Em 31 de março o Conselho Nacional de Justiça divulgou a pesquisa intitulada “Os 100 maiores litigantes do País”. Apuradas as pessoas jurídicas mais presentes na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual, o ranking resultante teve a Petrobrás como figura de “destaque” em todos os ramos do Poder Judiciário, mas com o pior desempenho na Justiça do Trabalho: a 7ª mais demandada do Brasil. Seguindo os passos da patrocinadora, a Petros, na Justiça do Trabalho, fica na 18ª pior colocação.
Os dados demonstram a política belicista da Petrobrás contra os trabalhadores. Representam a precarização das relações de trabalho e o descaso em relação aos trabalhadores de atividades terceirizadas, os quais, quase invariavelmente, são obrigados a entrar na Justiça para receber seus direitos trabalhistas, sonegados pelas empresas prestadoras de serviços.
Quem ainda não entendeu porque razão a Petrobrás se mobilizou com garras e dentes contra a proposta do “Fundo Garantidor” dos direitos dos trabalhadores, tem nessa estatística a real e única explicação.
Mas a pesquisa também revela a forte atuação dos sindicatos de petroleiros, especialmente daqueles filiados à FUP, que não se furtam de utilizar o Poder Judiciário para resguardar os direitos duramente conquistados pela categoria, sem, contudo, pretender substituir a mobilização dos trabalhadores por ações judiciais.
Os sindicatos da FUP, por exemplo, jamais submeteram uma greve de petroleiros à apreciação da Justiça pela via do Dissídio Coletivo.
Matéria publicada no informativo Unidade Nacional nº 234, do Sindipetro Caxias, em 12 de abril de 2011.
