inicial do primeiro turno

Por Emir Sader*

     A esquerda teve o melhor resultado eleitoral de sua história: Dilma em primeiro lugar, governadores no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Espírito Santo, Sergipe, Acre, boas possibilidades no Distrito Federal, possibilidades ainda no Pará, limpa impressionante e renovação com grande bancada no Senado, maiores aumentos nas bancadas parlamentares na Câmara.

     A frustração veio da expectativa criada pelas pesquisas de uma eventual vitória no primeiro turno para presidente. Uma análise mais precisa é necessária, a começar pelo altíssimo numero de abstenções e também dos votos nulos e brancos que, somados, superam um quarto do eleitorado. Mas também dos efeitos das campanhas de difamação – sobre o aborto, luta contra a ditadura, etc., assim como o efeito que o caso da Erenice efetivamente teve para diminuir o resultado final da Dilma.

     A votação da Marina certamente influenciou. A leitura desse eleitorado é complexa, nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil – as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se varias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa.

     Para o segundo turno contam esses votos: mais da metade concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do DF, onde ela ficou em primeiro lugar. Qualquer que seja a decisão de apoio no segundo turno – a convocação de assembléias para definir deve confirmar a tendência a abstenção, tornando mais difícil a operação política da direção de apoiar Serra -, esse eleitorado se orientará, em grande medida, não pela decisão partidária, ficando disponível para os outros candidatos. Em 2006, nem o PSol conseguiu que seus votos deixassem de ir para outros candidatos, desobedecendo a orientação do voto em branco.

     É uma ilusão considerar que o segundo turno é outra eleição. É a continuação do primeiro, em novas condições – de bipolarização. A campanha deve ser dirigida diretamente por Lula, deve ser centrada na comparação dos governos do FHC e do Lula, deve ter uma estratégia específica para o eleitorado da Marina e deve multiplicar os comícios e outros atos de massa – um diferencial importante entre as duas candidaturas.

     Em 2006 o segundo turno foi muito importante para dar um caráter mais definido à polarização com os tucanos, o mesmo deve se dar agora. Que ele multiplique a votação e a mobilização, para tornar mais forte ainda a vitória da Dilma. Ela é favorita, mas devemos precaver-nos das manobras dos adversários, do uso da imprensa, das campanhas difamatórias.

     Pode ser um segundo turno de polarização mais clara também, porque os debates diluíam os temas, na medida em que havia um coro de 3 candidatos colocando ênfase nas denúncias. Não soubemos colocar como agenda central o fato de que o Brasil se tornou menos injusto, menos desigual, com Lula, e que esse é o caminho central a seguir.

     Outros temas do primeiro turno abordaremos em outros artigos. Este é para abrir a discussão com todos.

*Sociólogo, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo, professor aposentado da USP e professor de sociologia da UERJ.

Publicado no Blog do Emir Sader no sítio Carta Maior na internet.

Democratização x Golpe de Estado: 3 de outubro responde

Por Normando Rodrigues*

     Em recente enquete do próprio UOL, 83% dos opinantes denunciaram que a cobertura da mídia é escancaradamente favorável a José Serra, caso extremo de abuso de poder econômico eleitoral. Os colunistas todos, ou quase, que servem aos Frias, Mesquita, Marinho e Civita, dedicaram-se nos últimos meses a atacar o Governo Lula, ou sua candidata, sem que nenhuma ação moderadora tenha sido tomada por parte do TSE. Analistas eleitorais não escondem o desgosto com que apontam a provável maioria do eventual novo Governo no Congresso, e concluem abertamente que o novo quadro é "ruim para o Brasil", sem nenhuma lembrança das maiorias parlamentares compradas nos Governos FHC . A CNBB, de forma velada, orienta sermões que condenam o voto em Dilma, casuisticamente pondo de lado a equivocada interpretação dada ao adágio "a César o que é de César".

     As razões para tantas manifestações no melhor estilo TFP e Opus Dei são bem simples: Esse contingente tem verdadeiro horror a qualquer avanço do processo de democratização brasileiro, por mais tênue ou tíbio que seja. Reduzir a desigualdade social, duplicar o número de vagas em universidades públicas, incentivar cotas étnicas e sociais, estimular o debate sobre a finalidade social dos meios de comunicação, tudo isso ainda causa pânico às obscenas elites brasileiras, aquela que, com menos de 2% da população, está acostumada a se apropriar de mais de 50% do PIB nacional.

     Essa elite, da qual Folha, Estadão, Globo e Veja são fiéis aparelhos ideológicos, não tem qualquer compromisso com a democracia. Nem mesmo com a democracia meramente formal, no estilo USA que tanto idolatram. Diversos segmentos políticos desse campo vêm mantendo conversas com setores das Forças Armadas, mais especificamente entorno dos clubes militares, com vistas a "alternativas de ação política", entenda o eufemismo quem tiver coragem para enfrentar a ameaça. Conversas que incluem desde declarados fascistas, como o Vice de Serra, a "bons mocinhos" da neodireita brasileira, como Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis.

     Juntos fabricam um 2º Turno, a rigor uma nova eleição, no qual Marina e Serra, coerentemente juntos, possam afastar o "Perigo Vermelho". Assim, não apenas a acumulação de capital estará garantida como, de quebra, o irrestrito acesso dos EUA às reservas do Pré-Sal. Se não der certo, intentarão o 3º turno, um golpe de estado com fundamento jurídico roto, como foi o de 1964, condicionado meramente pelo resultado eleitoral de agora, e pela popularidade do novo governo.

     É isto o que está em jogo no dia 3 de outubro. É sobre esse quadro que as agremiações da esquerda deveriam refletir, antes de reproduzirem o discurso udenista de Serra e Marina, e trotsquistamente colocarem azeitonas nas empadas do Capital.

     *Assessor Jurídico da Federação Única dos Petroleiros, do Sindipetro Caxias e do Sindipetro-NF.

     Artigo publicado na página da Federação Única dos Petroleiros (FUP) na internet.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Por Leonardo Boff*

     Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

     Esta história de vida me avaliza fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

     Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

     Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

     Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

     Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence (p.16)".

     Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

     Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

     O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa  e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, enfim, a melhorar de vida.

     Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

     O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

     O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocolonial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

[Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra].

* Teólogo, filósofo e escritor

Reprodução do artigo de Leonardo Boff publicado em 24 de setembro de 2010 na página da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina – na internet.