sábado, 30 de outubro de 2010

Trabalhadores rumo à vitória!

     Como disse Leonardo Boff, em 2002 a esperança venceu o medo e em 2010 a verdade vai vencer a mentira e a calúnia. Ouça o jingle histórico da campanha de Lula em 1989 agora em versão regravada por Wagner Tiso especialmente para Dilma.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

O samba da bolinha de papel


Partido alto composto por Tantinho da Mangueira e Serginho Procópio.

Uma líder extraordinária

Por Hugh O'Shaughnessy / The Independent
Foto: Roberto Stuckert

   A mulher mais poderosa do mundo começará a andar com as próprias pernas no próximo fim de semana. Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.
     Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.
     Sua ampla vitória prevista para a próxima eleição presidencial será comemorada com encantamento por milhões. Marca a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.
     A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. As pesquisas mostram que ela construiu uma posição inexpugnável – de mais de 50%, comparado com menos de 30% - sobre o seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.
     Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.
     Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.
     Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.
     Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.
     A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.
     Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.
     Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.
     Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.
     Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano. Denúncias recentes de irregularidades financeiras entre membros de sua equipe quando estava no governo não parecem ter abalado a popularidade da candidata.
     A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

* Publicado no Brasil pela Agência Carta Maior / Tradução de Katarina Peixoto.

sábado, 23 de outubro de 2010

Ato contra o retrocesso reúne dez mil pessoas no Centro do Rio

    Os trabalhadores e estudantes tomaram o Centro do Rio de Janeiro na última quinta-feira, 21, durante o ato em defesa do patrimônio público e da soberania nacional e contra o retrocesso. Empunhando bandeiras, faixas e cartazes, cerca de dez mil pessoas se manifestaram em defesa das empresas públicas e estatais e das riquezas brasileiras, como o petróleo e gás descobertos pela Petrobrás na camada pré-sal. O ato foi convocado pela FUP, centrais sindicais e entidades do movimento social.
     A concentração começou às 15 horas, na Candelária, de onde um mar de gente invadiu a Avenida Rio Branco em direção ao Edifício Sede da Petrobrás. Era uma multidão de trabalhadores, estudantes, aposentados, donas de casa, deputados e senadores eleitos e dirigentes sindicais. Petroleiros de todo o país estiveram presentes, se somando a metalúrgicos, bancários, professores, servidores públicos, eletricitários, trabalhadores rurais, entre outras categorias. Os petroleiros da Reduc também compareceram ao evento, atendendo à convocação do Sindipetro Caxias, bem como os trabalhadores demitidos da Petroflex e Nitriflex.
    O ato teve continuidade em frente ao Edise, onde as lideranças falaram, do alto de um carro de som, do risco que a eleição de José Serra representa para a soberania do país, tendo em vista que o tucano é um defensor das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
     Para encerrar o ato, por volta das 19 horas, os presentes fizeram um abraço simbólico da Petrobrás e entoaram o hino nacional.

Clique aqui para ver mais fotos e detalhes na página da Federação Única dos Petroleiros na internet.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

FHC sobre a privatização da Vale: foi o Serra

A Companhia Vale do Rio Doce foi vendida por US$ 3,2 bilhões, valor correspondente ao lucro da empresa em apenas um semestre. Hoje o valor da empresa é de US$ 196 bilhões. Criada no governo de Getúlio Vargas, a mineradora foi alvo, em 1997, de uma das privatizações mais escandalosas do governo FHC/Serra.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

A Petrobrás de FHC e Serra ou a Petrobrás de Lula e Dilma?

