terça-feira, 19 de julho de 2011

XV CONFUP será realizado em Manaus

Cristina Guimarães: “Se dependesse da Globo, eu estaria morta”

   “Se dependesse da TV Globo, eu estaria morta”. A declaração da jornalista Cristina Guimarães – vencedora do Prêmio Esso em 2001, junto com Tim Lopes, pela série ‘Feira das drogas’ – promete causar polêmica e agitar os bastidores do caso que ficou conhecido em todo o país. De volta ao Brasil após passar oito anos se escondendo de traficantes da Rocinha, que ameaçavam matá-la depois de reportagem veiculada no Jornal Nacional, ela conta em livro como a TV Globo lhe virou as costas e garante que o jornalista poderia estar vivo se a emissora tivesse dado atenção às ameaças recebidas.
     De acordo com Cristina, sete meses antes de Tim ser morto por traficantes do Complexo do Alemão, ela entrou com uma ação judicial de rescisão indireta, na qual reclamava da falta de segurança para jornalistas da emissora. As denúncias integram o livro que está sendo escrito por Cristina e deve ser lançado nos Estados Unidos, no início do próximo ano. A obra, segundo a jornalista e publicitária, também deve virar filme.
“Não dava para escrever meu livro no Brasil. Aqui a Globo ainda tem uma influência muito forte e a obra poderia ser abafada de alguma maneira. Com o apoio do governo americano, fica mais fácil lançar nos EUA”, pondera.
     O que motivou as suas denúncias de omissão contra a TV Globo na Justiça?
     Trabalhei durante 12 anos na TV Globo. Em 2001, estava fazendo produção para o Jornal Nacional junto com o Tim Lopes. Produzíamos as matérias de jornalismo investigativo do telejornal. Quando o Tim trouxe o material da feira de drogas ao ar livre na Favela da Grota (Complexo do Alemão), a chefia de reportagem me chamou e perguntou se eu conhecia outras feiras deste tipo. Respondi que na Rocinha e na Mangueira o mesmo acontecia e a chefia do JN me pediu para fazer imagens lá. Fui três vezes à Rocinha e duas à Mangueira, para conseguir um bom material. Na primeira vez que estive nos dois lugares, reclamaram que as imagens não estavam boas e exigiram que eu voltasse até o material estar com boa qualidade. O grande problema começou um mês depois da exibição da série. Comecei a ser duramente ameaçada por traficantes, sem nenhum respaldo da emissora, e decidi ingressar com uma ação judicial pedindo segurança.
     Quando começaram as ameaças de traficantes?
     Por volta de um mês depois da exibição das matérias, começaram a me telefonar de um orelhão que fica dentro da Favela da Rocinha me chamando de ‘Dona Ferrada’ e dizendo que me pegariam. Diziam também que eu não escaparia, era questão de tempo. Diante das constantes ligações, conversei com a chefia do JN e pedi proteção. Fui ignorada. Dias depois, sequestraram um produtor do Esporte Espetacular, o levaram para um barraco na Rocinha. Bateram muito no coitado. Os traficantes queriam saber se ele sabia quem tinha ido à favela fazer as imagens, mas o produtor não sabia. Era de uma editoria diferente da minha e realmente não sabia. O que me assustou foi que a TV Globo não me falou nada. Eu estava voltando de um mês de férias e soube do episódio pela Folha de S. Paulo. Quiseram abafar as ameaças e a ligação entre os dois casos: as ameaças feitas contra mim e o sequestro do Carlos Alberto de Carvalho. O episódio me deixou ainda mais assustada, porque aí eu tive a certeza de que não podia contar com a emissora para nada. Procurei a polícia, registrei o caso na 10ª DP (Gávea), mas acho que sentaram em cima do processo. Na verdade, devem estar esperando para ouvir a outra parte – os traficantes. (risos).
     Então, com a denúncia à polícia as ameaças não pararam?
     Muito pelo contrário. A coisa corria solta e ninguém fazia absolutamente nada. Mas o que tirou meu sono foi quando prenderam um garoto da Rocinha que pagava propina a um coronel. Fui cobrir o caso e me desesperei. Ao encontrar o moleque detido, ele olhou bem para mim e disse ‘É, tia! Eu tô ferrado, mas tu também tá. Tá todo mundo atrás de você lá na Rocinha. Tua cabeça tá valendo R$ 20 mil’. Naquele momento, tomei a dimensão da situação em que eu me encontrava. Ele descreveu a roupa que eu usava quando ia à favela fazer as imagens. Todo o meu disfarce: meu boné surrado, a bermuda, a cor da camiseta.
     Com o processo você conseguiu desligamento da TV Globo?
     Sim. Por meio da ação judicial que emplaquei no Ministério do Trabalho, meu vínculo com a TV Globo acabou. Sinceramente, hoje eu tenho mais medo da TV Globo do que dos traficantes. O traficante pode te ameaçar e ser violento. No entanto, ele avisa e depois cumpre. A TV Globo é traiçoeira. Enquanto você é subordinado e faz o que te pedem, você é bonzinho. Já quando você questiona os riscos que ela te impõe e se nega a fazer alguma coisa por temer pela sua própria vida, você é tachado de louco. Traficantes me parecem mais confiáveis.
     Você acha que estaria morta se não tivesse travado uma briga judicial com a TV Globo para não ser mais obrigada a produzir matérias que colocassem sua vida em jogo?
     Já estaria morta há muito tempo. A Globo não quis saber se eu corria risco de vida. Os meus chefes diziam que as ameaças que eu recebia por telefone eram coisas da minha cabeça. Não me arrependo de ter largado a Globo para trás. A minha vida vale muito mais do que R$ 3.100, que era o meu salário em 2001.
     A morte do Tim poderia ter sido evitada pela emissora?
     Sem dúvida nenhuma. Eu falei sobre os riscos que estávamos correndo sete meses antes de os traficantes do Alemão matarem o Tim Lopes. Eu implorei por atenção a estas ameaças e o que fez a TV Globo? Ignorou tudo. Sete meses depois, eles pegaram o Tim. Na ocasião do Prêmio Esso, antes de o Tim ser morto, eu liguei para ele e o alertei sobre os riscos de ter exposto seu rosto nos jornais. Na nossa profissão, é preciso ter muito cuidado para mostrar a cara. É muita ingenuidade achar que traficante não assiste TV e não lê jornal.
Procurada pela reportagem do Jornal do Brasil, a assessoria da Rede Globo não retornou às solicitações para esclarecimento das acusações desta matéria.