Por Luís Alberto Ferreira*

     Faltando poucos dias para o segundo turno de votação para a eleição presidencial no Brasil, se faz necessária uma comparação entre os dois momentos da Petrobrás no governo que cada um dos candidatos representa. Essa comparação é de grande relevância para a sucessão, pois se trata da maior empresa brasileira e, hoje, a segunda maior companhia de petróleo do mundo. E que se prepara para explorar a grande reserva de petróleo descoberta por ela na camada pré-sal. Por isso, cumpre destacar algumas diferenças entre a Petrobrás da época de FHC e Serra e a Petrobrás de Lula e Dilma.
     A Petrobrás no governo FHC, que tinha Serra como Ministro do Planejamento, ficou por quase uma década sem realizar concurso público e reduziu seu contingente de 64 mil para menos de 35 mil trabalhadores. Muitos precipitaram sua aposentadoria por medo da reforma da previdência que viria ou da privatização. Outros trabalhadores, também dando como certa a privatização da empresa, a exemplo do que aconteceu à Petroflex, Nitriflex, Companhia Vale do Rio Doce, Embratel e CSN, entre tantas, aderiram ao famigerado Programa de Demissão Voluntária – PDV. Todos buscaram entregar os anéis para tentar salvar os dedos.
     Ainda no governo de FHC e Serra, a Petrobrás teve a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, vendida a um grupo estrangeiro. Era o primeiro passo para a privatização da companhia aos pedaços. A Refinaria Duque de Caxias (REDUC) seria o próximo alvo dos insaciáveis tucanos.
     A Petrobrás de FHC e Serra é a da intervenção nos sindicatos após uma greve histórica de 32 dias, em 1995, em razão de FHC não ter cumprido o compromisso assinado por Itamar Franco, seu antecessor, de reajustar o salário dos trabalhadores. É a que fez proposta aos petroleiros de reajuste salarial zero em 1999 para uma inflação anual em torno de 9% (IPCA). Arrochava os salários e aposentadorias, não pagava as horas extras realizadas e atacava o direito dos trabalhadores, como o pagamento em dobro das horas trabalhadas nos feriados. Os petroleiros precisavam realizar greves para tentar conquistar ao menos o índice de inflação durante as negociações do seu acordo coletivo. Apesar da luta, os trabalhadores nunca lograram alcançar, naquele período, a reposição da inflação anual, com prejuízo também para os aposentados que acumulavam perdas.
     A Petrobrás de Lula e Dilma é bem diferente, mas não por obra do acaso. O que ocorreu, na verdade, foi uma mudança de rumos determinada por Dilma quando esta presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás, a partir de 2003. A companhia passou a aumentar os investimentos ao invés de reduzir, como fazia o governo anterior, chegando à autossuficiência na produção de petróleo em 2006. Dilma decidiu que os navios e plataformas passariam a ser construídos no Brasil, e não na China ou em Cingapura, com 65% de conteúdo nacional, gerando emprego e renda para os trabalhadores e famílias brasileiras. Foi Dilma também a responsável por autorizar o investimento em pesquisas que levaram à descoberta da fantástica reserva de petróleo e gás na camada pré-sal e tornará o Brasil um dos maiores produtores do mundo na próxima década.
     Recentemente, com o objetivo de levantar recursos para a exploração da camada pré-sal, a Petrobrás de Lula e Dilma realizou o maior processo de capitalização da história, conseguindo captar mais de R$ 120 bilhões no mercado com uma megaoferta de ações. A União investiu mais de R$ 73 bilhões, aumentando sua participação no controle acionário da companhia de 39,8 para 48%, tornando a Petrobrás uma empresa ainda mais nacional.
     Do ponto de vista dos trabalhadores, a Petrobrás de Lula e Dilma é a da anistia aos demitidos da Petroflex, Nitriflex, Interbrás e Petromisa e da greve de maio de 1995. É a Petrobrás que vem concedendo ganhos reais a seus empregados, recuperando os salários que sofreram perdas sistemáticas no governo de FHC e Serra. É a empresa que vem realizando concursos públicos continuamente e aumentou seu contingente de pessoal próprio de 34 mil para 70 mil trabalhadores, dando oportunidade aos jovens de ingressarem em seus quadros, rejuvenescendo e renovando a companhia.
     Sempre haverá o que fazer e o que avançar, seja do ponto de vista dos investimentos, seja do ponto de vista das conquistas sociais e trabalhistas. O que não se pode deixar de considerar é que a Petrobrás de Lula e Dilma é muito melhor do que a Petrobrás de FHC e Serra. Aliás, haveria Petrobrás se Lula não tivesse chegado à Presidência da República na eleição de 2002? Certamente não. Haveria, sim, outra empresa, a Petrobrax, controlada pelo capital estrangeiro e enviando todo o lucro obtido com a exploração das nossas riquezas para os países ricos.
     Por fim, considerando que a privatização da Petrobrás tivesse sido levada a cabo por FHC e Serra, cumpre questionar de que forma a crise financeira que atingiu o mundo em 2008 chegaria ao país. Certamente, o povo estaria novamente passando por dificuldades. Graças à política econômica comprometida com o interesse nacional e a manutenção da Petrobrás como um patrimônio do povo brasileiro é que a crise financeira, que afetou todo o planeta, no Brasil não passou de uma “marolinha”, como garantira o presidente Lula.

     Artigo publicado no informativo Unidade Nacional nº 207 de 19 de outubro de 2010.

sábado, 9 de outubro de 2010

O projeto entreguista de Serra para o pré-sal

     O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.

Por Igor Fuser *

     No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
     O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
     Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
     Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
     A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
     Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
     Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
     Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
     A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
     Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
     Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
     O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
     Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.

     *Jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).

     Reprodução do artigo publicado em 08 de outubro de 2010 no sítio Carta Maior na internet.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Um balanço inicial do primeiro turno