     Matéria de Maria Luisa de Melo publicada na página do Jornal do Brasil na internet.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

A centralidade do trabalho no pós-neoliberalismo

Por Marcio Pochmann

     O tema do trabalho voltou ao centro do debate revestido de novas questões e oportunidades após a passagem da grande noite em que predominou o pensamento conservador e as políticas de corte neoliberal no Brasil. Por mais de duas décadas o Brasil se viu constrangido das oportunidades de crescimento do emprego e da renda por decorrência das opções políticas adotadas de regressão do papel do Estado e do enfraquecimento das forças do trabalho.
     O processo político desencadeado pelas últimas três eleições nacionais possibilitou derrotar democrática e sistematicamente o receituário neoliberal que dominou o Brasil desde o final do governo Sarney (1985-1990), passando pelos governos de Fernando Collor (1990-1992) e FHC (1995-2002). Assim, desde 2003, as ações reunidas em torno do Consenso de Washington, que orientaram as políticas públicas no país, como no caso da liberalização da competição e da desregulamentação do trabalho, foram sendo afastadas da agenda das políticas econômicas e sociais.
     Em grande medida, a crise internacional de 2008 terminou por apontar não apenas para os limites das políticas neoliberais como também para a regressão estabelecida ao mundo do trabalho. Frente à grave crise global, as políticas públicas anticíclicas adotadas permitiram ao Brasil continuar seguindo na direção contrária ao originalmente perseguido desde o final da década de 1980.
     Durante as duas décadas de orientação neoliberal, o país acumulou retrocessos significativos. Mesmo o avanço alcançado pela estabilização monetária desde o Plano Real resultou tardio e incompleto. Após mais de quatro anos de experimentalismo neoliberal, o país foi um dos últimos a ter superado a fase de altas taxas de inflação, uma vez que desde o início dos anos 1990 ela abandonou o alto patamar registrado nas décadas de 1970 e 1980. Ademais, o controle inflacionário desde o segundo semestre de 1994 demonstrou ser insuficiente para permitir o retorno - pelo menos - do crescimento econômico, que permaneceu contido e extremamente vulnerável, com perversos efeitos sociais.
     No ano de 2000, por exemplo, a economia brasileira ocupou o posto de 13ª mais importante do mundo e o 3º lugar no ranking do desemprego global, enquanto em 1980 era 8ª economia do mundo e situava-se na 13ª posição em quantidade de desempregados, não obstante possuir a 5ª maior população do planeta. A participação do rendimento do trabalho, que era a metade da renda nacional, baixou para menos de 40% em 2000, enquanto a renda dos proprietários (lucros, juros, renda da terra e aluguéis) aproximava-se dos 2/3 do Produto Interno Bruto (PIB) ante 50% representado no final da década de 1970.
     Uma vez abandonada a perspectiva neoliberal, o Brasil passou a perseguir outra trajetória. A situação mais recente reposiciona o país na 7ª posição de importância mundial, com sinais crescentes e inequívocos de escassez de mão de obra qualificada e bem menor desemprego. O rendimento do trabalho recupera sua importância relativa, representando algo próximo de 45% da renda nacional.
     Enquanto na década de 2000 foram gerados 21 milhões de postos de trabalho, os anos 1990 registraram o saldo de apenas 11 milhões. Ou seja, para cada ocupação aberta na última década do século XX, praticamente duas eram criadas nos anos 2000. Para além da quantidade superior das vagas abertas, registra-se a qualidade muito maior no período recente. Dos 11 milhões de ocupações criadas na década de 1990, quase 55% delas foram sem remuneração, enquanto nos anos 2000 houve a supressão de 1,1 milhão de vagas para quem não tinha remuneração. Em seu lugar, surgiram empregos remunerados, sendo a maior parte com carteira assinada, ao contrário do verificado nos anos 1990.
     Por força da centralidade alcançada pelo trabalho no período recente de pós-neoliberalismo, altera-se radicalmente a estrutura da sociedade brasileira. Identificados por alguns como "nova classe média", "avanço da classe C", "emergência da gente diferenciada" ou "de batalhadores sociais", o evento da mobilidade social atualmente constatado emerge fundamentalmente assentado no dinamismo do mercado de trabalho.
     Tanto assim que a estratificação social observada para além do rendimento, por meio da composição de diversas variáveis como a propriedade, a qualidade da habitação, os anos de escolaridade, o padrão de consumo e o tipo de ocupação resulta significativamente modificada em relação à da década de 1990.
     Pelo conceito de pobreza multidimensional, por exemplo, mais de 7% dos brasileiros encaixavam-se nessa condição em 2009, enquanto em 2005 eram mais de 37%. Essa sensível redução permitida pela mobilidade na base da pirâmide social tornou-se viável em razão de vários fatores, sobretudo a complementação de renda associada ao dinamismo do mercado de trabalho. Ou seja, o esvaziamento da pobreza multidimensional implicou a expansão do segmento dos trabalhadores de baixo salário ("working poor"), que passaram de 27%, em 1995, para 46,3% em 2009.
     A classe média tradicional praticamente não se alterou no mesmo período de tempo, ao contrário daqueles que vivem fundamentalmente com renda da propriedade (lucros, juros, renda da terra e aluguéis). Este segmento social engordou substancialmente, passando de menos de 4% dos brasileiros, em 1995, para mais de 14%, em 2009.
     A estratificação social renovada pela recente centralização do trabalho aponta para novas atitudes em torno da coesão e polarização no interior da sociedade brasileira. Em disputa seguem as vias da sociedade da inserção inclusiva e a da individualização do social. Os próximos anos indicarão a via de maior aceitação.

*Presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

     Artigo publicado no jornal Valor Econômico.

Acidentes não só prejudicam o trabalhador como oneram o Estado

     “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. A definição de acidente do trabalho está na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 19. De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), são considerados acidentes do trabalho, dentre outros:
•    o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho;
•    o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
•    o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razão; desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior;
•    o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
•    a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
•    a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

     Não são consideradas doenças do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produz incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
     Para que o acidente ou a doença seja considerada acidente do trabalho é imprescindível a caracterização técnica pela perícia médica do INSS. O órgão do governo irá atestar se as condições do acidente têm relação com a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a perícia decidirá sobre o tempo de afastamento das funções e as condições de retorno se forem o caso.
     É bom lembrar que os trabalhadores avulsos também estão protegidos contra acidentes de trabalho, sendo necessário, em todos os casos, que se comunique o acidente ao INSS em até 48 horas (a partir de 2007, o INSS passou a permitir a caracterização do acidente ainda que não haja Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT vinculada ao benefício requerido).
     Dados estatísticos do INSS apontam que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de uma morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada uma hora na jornada diária. No mesmo ano, cerca de 43 trabalhadores por dia não retornaram ao trabalho devido à invalidez ou morte. Os benefícios pagos pelo governo, em 2009, a esse título, somam R$ 14,20 bilhões.
     Os números apresentados justificam a preocupação do Tribunal Superior do Trabalho com o tema, cada vez mais frequentes nas ações movidas por trabalhadores, com pedidos de indenização ou reconhecimento de nexo de causalidade entre os acidentes e as atividades que desenvolvem.

Escrito por Claudia Valente – assessora de imprensa do TST.

     Matéria publicada na página do Tribunal Superior do Trabalho na internet.

domingo, 3 de julho de 2011

6 de Julho: CUT na luta por ganhos reais para os trabalhadores

Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da CUT

     No próximo dia 6 de Julho, quarta-feira, trabalhadores cutistas de todo o País irão se unir a tradicionais parceiros combativos – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Marcha Mundial de Mulheres e Central de Movimentos Populares – e paralisar atividades, atrasar a entrada em seus locais de trabalho, promover panfletagens e passeatas para defender um novo modelo de desenvolvimento em que todos conquistem ganhos reais com o crescimento brasileiro.
   A pauta definida pela CUT nacional aponta três grandes eixos: trabalho e sindicalismo (ganhos reais e cláusulas sociais nas campanhas salariais do 2º semestre; redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; liberdade e autonomia sindical; fim do Imposto Sindical; combate às práticas antissindicais; fim do Fator Previdenciário; e combate à precarização e à terceirização); alimentação (reforma agrária, PEC do Trabalho Escravo; luta contra os agrotóxicos; e contra o modelo agrário atual) e educação (aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011; valorização dos profissionais; e educação no campo).
     No Rio, uma passeata com concentração na Candelária, às 16h, tomará a Avenida Rio Branco até a Cinelândia.