Por Emir Sader*

     A esquerda teve o melhor resultado eleitoral de sua história: Dilma em primeiro lugar, governadores no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Espírito Santo, Sergipe, Acre, boas possibilidades no Distrito Federal, possibilidades ainda no Pará, limpa impressionante e renovação com grande bancada no Senado, maiores aumentos nas bancadas parlamentares na Câmara.
     A frustração veio da expectativa criada pelas pesquisas de uma eventual vitória no primeiro turno para presidente. Uma análise mais precisa é necessária, a começar pelo altíssimo numero de abstenções e também dos votos nulos e brancos que, somados, superam um quarto do eleitorado. Mas também dos efeitos das campanhas de difamação – sobre o aborto, luta contra a ditadura, etc., assim como o efeito que o caso da Erenice efetivamente teve para diminuir o resultado final da Dilma.
     A votação da Marina certamente influenciou. A leitura desse eleitorado é complexa, nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil – as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se varias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa.
     Para o segundo turno contam esses votos: mais da metade concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do DF, onde ela ficou em primeiro lugar. Qualquer que seja a decisão de apoio no segundo turno – a convocação de assembléias para definir deve confirmar a tendência a abstenção, tornando mais difícil a operação política da direção de apoiar Serra -, esse eleitorado se orientará, em grande medida, não pela decisão partidária, ficando disponível para os outros candidatos. Em 2006, nem o PSol conseguiu que seus votos deixassem de ir para outros candidatos, desobedecendo a orientação do voto em branco.
     É uma ilusão considerar que o segundo turno é outra eleição. É a continuação do primeiro, em novas condições – de bipolarização. A campanha deve ser dirigida diretamente por Lula, deve ser centrada na comparação dos governos do FHC e do Lula, deve ter uma estratégia específica para o eleitorado da Marina e deve multiplicar os comícios e outros atos de massa – um diferencial importante entre as duas candidaturas.
     Em 2006 o segundo turno foi muito importante para dar um caráter mais definido à polarização com os tucanos, o mesmo deve se dar agora. Que ele multiplique a votação e a mobilização, para tornar mais forte ainda a vitória da Dilma. Ela é favorita, mas devemos precaver-nos das manobras dos adversários, do uso da imprensa, das campanhas difamatórias.
     Pode ser um segundo turno de polarização mais clara também, porque os debates diluíam os temas, na medida em que havia um coro de 3 candidatos colocando ênfase nas denúncias. Não soubemos colocar como agenda central o fato de que o Brasil se tornou menos injusto, menos desigual, com Lula, e que esse é o caminho central a seguir.
     Outros temas do primeiro turno abordaremos em outros artigos. Este é para abrir a discussão com todos.

*Sociólogo, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo, professor aposentado da USP e professor de sociologia da UERJ.

Publicado no Blog do Emir Sader no sítio Carta Maior na internet.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Democratização x Golpe de Estado: 3 de outubro responde

Por Normando Rodrigues*

     Em recente enquete do próprio UOL, 83% dos opinantes denunciaram que a cobertura da mídia é escancaradamente favorável a José Serra, caso extremo de abuso de poder econômico eleitoral. Os colunistas todos, ou quase, que servem aos Frias, Mesquita, Marinho e Civita, dedicaram-se nos últimos meses a atacar o Governo Lula, ou sua candidata, sem que nenhuma ação moderadora tenha sido tomada por parte do TSE. Analistas eleitorais não escondem o desgosto com que apontam a provável maioria do eventual novo Governo no Congresso, e concluem abertamente que o novo quadro é "ruim para o Brasil", sem nenhuma lembrança das maiorias parlamentares compradas nos Governos FHC . A CNBB, de forma velada, orienta sermões que condenam o voto em Dilma, casuisticamente pondo de lado a equivocada interpretação dada ao adágio "a César o que é de César".
     As razões para tantas manifestações no melhor estilo TFP e Opus Dei são bem simples: Esse contingente tem verdadeiro horror a qualquer avanço do processo de democratização brasileiro, por mais tênue ou tíbio que seja. Reduzir a desigualdade social, duplicar o número de vagas em universidades públicas, incentivar cotas étnicas e sociais, estimular o debate sobre a finalidade social dos meios de comunicação, tudo isso ainda causa pânico às obscenas elites brasileiras, aquela que, com menos de 2% da população, está acostumada a se apropriar de mais de 50% do PIB nacional.
     Essa elite, da qual Folha, Estadão, Globo e Veja são fiéis aparelhos ideológicos, não tem qualquer compromisso com a democracia. Nem mesmo com a democracia meramente formal, no estilo USA que tanto idolatram. Diversos segmentos políticos desse campo vêm mantendo conversas com setores das Forças Armadas, mais especificamente entorno dos clubes militares, com vistas a "alternativas de ação política", entenda o eufemismo quem tiver coragem para enfrentar a ameaça. Conversas que incluem desde declarados fascistas, como o Vice de Serra, a "bons mocinhos" da neodireita brasileira, como Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis.
     Juntos fabricam um 2º Turno, a rigor uma nova eleição, no qual Marina e Serra, coerentemente juntos, possam afastar o "Perigo Vermelho". Assim, não apenas a acumulação de capital estará garantida como, de quebra, o irrestrito acesso dos EUA às reservas do Pré-Sal. Se não der certo, intentarão o 3º turno, um golpe de estado com fundamento jurídico roto, como foi o de 1964, condicionado meramente pelo resultado eleitoral de agora, e pela popularidade do novo governo.
     É isto o que está em jogo no dia 3 de outubro. É sobre esse quadro que as agremiações da esquerda deveriam refletir, antes de reproduzirem o discurso udenista de Serra e Marina, e trotsquistamente colocarem azeitonas nas empadas do Capital.

     *Assessor Jurídico da Federação Única dos Petroleiros, do Sindipetro Caxias e do Sindipetro-NF.

     Artigo publicado na página da Federação Única dos Petroleiros (FUP) na internet.